Regime de bens
comentada em 09/08/2016 13:33

separação total de bens o problema é convencer qualquer mulher a fazer esse regime

Regime parcial.. O que é do chico antes do casamento, é dele O que é dela, é dela.. herança não se comunica... Se os pais de chico deixar herança, é só dele.. E o que comprarem depois do casório, é dos dois.. É o regime padrão...Acho um regime bem justo... Casei assim...hehehehe

Seja homi chico! Comunhão parcial e fim de papo.

Tô com Depiné, já que pediu opinião..

Este é um bom exemplo de como comunhão parcial é confuso e, na minha visao, não protege corretamente. Ou pelo menos gera muita discussão. A questão da herança ok, fácil de resolver. E os 175K? Daqui a 15 anos, digamos, isso vai valer 1.000K, somados os aportes e valorização. Os aportes são do casal, mas como separar o dinheiro inicial? Corrigir pela inflação? Digamos que o apartamento seja vendido por 500K, tendo custado 250K, e comprado outro por 850K, daqui a 8 anos. A diferença é do casal? De onde veio o dinheiro? Dos dois? A valorização do imóvel pertence ao proprietário inicial? E as reformas, manutenções? Como separar isso? Enfim, se a parte "perdedora" quiser criar confusão numa separação, a briga é boa. Ninguém vai ter recibos e controles de tudo para ser usado daqui a 15, 20 anos. Comunhão parcial, na prática, funciona só para milionário com pacto antenupcial. Pra pessoas que tem um imóvel e 200k no banco, da na mesma a parcial ou universal. A não ser que o cara seja o mestre da contabilidade e tenha tudo anotado ao longo de 10, 15, 20 anos. E olha que neste tempo todo ainda entrarão os filhos na briga. Pra mim ou casa com universal (quem não é milionário), ou casa com separação total ou parcial (milionários). O resto é pra enganar e criar mais confusão ainda. Não há proteção. Este era exatamente o meu caso. Eu tinha um apartamento e um dinheirinho no banco. Casei com universal. Depois de 10 anos separei. Já tinha trocado de apartamento, carro, o dinheiro havia sido gasto, juntei mais, etc. Vamos supor que o apartamento fosse todo meu. Meu filho ia morar na rua? Enfim... Não há solução pronta. Tive um amigo que passou 5 meses discutindo isso com a noiva. Cada um no final contratou um advogado. Depois acharam bobagem e dispensaram os advogados, casaram em parcial. O casamento durou 3 meses...

prefiro os extremos ou junta tudo ou separa tudo, o outro dá um rolo danado em separação não amigavel:)

Essa área cinzenta dos rendimentos de aplicações financeiras na comunhão parcial que realmente confunde as pessoas. Claro isso pensando em que haveria um divórcio e que ele seria litigioso... No fim das contas seria o que sair da cabeça do juiz.

Até FGTS poderá entrar, já tem tribunais dando tanho de causa à (geralmente) reclamante.

exato! estou com o Bigdog. Tem que simplificar. Até porque separação parcial só cria mais dificuldades e não protege.

para mim o melhor é sempre o separação total. Simples e fácil de resolver as coisas patrimoniais. O difícil é convencer a Rosinha a aceitar...

Se o Rosinha ganhasse mais ela aceitaria mais facilmente, não?

Divide tudo antes que ela aceita:)

Se antes de casar já está com essa dúvida é melhor não casar. A resposta do Ajax está correta. Se um dia vier a se separar litigiosamente, pode ficar tranquilo que independente do regime de casamento sua vida vai virar um inferno! Casa no regime da comunhão parcial e seja feliz.

@rlvidal Mesmo no regime de separação total pode dar problema?

pode dar problema porque sempre pode haver questionamentos judiciais, valor dos bens, etc... Se o ex conjuge quer incomodar dá um jeito hehe.

Case com separação total Se vc nunca se separar não vai fazer NENHUMA diferença ao longo da vida Se um dia vier a se separar ligitosamente, com certeza vai ter muito menos dor de cabeça É ganha-ganha Não concordo com o bastter ou com o vidal nesse caso

Não tem como fugir Casamento hj em dia é como se vc entregasse uma arma carregada na mão da mulher Se vc não confia nela,não entregue a arma

Antes de casar é meu bem pra cá, meu bem pra lá. Na separação é meus bens pra cá, seus bens pra lá. Entenda o seguinte, meu jovem: não existe ex-esposa, porque ex-esposa é para sempre. Vai te infernizar até o fim dos tempos.

Arrume um filho antes de separar e verá como vale esses regimes de casamento. Parece que todo mundo aqui é milionário e precisa de acordo pré-nupcial :). Escolhe alguém que vc goste e ela goste de vc, que vcs tenham afinidades, gostos semelhantes, etc. Vai curtir a vida a dois. E fique quieto. Quem procura acha. Achando não prove, se provar vai gostar pq é diferente e vai acabar fazendo mesbla. :)

Não é mais fácil casar em separação de bens e colocar no nome da ambos o que quiser considerar que "fez junto"? Eu não entendi o que é essa história de confusão sobre o que é de quem. Se é separação de bens, cada um tem o seu e fim. Pode discutir a mesa da sala ou uma geladeira, mas nunca o apartamento, um carro, empresas, investimentos, etc. Pré-nupcial é mais seguro que separação de bens?

A ilusão do Regime de separação de bens. Sumula 377 do STF “NO REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS, COMUNICAM-SE OS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.” Até hoje a interpretação desta súmula dá pano pra manga. Vc vai achar tiro para todos os lados. Sabe o que acontece quando vc se casa em regime de separação de bens? A parte que no papel deveria sair com uma mão na frente e outra atrás vai infernizar sua vida até a parte privilegiada perder toda a saúde e o sossego, isso quando nao termina em tragédia. A começar que ela simplesmente vai, com uma canetada, bloquear metade do patrimonio do casal adquirido durante o matrimonio até que se resolva o caso. No papel o regime de separação de bens é lindo.. Mas na prática é uma aberração, pq vc vai achar entendimento de td quanto é jeito para no final, se sua saúde permitir ou voce nao matar ou mandar matar a ex ou o ex, acabar vendo tudo que adquiriram durante a convivencia ser dividido igualmente. Até os talhares!! :)) E sabe o que é mais legal em separação judicial. É lá que vc ve que a podridão do ser humano nao está no processo penal, mas no familiar. É lá que vc vai achar dois imbecis de advogados que vao prometer mundos e fundos para as partes e alimentar o ódio naquilo que antes era o amor. E não é raro acabar em tragédia. Quer comprar uma opção sem prazo de exercício para fuder o resto da sua vida? Case no regime de separação total de bens e manda um juiz resolver o problema para voce. abraço.

Olha que beleza!! EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - ENTENDIMENTO EM JURISPRUDÊNCIA: STF E STJ - RESERVA DE MEAÇÃO - ITCD. 1. Consoante entendimento firmado em jurisprudência dos tribunais superiores, mesmo no regime de separação obrigatória de bens é possível, em tese, a meação dos bens adquiridos na constância do casamento. 2. A presunção de esforço comum pode ser desconstituída por prova bastante, a qual, porém, não encontra guarida na estreita via do inventário. 3. Sem dados sobre os critérios adotados pelo ente fazendário no cálculo do ITCD, sobretudo por suposta negativa de exclusão da meação na base de cálculo do imposto, descabe emitir-se qualquer comando contra ele. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0702.15.022763-6/001, Relator(a): Des.(a) Oliveira Firmo , 7ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/03/2016, publicação da súmula em 15/03/2016) EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE PARTILHA - CASAMENTO SOB REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS - SÚMULA Nº 377 DO STF - COMUNICABILIDADE DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - EMPRESA CONSTITUÍDA APÓS O CASAMENTO - CONTRATO SOCIAL NO QUAL AMBAS AS PARTES CONSTAM COMO SÓCIOS COM PORCENTAGEM DE QUOTAS DIFERENTES - VARÃO COM NÚMERO DE QUOTAS MUITO MAIOR DO QUE A VAROA - PERTINÊNCIA DA PARTILHA DA EMPRESA NO PERCENTUAL DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Não obstante o regime de separação de bens culmine na incomunicabilidade dos bens passados, presentes e futuros, isso foi mitigado pelo entendimento do STF, que na Súmula 377 dispôs que deveriam se comunicar os bens adquiridos na constância do casamento. (TJMG - Apelação Cível 1.0439.12.000997-2/001, Relator(a): Des.(a) Vanessa Verdolim Hudson Andrade , 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/10/2015, publicação da súmula em 29/10/2015)

Olha que desgraça pelada!! APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - REGIME - SEPARAÇÃO DE BENS - BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - COMUNICABILIDADE - PARTICIPAÇÃO DE AMBOS OS CÔNJUGES NA COMPRA. Estipulado, quando do matrimônio, que o regime adotado será o da separação absoluta, não se comunicarão os bens adquiridos na constância do casamento, salvo se demonstrada a participação de ambos os cônjuges na sua aquisição. (TJMG - Apelação Cível 1.0407.12.004427-3/001, Relator(a): Des.(a) Dárcio Lopardi Mendes , 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/07/2015, publicação da súmula em 05/08/2015) EMENTA: APELAÇÃO - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - POSSIBILIDADE. 1 - Os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento devem ser partilhados, se o casamento fora realizado sob o regime obrigatório da separação de bens, nos termos da Súmula 377 do STF. 2 - Recurso parcialmente provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.12.278058-8/001, Relator(a): Des.(a) Rogério Coutinho , 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 16/07/0015, publicação da súmula em 27/07/2015)

Mas puta que pariu, leis nesse país são uma bosta mesmo. E se for casar no uruguay?

Pré-nupcial também não serve de nada? País de merda, contratos não valem nada. Nem a legislação vale. Vale a vontade coletiva dos juízes formados na doutrina do coitadismo.