2015 13:20

Assuntos Gerais

Sailor54 181º

em 18/11/15 9:17

comentada em 18/11/2015 13:20

Decreto nº 8572 - Decreto nº 8572

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

zureta 181º
em 18/11/2015 09:36

Isso é para sacar o FGTS. É uma coisa boa, não?

Ajuda aí pow!

Rompimento de barragem agora é desastre natural! - #1 de 6

Sailor54 181º

em 18/11/2015 09:51

Se for para libetar FGTS, sim, mas acho uma solução bem esquisita para um problema especifico de um acidente causado por má operação e manutenção!

Ajuda aí pow!

Rompimento de barragem agora é desastre natural! - #2 de 6

zureta 181º
em 18/11/2015 10:53

Pode ser, mas o pessoal atingido não quer saber se foi desastre natural ou não, eles têm que reconstruir suas vidas. Acho válido poder sacar o FGTS nessas condições.

Ajuda aí pow!

Rompimento de barragem agora é desastre natural! - #3 de 6

Gatsby
em 18/11/2015 11:31

Traduzindo: Impunidade para os responsáveis! Melhor culpar Deus...

Ajuda aí pow!

Rompimento de barragem agora é desastre natural! - #4 de 6

gomesime

em 18/11/2015 13:08

"Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais." É só pra população poder sacar o FGTS e tentar reconstruir sua vida. Nada tem a ver com impunidade ou não dos responsáveis.

Ajuda aí pow!

Rompimento de barragem agora é desastre natural! - #5 de 6

Gatsby
em 18/11/2015 13:20

Ah, ok. Mas da uma deixa pra um advogado que se da um jeito... Seria muito estranho uma Lei entender que é desastre natural e outra que é culpa do homem, mas enfim...