sucessão

Assuntos Gerais
celsoy  
em 15/06/15 11:34
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rlvidal 
em 15/06/2015 14:18
Em tese sim. As açoes são passíveis de usufruto. Só que ao doar incidirá ITCD e não faço ideia como vc vai viabilizar essa transferencia e usufruto junto à corretora. Pq as ações passariam para o nome dos seus filhos e os dividendos e JCP deverão ser creditados na sua conta.
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celsoy 
em 15/06/2015 16:32
a ideia seria doar anualmente abaixo de 2500 ufesp ,isso em SP, o que daria isenção de itcmd e poderia ser em cash ou equivalente em ações outro beneficio seria manter-se longe do limite de uma eventual tributação federal (IGF) que vem sendo cogitada com mais força ultimamente.quanto ao recebimento de dividendos, como seria? alguem saberia opinar?
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2007 
em 15/06/2015 19:12
Eu só sei que mesmo isento não basta apenas declarar a doação no IR ( onde doação não é tributada , vc. também tem que apresentar uma declaração a receita estadual, documentações, formulários, etc., se não vai ocorrer a cobrança do imposto mesmo sento dentro do limite de isenção. Também sou de SP e estou para ver isso com mais detalhes para não fazer nada errado
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celtiberian  18º
em 15/06/2015 21:29
@rlvidal Se abrir uma empresa holding ou patrimonial que tenha imóveis, ações e participações em empresas fechadas, a transmissão paga sobre a parcela do capital social transmitida ou pelo valuation atualizado dela?
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rlvidal 
em 15/06/2015 21:43
Senhores. Dá uma lida no link abaixo. Acho que ajuda a responder suas perguntas. []s Holding Patrimonial: As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório - Diego Da Silva Viscardi - JurisWay
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celtiberian  18º
em 15/06/2015 22:48
Obrigado, irei salvar para leitura.
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celtiberian  18º
em 15/06/2015 22:54
@rlvidal Li o artigo. Entendi todas as vantagens para o caso de imóveis. Mas essas vantagens se aplicam também para participações em empresas? E ainda sobre participações, as regras são as mesmas para participações em empresas abertas ou fechadas? Obrigado!
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rlvidal 
em 16/06/2015 08:08
Infelizmente não sei te responder.
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celtiberian  18º
em 16/06/2015 08:33
OK, obrigado!
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celsoy 
em 17/06/2015 12:45
MAA 2007 ouvi dizer que era só registrar a doação no site da secret. da fazenda do estado, num link especifico para isso.
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2007 
em 19/06/2015 08:58
celsoy Faz parte do processo, assim como algumas documentações exigidas.
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2007 
em 19/06/2015 09:21
@rividal Agora mesmo estava pesquisando sobre doações e vi uma questão sobre doação de pai para filho, que é o meu caso. Neste caso parece que caracteriza adiantamento de herança, isto é, quando meu pai falecer esse montante entra na divisão da herança com os demais filhos e essa doação que recebi vai ser descontada da parte que tenho direito a receber. Faz sentido.
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rlvidal 
em 19/06/2015 09:36
Sim..Isso se chama adiantamento de legítima. Salvo se constar o disposto nos seguintes artigos do Código Civil. Art. 2.005. São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação. Parágrafo único. Presume-se imputada na parte disponível a liberalidade feita a descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão na qualidade de herdeiro necessário. Art. 2.006. A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador em testamento, ou no próprio título de liberalidade.
sucessão - #13 de 21
rlvidal 
em 19/06/2015 09:37
Quando é que vcs vão aprender a abrir nó tópico e não encavalar um assunto no outro? :))
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2007 
em 19/06/2015 10:01
Obrigado rividal Eu realmente acreditei que esta questão era apenas uma complemento a questão principal do tópico.
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celsoy 
em 19/06/2015 17:32
acho que os assuntos são ligados, pois ao fazer tal doação ela causará consequencias no futuro , quando for feito a partilha da herança. ora , se isso for complicar mais a vida do herdeiro , melhor não fazer certo? daí vejo também essa preocupação em doar partes iguais.
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celsoy 
em 19/06/2015 17:42
rividal pergunta dificil... supondo: filho 1 = doação de 1000 açoes xyzz3 = 10k filho 2 = doação de 2000 ações abcdd4 = 10k valor de mercado hoje daqui 30 anos valor de mercado filho 1 = 1000 açoes xyzz3 = 35k filho 2 = 2000 ações abcdd4 = 8k como fica a contabilidade nessa colação pela doação original ou quando do momento da partilha?
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rlvidal 
em 19/06/2015 18:46
nesse link há a seguinte afirmativa. Dever de colação na sucessão legítima - Jus Navigandi "O valor que vai à colação é o do tempo da liberalidade e que nesta tenha sido determinado ou estimado, pouco importando se houve valorização ou desvalorização até o momento da abertura da sucessão. Os lucros, as valorizações, as perdas, as depreciações que correrem entre a data da liberalidade e a data da abertura da sucessão ficam por conta do donatário, sem refletirem no que deva ser levado por colação." Entende-se que o valor trazido à colação deve ser o do momento da doação. Até mesmo para saber se tal valor corresponderia à parte disponível. Depois com calma tento ver se acho alguma jurisprudencia sobre o assunto e dou uma estudada melhor. []s
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2007 
em 19/06/2015 18:51
@celsoy No caso ITCMD, doação, no estado de São Paulo, segue abaixo link da fazenda estadual com um passo a passo de como fazer a declaração. http://www.fazenda.sp.gov.br/download/itcmd/declaracao_doacao.pdf
sucessão - #19 de 21
celsoy 
em 22/06/2015 13:04
rividal e maa2007 obrigado pelas respostas.
sucessão - #20 de 21
celsoy 
em 23/06/2015 17:04
se eu for registrar um bem doado como sendo usufrutuário do mesmo , devo fazê-lo em cartório, certo? alguém tem ideia do custo desse registro?
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por celsoy em 15/06/2015 11:34

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