Venda de carro com Benefício Tributário

Assuntos Gerais
RGS3   181º
em 05/04/24 8:42
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
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Comentários

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Rasga_Bucho  181º
em 05/04/2024 08:52
geralmente quando se tem esse benefício existem regras, principalmente um tempo mínimo durante o qual vc não pode vender o carro. Geralmente 12 ou 18 ou 24 meses. E se tentar vender antes disso, pode acontecer 3 coisas:

1- vc não conseguir transferir o carro pq ele pode estar com um gravame incluído pela empresa (isso um despachante pode consultar para vc).
2- vc conseguir transferir e a empresa ser notificada a recolher o imposto do qual vc se beneficiou. Aí a empresa te aplica alguma punição por infligir a regra.
3- vc conseguir transferir, ninguém ficar sabendo e não acontecer nada, mas não recomendo contar com isso.

O melhor lugar para vc se informar da regra é no departamento da empresa que cuida dessa venda especial. Foca em conhecer e seguir a regra, e não no que pode acontecer se vc não seguir.
Venda de carro com Benefício Tributário - #1 de 9
BajerS  181º
em 05/04/2024 09:18
Nível no Race: Rookie
Também tenho um carro nessas condições que pretendo trocar esse ano. Acabou de fazer 1 ano. Pelo o que eu sei, é 12 meses o prazo que precisa manter o veículo e após pode transferir sem problemas.
Mas acredito que o seu prazo seja esse 14/04 que está no documento. Não pode vender antes disso, se não a empresa terá q recolher o imposto do benefício que teve.
Venda de carro com Benefício Tributário - #2 de 9
primo.gonzalo  181º
em 05/04/2024 10:12
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Na vistoria você vai comprovar que responde pela empresa e só. Se a empresa for sua, não haverá qualquer apontamento.
Venda de carro com Benefício Tributário - #3 de 9
primo.gonzalo  181º
em 05/04/2024 10:34
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Complementando... Após um ano, você pode vender. Caso venda para alguma PJ que emita NF, você precisa emitir uma nota de devolução de bem (porque é como se o carro fosse um bem imobilizado da empresa). Após um ano, pode vender para um particular PF, que essa anotação não segue no documento. Somente venda para PJ que precisa da baixa de imposto através da NF de devolução que sua empresa vai emitir. Agora, se fosse veículo de venda direta para PCD, teria que aguardar pelo menos quatro anos para vender. PJ apenas um ano.
Venda de carro com Benefício Tributário - #4 de 9
Zaraki  181º
em 05/04/2024 10:54
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Acho que esse benefício é referente ao ICMS e/ou IPI, após essa data provavelmente não será necessário fazer o recolhimento. Na emissão da nota destacar a lei de embasamento para não incidência do imposto.
Venda de carro com Benefício Tributário - #5 de 9
RGS3  181º
em 05/04/2024 13:05
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Entendi, valeu pessoal, não ia vender antes de 14/4, mesmo pq é daqui a dois domingos... minha preocupação era ter que pedir para baixar essa "restrição" em algum lugar e aqui na minha cidade ninguém sabe o que fazer.... vou esperar dia 15/04 e fazer a vistoria e ver se tem algum problema... Valeu
Venda de carro com Benefício Tributário - #6 de 9
Rasga_Bucho  181º
em 05/04/2024 13:43


postado por @RGS3 em 05/04/2024 13:05

Entendi, valeu pessoal, não ia vender antes de 14/4, mesmo pq é daqui a dois domingos... minha preocupação era ter que pedir para baixar essa "restrição" em algum lugar e aqui na minha cidade ninguém sabe o que fazer.... vou esperar dia 15/04 e fazer a vistoria e ver se tem algum problema... Valeu

sim vc pode ter que pedir para baixar a restrição. Se é o caso que o carro fica no seu nome e a empresa utiliza gravame para evitar vc transferir antes do prazo, esse gravame não sai automático do registro do carro, a empresa tem que tirar. Pode até ser que a empresa tenha um sistema ou algum controle manual que ela vá fazer isso para todos sem precisar ninguém pedir, mas pode ser que não.
É melhor vc se informar desse detalhe com a empresa antes de vender, senão não consegue transferir e pode agarrar até resolver e aí vc tem problema com o comprador.
Venda de carro com Benefício Tributário - #7 de 9
RGS3  181º
em 05/04/2024 15:49
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter

postado por @Rasga_Bucho em 05/04/2024 13:43
sim vc pode ter que pedir para baixar a restrição. Se é o caso que o carro fica no seu nome e a empresa utiliza gravame para evitar vc transferir antes do prazo, esse gravame não sai automático do registro do carro, a empresa tem que tirar. Pode até ser que a empresa tenha um sistema ou algum controle manual que ela vá fazer isso para todos sem precisar ninguém pedir, mas pode ser que não.
É melhor vc se informar desse detalhe com a empresa antes de vender, senão não consegue transferir e pode agarrar até resolver e aí vc tem problema com o comprador.


Mas que empresa? A que vendeu o carro? Ou a minha, pq a minha é uma empresa médica que sou o administrador.
Venda de carro com Benefício Tributário - #8 de 9
Rasga_Bucho  181º
em 05/04/2024 17:25


postado por @RGS3 em 05/04/2024 15:49
Mas que empresa? A que vendeu o carro? Ou a minha, pq a minha é uma empresa médica que sou o administrador.

Rapaz, nesse caso não tenho certeza. Eu relatei com base em experiência pessoal onde já comprei direto da montadora em outra condição e tive esse benefício, no caso a solução dessas questões foi com a montadora. Nem com a concessionária, foi com a montadora mesmo.

No seu caso tem essas 2 empresas na jogada. A que vendeu o carro gerou a NF com a informação e deve saber os detalhes, inclusive se colocaram gravame no registro do carro, e se fizeram isso são eles que tem que retirar. A outra, que vc é o administrador, se não tem ninguém além de vc que possa ter colocado gravame no carro, não tem nada a retirar.
Venda de carro com Benefício Tributário - #9 de 9

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