Sociedade em Conta de Participação (SCP)
comentada em 27/09/2023 15:41

Amigo, quer fazer uma Holding bem feita, contrata um bom advogado. Tá cheio de coisa que funciona na teoria na holding, e na prática toma na cabeça quando precisa.

Bode do Bastter - #164 - Planejamento Enrolatório...

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Amigo, vai no que disse o Bastter. Experiência própria. Minha mulher é herdeira desde que erámos namorados, nosso filho mais velho já tem 24 anos e o inventário ainda não acabou! Rolo total. Tudo bem que no caso dela existem mais herdeiros que a torcida do Flamengo, até pq quando morre um tio entram os filhos e assim sucessivamente. O melhor era ter sentado todo mundo, vendido tudo e cada um fizesse o que quisesse com o dinheiro.
É a nossa herança ibérica patrimonialista. Pessoal mais velho quer ter aquela casinha lá no subúrbio, alugada de boca pro filho de um vizinho amigo há 50 anos, segurança total, aí vai lá para receber o dinheiro pessoalmente, falar com a Dona Maricota, saber as novas etc...
A melhor coisa que aprendi aqui é fugir de rolo, mas tem rolo que te persegue.

Discussão sobre o FAQ: Como encontrar um bom Advogado? - #VAILÁEFAZ! - Bastter.com

@DolceFarNiente sim, já estou em contato com advogado também. A intenção aqui é obter ainda mais informações, saber se alguém já utilizou o modelo e compartilhar experiências. Obrigado pelo comentário. 

@jrimes a ideia da SCP seria justamente para evitar procedimentos como inventários na sucessão patrimonial

@Bastter já li aqui na comunidade que investimentos não devem ser realizados por PJ, e sim apenas PF. No caso de imóveis, permanece o mesmo princípio?

@Prasino No Brasil, pra investir em imóveis pra alugar, se paga muito menos imposto através de  uma empresa nos aluguéis.
Outra coisa, do pouco que entendo de Holding não ouvi falar muito em SCP. Mas se escuta falar dele modelo nas vendas de construtoras, então me cheira a rolo já. Mas o ideal é buscar um advogado. De preferência um bom, pq ao se falar em holding normalmente se fala de um patrimônio expressivo (do contrário não vale a pena ter a holding).

 

(nunca li sobre SCP, só sobre holding)

Cara, tudo depende do tamanho do seu patrimônio e "o que tem nele". Se você tem 1 imóvel, 1 milhão na bolsa e 1 milhão no tesouro direto, não compensa. Se você tiver 30 imóveis, em 3 estados, 2 empresas etc etc aí vale pela SIMPLIFICAÇÃO e porque quando tiver sucessão as pessoas receberão cotas e não os imóveis (o que gera um rolo absurdo porque um quer ficar com a casa X, o outro com a Y e outros querem vender). Holding evita rolo, mas só pra quem tem MUITA COISA, um patrimônio complexo.

É um tipo societário em relativo desuso, por gerar alguma insegurança jurídica, em especial pelas diferenças de posição entre sONcio ostensivo e sONcio participante. Mas enfim, são tecnicalidades que um advogado vai saber te dizer. Na prática, a depender do objetivo, dá pra fazer a mesma coisa em uma sociedade limitada, tipo societário mais comum e seguro, atribuindo-se a administração a um sONcio e determinando retirada diferenciada de lucros, por exemplo, ou mesmo pró-labore pela administração.
Mas novamente, apenas um profissional especializado saberá atender melhor à SUA NECESSIDADE.

Holding de administração de imóveis é um dos temas da moda, já há alguns anos. Pode compensar, em alguns casos, caso o patrimônio imobiliário seja suficiente para se justificar os gastos com a constituição e manutenção da pessoa jurídica, pois a alteração na tributação é significativa (de 27,5% para próximo de 14%). Mas se for constituída do jeito "correto", há um custo tributário inicial, que deve ser também sopesado (por exemplo, na doação de cotas para os herdeiros, adianta-se parcela do ITCMD que só seria devida na sucessão).

Alardeia-se, também, que é uma forma de resolver os problemas de sucessão. De fato, torna-se muito mais prática a simples atribuição de cotas anterior ao passamento pela doação, ou mesmo a simples partilha das cotas da empresa, do que o inventário e partilha de diversos imóveis. Contudo, dizer que é um instrumento que RESOLVE os problemas de sucessão é uma ingenuidade danada. Até pq continuarão todos os herdeiros, com seus interesses dissonantes, sendo sONcioS em uma empresa, com todas as controvérsias inerentes a isso.

TLDR:

(1) Holding familiar pode ser bom, mas precisa verificar quais problemas você precisa resolver;
(2) Quem consegue fazer isso é um bom advogado, que você deve procurar;
(3) Se você acha que isso vai resolver todos os problemas e permitir um controle sobre um patrimônio após a morte, ou o apaziguamento da relação entre os herdeiros, é a mais pura ilusão.

Quero ver encontrar um advogado que entenda de sociedade em conta de participação que não cobre uma fortuna! Kkkk

Esse rolo de sucessão é altamente sedutor até você descobrir que a partir daquela hora as pessoas vão deixar de serem parentes para serem seus sONcios.