Tapajós
comentada em 30/10/2014 18:17

No último mês, o Ministério de Minas e Energia cancelou o leilão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós apenas um dia após tê-lo anunciado. O certame, anteriormente agendado para dezembro de 2014, agora não tem previsão para acontecer, mas é importante do ponto de vista estratégico para o País.

O cancelamento do leilão ocorreu em razão de o componente indígena dos estudos ambientais, concluído no mês de setembro, ter identificado quatorze impactos negativos sobre povos indígenas, dos quais seis foram considerados irreversíveis. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) alega que o projeto da usina é inconstitucional pois alagará terras indígenas, o que é vetado pelo artigo 231 da Constituição Federal. Agora, a conclusão sobre a viabilidade do empreendimento está nas mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Foram identificados 500 índios mundukurus que poderão ser impactados direta ou indiretamente pelo enchimento do reservatório da UHE Tapajós, e seus direitos de permanecer na região que ocupam, bem como a proteção da cultura e história que representam parecem prevalecer sobre outros aspectos que envolvem a construção da usina.

CanalEnergia: Hidroeletricidade no Brasil - caso UHE Tapajós