Uma dúvida sobre DIREITO FRação ideal de solo

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tmascwb  
em 07/04/17 22:46

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rlvidal 
em 07/04/2017 23:06
Olha. É direito disponível conforme você falou, mas... Em termos contratuais tem que analisar se esse fator 1.5 era do conhecimento do casal quando da contratação ou se surgiu só agora, pq este "fato novo" gerou uma nítida desproporção no que foi contratado. Esse casal é do ramo ou não tem experiencia com esse tipo de negócio? A princípio essa diferença de 50% é bastante relevante e pode caracterizar a lesão do negócio jurídico, tornado-o passível de anulação. Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Entendeu?
Uma dúvida sobre DIREITO FRação ideal de solo - #1 de 2
tmascwb 
em 07/04/2017 23:29
Grata pela pronta resposta e atenção Sim o casal é investidor em empreendimentos imobiliários Já fazem isto a alguns anos. Nunca tinham comprado potencial de construir. É a 1a vez. Este poder construir 50% a mais é benéfico para todos pois antes ó poderiam construir 1x a área do terreno e com a compra podem construir mais 1,5 A dúvida eh só no que deverão levar a Registro de Imóveis Se 17% de 1.274m2 ou 17% de 1.274m2 + estes 637me de "solo criado" Que permitiu construir 3.672m2 com Garagens no subsolo (computado) Numa zona onde só poderia ter 3 pavto podem construir 4 pvtos Onde teria 30 unidades poderão construir 40 unidades Tanya Ctba
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