Vou à justiça
comentada em 24/08/2014 13:25

você me avisa agora que eu entrei contra o shopping? rs

"Os processos judiciais - quem não sabe? - são tão distorcidos, tão cheios de inutilidades que não é mais o credor quem ameaça o devedor de levá-lo ao tribunal. É o devedor quem ameaça o credor, perguntando: aceitas metade do que te devo, ou, do contrário, te obrigo, para receberes tudo, a me processar. E o credor imediatamente aceita a metade. Ele prefere receber menos do que tem direito, do que aguentar o peso da justiça. É a razão também porque, na justiça,, só se decidem questiúnculas. As causas de grandes interesses se resolvem extrajudiciariamente, pois interesse de vulto não pode esperar o andamento do mecanismo emperrado da Justiça" João Uchôa Cavalcanti Netto - Em palestra proferida na UNB em 1968.

Não podemos generalizar. No Judiciário Estadual fluminense, uma demanda de consumo (que são as mais comuns) demoram no máximo 2 anos para serem julgadas em segunda instância (turma recursal), sendo que na maioria das vezes o fornecedor não recorre se o valor da condenação por até R$5.000,00. No Juizado Especial que eu trabalho, se o caboclo ajuizar a ação hoje, em 4 meses terá a sentença. Com relação às outras matérias demora bastante, mas o maior gargalo fica na fase de execução, porque o brasileiro tem o péssimo hábito de querer passar os outros pra trás e a nossa legislação ultrapassada fica passando a mão na cabeça de devedor inadimplente ao invés de prestigiar o direito do credor. Com relação

@investidor_es Esse é o grande problema do Judiciário. As decisões até são de boa qualidade e algumas saem em prazo razoável. Mas 2 anos é prazo mais do que suficiente para que o devedor blinde seu patrimônio e formule estratégias para não pagar. Não vejo solução para isso enquanto o judiciário não tomar coragem para adotar a lógica salomônica e decretar o arresto de bens do réu (com ou sem garantia de igual arresto de bens do autor, dependendo do caso) logo no início de cada processo. Daí, depois os valores são restituídos para aquele que vencer a ação. Com os bens bloqueados e a situação ficando ruim para ambos, não haverá mais interesse das partes em protelar a resolução da demanda. Os instrumentos processuais existem. Basta criar uma cultura jurídica adequada a realidade do século XXI e não manter a do século XIX.

Até hoje nunca fui a justiça pra nada, nem nunca foram contra mim tb. Papo, não existe nada melhor que isso, um bom papo com educação.

O processo judicial é somente mais uma forma de resolução de conflitos. Os acordos extrajudiciais são mais eficientes pois conta com anuência das partes em serem mais flexíveis em favor de evitar uma demanda judicial que pode levar anos realmente. O processo quando instaurados devem respeitar todo tramite legal, prazos e procedimentos. Isso é o chamado devido processo legal, base da democracia. A oportunidade do exercício do contraditório é o que garantirá a inequívoca dedução da pretensão. A celeridade processual, na minha singela doutrina, se alcança com melhor aparelhamento de todo sistema judiciário. Mais juízes, mais servidores e mais tecnologia. Deixar a cargo de um único juiz 10k processos em uma secretaria é sub-humano. Enquanto as varas estiverem abarrotadas de processos teremos maior lentidão na prestação jurisdicional e servidores desmotivados. Atualmente a técnica empregada para dar mais celeridade ao processo é a RESTRIÇÃO a direitos dos litigantes, e, muitas vezes, inibir o direito ao efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa. Deve-se atacar o problema da péssima prestação jurisdicional por duas vertentes, melhorar a prestação do serviço jurisdicional e ao mesmo tempo incentivar que se adote outras formas de resolução de conflitos que não a via judicial. Câmara arbitral, acordos extra-judiciais dentre outros. Enquanto discutirmos o conflito e não a sua causa também dificultaremos o efetivo exercício da cidadania.

Concodo integralmente com o que disse @Pelágico Mas às vezes os pequenos perdem para os grandes e não tem muito como recorrer. • • • No início deste ano tivemos (eu e minha companheira) um problema com uma empresa e nos foi cobrado a mais. Não vou entrar em detalhes mas a empresa foi leviana. Tentamos a via da conversa. Fomos lá e explicamos a situação para o superior do funcionário que havia nos atendido. Nada. Seguindo conselhos fomos no PROCON. Fomos bem atendidos. Escreveram uma carta que foi enviada à empresa. Nada. Em seguida o PROCON fez uma outra tentativa de acordo com a empresa. Nada. E o PROCON nos informou que se quisessemos continuar seria então por nossa conta, ou seja, procurar um advogado e o tribunal de pequenas causas. Decidimos deixar por isso mesmo. A empresa claramente ligou o foda-se. Conclusões: Perdemos uma grana que não nos afeta mas é injusto pois o dinheiro é nosso e nem é tão pouco. A empresa perdeu o cliente, é óbvio. Mas é uma multinacional presente em vários países do mundo e em várias cidades brasileiras. Será que eles se importam de ter perdido 1 cliente? Acho que não. • • • Esse é o problema para o cidadão. Não tem como se proteger. Não há o que fazer. Se formos entrar contra a empresa cairemos exatamente na sua descrição. Muito tempo tomado, muita dor de cabeça e talvez nem tenhamos nosso dinherio de volta. A empresa, grande que é, deve ter escritório de advocacia já contratado para qualquer demanda. Vai empurrar por anos a fio.

"Mais juízes, mais servidores e mais tecnologia." Ok, mas isso significa mais gastos. Mais impostos. Mais governo. Mais conflito. Para fazer mais com menos, melhor mudar a cultura jurídica ou o processo. Na prática, aqui temos o mais perfeito direito processual, ampla defesa e contraditório, do mundo... para quem pode pagar por isso. Para quem não pode, aí sim o processo é deficiente e direitos são atropelados.

@mwpb Ao contrário do que o senso comum pode indicar, as grandes multinacionais são as que apresentam as piores defesas judiciais porque como são demandadas a todo tempo, todas as peças são "padrão", sem enfrentar diretamente a questão apresentada. Nos juizados especiais, a justiça trabalha a favor do consumidor e é totalmente gratuita até a sentença (o que eu não concordo).

@rsvalentini Concordo com vc gestão de gastos não é uma prerrogativa que o poder judiciário consegue fazer facilmente. Nenhum dos 3 poderes mas é possível fazer. Quanto a facilidade do acesso a justiça para quem pode pagar isso já é uma questão mais profunda que ficaríamos anos discutindo. É impossível levar justiça a todos enquanto todos não se tornarem conscientes dos seus deveres e direitos, em especial as instituições os poderes da república a e população. Segundo Platão a justiça só serve para quem precisa dela.