rivida

Assuntos Gerais
oncologista   181º
em 12/05/14 19:37

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oncologista  181º
em 12/05/2014 19:38
vou ter de entrar na justiçacontra um orgáo publico onde trabalho aadvogada pediu par eu assinar uma declaraçao de pobreza para nao pagar emolumentos isso procede?
rivida - #1 de 12
somar 
em 12/05/2014 19:44
Veja, você quer "Justiça", mas estará cometendo um "delito", este por si só poderá fazer o Juiz lhe considerar "espertinho", quse certo que acontecerá, este é um procedimento "comum" entre os advogados em "GERAL", mas eu repudio a prática. Conselho da experiência: faça tudo certo para que dê tudo certo, não tente "enganar" a justiça, faça dela um "ideal", você não vai se arrepender.
rivida - #2 de 12
naoeoxi 
em 12/05/2014 19:47
Oncologista pobre ? vais levar um baita esporro do juiz com toda a razão.
rivida - #3 de 12
rsvalentini 
em 12/05/2014 19:49
Possível é. Olhe a lei e avalie se deseja firmar a declaração ou se prefere pagar as custas e emolumentos do processo. LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983. Art. . 1º - A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira. Parágrafo único - O dispositivo neste artigo não se aplica para fins de prova em processo penal. Art. . 2º - Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável. Art. . 3º - A declaração mencionará expressamente a responsabilidade do declarante.
rivida - #4 de 12
rlvidal 
em 12/05/2014 19:54
pergunta la no grupo. nao te recomendo assinar essa declaracao de pobreza. a lei 1060/50 trata do assunto. existe uma presuncao ao assinar a declaracao de pobreza. mas ela pode ser impugnada e se for vc podera ser condenado a pagar o decuplo das custas. sua advogado comecou bem. hehehehe...
rivida - #5 de 12
rlvidal 
em 12/05/2014 19:57
Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. (Redação dada pela Lei nº 7.510, de 1986) § 1º. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais. (Redação dada pela Lei nº 7.510, de 1986) Em muitos caso, face o perfil das partes demonstrado na inicial, o juiz de oficio manda recolher as custas e indefere a justica gratuita. Se fosse vc nao assinava essa declaracao e questionaria sua advogada para testar a indole dela.
rivida - #6 de 12
BRTrader 
em 12/05/2014 19:57
Se você quer justiça, comece por você mesmo.
rivida - #7 de 12
oncologista  181º
em 12/05/2014 20:02
de acordo tb fiquei meio cismado com isso vou conversar com ela e nao vou assinar nao
rivida - #8 de 12
CocaCola31  181º
em 12/05/2014 20:03
Nível no Race: Fera neném
Estou juntando dinheiro pra comprar uma Ferrari, um sonho da família! Se eu pagar custas judiciais, estarei prejudicando a realização deste sonho, ou seja, prejuízo próprio e da família! Encaixar-me-ia na condição descrita no Art. 4o. ????
rivida - #9 de 12
Urutara 
em 12/05/2014 20:05
Leva a declaração de pobreza na hora de pagar os honorários dela...
rivida - #10 de 12
naoeoxi 
em 12/05/2014 20:17
fala que participa no forum do Bastter e vê se serve como declaração de pobreza
rivida - #11 de 12
investidor_es  181º
em 12/05/2014 23:04
A declaração de pobreza para fins de gratuidade, mesmo que falsa, não constitui crime. Já foi pacificado recentemente no STJ. Mas, de todo modo, dificilmente o juiz daria gratuidade pra um servidor público médico (imagino que seja o seu caso, pelo nick). A não ser que apresentasse documentos comprobatórios do comprometimento total do salário com sustento dos filhos, saúde, etc.
rivida - #12 de 12

Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > rivida
por oncologista em 12/05/2014 19:37

9 usuários comentaram este tópico.
Clique para ir para o primeiro comentário do usuário.