2015 23:47

Assuntos Gerais

cepcollato
em 13/05/15 15:23

comentada em 13/05/2015 23:47

Pessoal, uma empresa pode reduzir o percentual de comissão sobre as vendas de seu vendedor(empregado) sem pprévia comunicação? Valeu! (Estou no celular, não dá pra linkar no respectivogrupo - o farei assim que chegarno pc)

Comentários

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rlvidal
em 13/05/2015 15:45

Acho que nem com prévia comunicação pode. Com o tempo esse percentual da comissão acaba virando um direito do vendedor. O @rsvalentini pode te ajudar nessa ai.

Ajuda aí pow!

redução percentual comissão vendedor - #1 de 5

willscs
em 13/05/2015 15:57

Em 2010 acompanhei um parente que conseguiu retroativo a diferença dos % x Vendas no período

Ajuda aí pow!

redução percentual comissão vendedor - #2 de 5

h3D
em 13/05/2015 16:27

Não pode.

Ajuda aí pow!

redução percentual comissão vendedor - #3 de 5

oxe 1º

em 13/05/2015 20:09

@cepcollato A comissão integra a remuneração do trabalhador. Ela não pode reduzir esse percentual, a não ser mediante negociação coletiva e dando algo em troca, para ser uma transação e não mera renúncia. O fato de ela não ter comunicado o fato só agrava o dano moral que você sofreu, além do patrimonial. Já tem mais de uma decisão no TST sobre isso. Olha uma delas: Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT - Notícias - TST

Ajuda aí pow!

redução percentual comissão vendedor - #4 de 5

rsvalentini
em 13/05/2015 23:47

@cepcollato, o @oxenteian2 matou a questão. Mas procura saber direito o que aconteceu para fecharmos a questão. As vezes tem alguma particularidade no caso específico que pode fazer diferença (ex: o acordo coletivo tem uma previsão que o percentual pode ser reduzido para X caso aconteça Y e etc...). Não havendo nenhum fato excepcional, a empresa está errada e pode pedir a restituição das diferenças devidas.