Fundo de fundos na berlinda
comentada em 21/08/2014 19:39

É de se esperar que os administradores divulguem o volume de impostos não recolhidos sobre operações passadas e passem a provisionar o imposto sobre ganho de capital dos papéis com lastro imobiliário detidos pela carteira. Há que ver qual será o impacto. Como o mercado caiu bastante talvez no geral o impacto seja pequeno.

esse pais é uma palhaçada...

O BCFF foi o primeiro a anunciar o prejuízo: R$ 3.562.397,25. Como se trata de uma medida retroativa, existe o perigo da multa. Por exemplo, o fundo X, que em função da queda dos fundos que compõem sua carteira, se vendesse hoje, apuraria prejuízo. Todavia, no passado, durante um curto período de tempo, ele teve lucro na venda de cotas. Esse valor é devido, mesmo, que agora o fundo esteja com um enorme prejuízo. O prejuízo atual compensa o lucro futuro, não o lucro passado. Somado as multas, o prejuízo pode ser significativo. Nos próximos dias, acredito que todos os fundos nessa situação irão provisionar ou pagar, essa é a orientação dos advogados (ver matéria publicada no jornal Valor). Alguns deverão emitir comunicados, outros, talvez considerem isso desnecessário. Só sei que analisar fundos está se tornando algo cada vez mais complexo, principalmente desses fundos de gestão ativa que são verdadeiras caixas-pretas. Dependendo da bronca dos investidores, acredito que a CVM deverá emitir novos normativos. Se alguém ainda não percebeu, desde o final do ano passado existe um cerco legal aos fundos, que durante muito tempo operaram com excesso de liberdade.

Tenho uma pequena posição do BCFF11... Paciência, Mas não deixa de estar certo pois a isenção dos FII era justamente para estimular o INVESTIMENTO imobiliário, seja na aquisição ou construção de grandes imóveis, esses fundos de fundos se analisados céticamente são um subproduto para "especular" o FII e não investimento de longo prazo em imóveis o qual é o objetivo. Mas ai ficou uma dúvida, isso afeta hoje apenas os FII de FII certo? Os fundos de geracionais como o BRCR11 já pagam imposto sobre o lucro auferido na alienação dos imóveis fisicos correto?

Matéria que saiu hoje no jornal Valor Econômico sobre o assunto, segue o link: APET - Carteiras imobiliárias no cerco do Leão

@khstrader, acredito que não haja pagamento de imposto pela alienação do imóvel, mas você paga quando alienar. O caso do BRCR é muito interessante. Pelo informe mensal, disponibilizado pela CVM, esse fundo possui uma significativa posição em FIIs. Por sinal, uma enorme posição. A sorte a maior parte está aplicado num fundo privado, Prime Portifólio, que não é negociado, mas que possui cotas do CNES, ou seja, um FoF que investe em FoF. Se esse fundo negociou, vendeu, cotas do CNES ou outro fundo, isso geraria um passivo indiretamente no BRCR. É o tipico caso de fundo de estrutura complexa. Como o BRCR, tem uma meia dúzia de fundos de "tijolo" aplicando em FII.

Obrigado @Paulo00, Na verdade ainda existe muita informação não clara, e como é um produto novo acredito que ainda virão diversas mudanças. Temos que ficar muito espertos e com a carteira bem diversificada para evitarmos sustos maiores...

BTG e Geração Futuro pagam tributos devidos Compartilhar: Por Beatriz Cutait Valor Econômico de 23/07/2013 | São Paulo O BTG Pactual e a Geração Futuro, responsáveis pela administração do BTG Pactual Fundo de Fundos e do Brasil Plural Absoluto Fundo de Fundos, respectivamente, informaram ontem os valores a serem pagos referentes ao imposto de renda sobre os ganhos de capital e rendimentos obtidos na venda de cotas de outras carteiras imobiliárias. No caso do portfólio do BTG, serão pagos aproximadamente R$ 3,562 milhões. O valor, que abrange o lucro auferido desde a primeira alienação até 30 de junho deste ano, equivale a 0,95% do patrimônio líquido do fundo, segundo a instituição financeira. Já a Geração Futuro informou o pagamento de cerca de R$ 208,5 mil, ou 0,12% do patrimônio líquido do portfólio. Na segunda-feira, o Valor mostrou que, em resposta a uma consulta feita pela CSHG, a Receita Federal esclareceu ao fim de junho que os fundos de fundos imobiliários devem pagar imposto de renda à alíquota de 20% sobre os ganhos de capital e rendimentos obtidos na venda de cotas de outras carteiras imobiliárias. Participantes do mercado foram pegos de surpresa. BTG e Geração Futuro disseram, por meio de fatos relevantes, que estão tomando todas as medidas cabíveis para tentar reverter o posicionamento do Fisco. Além das carteiras mencionadas, existem atualmente outros três fundos de fundos imobiliários negociados na BM&FBovespa: Fator Ifix, Gávea FII e JS Real Estate Multigestão.

Bem, eu nunca gostei muito de FII de FIIs por um simples motivo: pagar taxa de administração de forma duplicada. Quanto à tributação, era muito provável que a RF se manifestasse pela incidência, haja vista a legislação dúbia a respeito e tratar-se de ganho de capital de uma PJ, fato este que aumenta a sanha da União em arrecadar...

No meu entendimento, não se restringe aos cinco fundos citados (BCFF, BPFF, Fator, Gáveia, JS Real State), mas a todos que tenha ou tiveram cotas. Por exemplo, BRCR, MXRF, CSHG Recebíveis, e outros. Calculo que uma dúzia serão afetados.

Esta regra para FII me parece estranha, pois, se não me engano, os fundos de investimento em geral(renda fixa, multimercado, ações, etc) quando negociam cotas de fundos que possuam, não pagam IR, pois caso contrário haveria dupla cobrança de IR sobre o lucro pelo cotista deste fundo, quando ele fizesse regate de cotas deste fundo de fundos. Por esta razão que pessoas com um grande volume de dinheiro em diferentes fundos de investimento, muitas vezes criam um chamado fundo exclusivo que contem todos seus fundos. Me parece estranho esta regra não se aplicar também aos fundos de investimento imobiliários, para não causar dupla cobrança de IR sobre o mesmo lucro.

Sim, só que os fundos em geral nao pagam o IR nos seus negocios pois o cotista vai sempre pagar o IR sobre o resultado. Já o que estava ocorrendo nos FII´s é que o fundo não pagava os 20% sobre o lucro na venda de FII´s e distribuia o resultado como rendimento isento para as PF´s (ou seja em vez de dupla tributação ocorria nenhuma tributação...) Uma dúvida: os cotistas PJ (e tambem os PF´s que não se enquadram na isenção) pagam IR sobre os rendimentos. Então teoricamente esse IR que os fundos estão tendo que pagar agora teria que ser proporcional a quantidade de rendimentos distribuidos à PF...

É verdade evs, para os FIIs o lucro é distribuído como dividendo (isento) ao invés de causar aumento do valor da cota como nos fundos de investimento em geral.

Respondendo a minha própria dúvida, aparentemente o Art 16-A da Lei 8668/93 já previa compensar o imposto pago por PJ e PF não isenta...

Alguns comentários que rolam na internet parece não se ater ao que está no papel. Primeiro: já li comentários indicando que os prejuízos eventualmente tido com vendas de FIIs no início deste ano poderia compensar o lucro obtido no passado (??????). Prejuízo no presente não compensa lucro obtido no passado. Até onde sei, o valor a ser pago não será abatido com recentes prejuízos. Segundo: algum material do fundo afirma que o investidor estará isento de IR e por isso a administradora não poderá descontar dos proventos pagos aos investidores, tendo que arcar com os prejuízos. (!!!!) Todavia, é bom ler a parte que descreve os riscos destes fundos. Um exemplo, extraído do prospecto de um FoF: "RISCO TRIBUTÁRIO O risco tributário engloba o risco de perdas decorrentes da criação de novos tributos ou de interpretação diversa da legislação vigente sobre a incidência de quaisquer tributos ou a revogação de isenções vigentes, sujeitando o Fundo ou seus Cotistas a novos recolhimentos não previstos inicialmente." De outro fundo FoF: "Risco de alterações tributárias e mudanças na legislação tributária. Não se pode afastar o risco de as regras tributárias aplicáveis a fundos de investimento imobiliário descritas neste Prospecto serem modificadas no contexto de uma eventual reforma tributária. O risco tributário engloba o risco de perdas decorrente da criação de novos tributos, interpretação diversa da atual sobre a incidência de quaisquer tributos ou a revogação de isenções vigentes, sujeitando o Fundo ou os Cotistas a novos recolhimentos não previstos inicialmente."

Paulo00; Concordo com o que postou, mas cabe aqui frisar parte do comunicado para que os mais incautos não confundirem alhos com bugalhos (já li alguns comentários na Net misturando isso): "Os ganhos de capital e rendimentos auferidos na ALIENAÇÃO, por fundos de investimento imobiliário, de QUOTAS de outros fundos de investimento imobiliário, sujeitam-se à incidência do imposto de renda à alíquota de vinte por cento..." Ou seja, ganhos de capital na alienação de imóveis pertencentes ao fundo, CONTINUAM isentos, vez que consta em legislação específica e de forma clara. Portanto, isto ainda persiste e acaso ocorra alteração neste sentido, cabe lembrar que o IR segue o princípio da anterioridade.

@ACUMULADOR, muito bem lembrado, e é muito bom que continue isento, pois isso estimula os gestores a serem bons gestores. De certa forma a medida tira uma vantagem que os FoFs tinham sobre quem gosta de girar carteira. Eu por exemplo, giro minha carteira e todo mês pago IR. Quem tem FoF, há o ganho com giro (terceirizado), mas não há pagamento de IR. Algo injusto. Só que, essa "isenção", que seria uma vantagem para o investidor de FoF, desaparecia com as altas taxas de gestão. No final, daqui a seis meses, o impacto da medida será pequeno, muito pequeno. Mas acho que será o suficiente para se repensar algumas estratégias.

Apenas atualizando esse tópico com novas informações do jornal Valor Econômico. Fator, J. Safra e Gávea pagam tributos devidos Por Beatriz Cutait | São Paulo Depois do BTG Pactual e da Geração Futuro, foi a vez de os bancos Fator e J. Safra divulgarem os valores dos pagamentos relativos à tributação dos ganhos de capital e rendimentos obtidos na venda de cotas de outras carteiras imobiliárias pelos fundos Fator Ifix e JS Real Estate Multigestão. O Fator vai pagar imposto de R$ 31,8 mil, o que equivale a 0,096% do patrimônio líquido de seu fundo em 30 de junho. O valor vai afetar as distribuições de rendimento neste segundo semestre. O J. Safra, por sua vez, vai recolher cerca de R$ 1,2 milhão, ou 0,27% do patrimônio líquido da carteira. Segundo o banco, o pagamento já foi integralmente recolhido e afetou negativamente o valor do rendimento mensal de julho na proporção de R$ 2,86 por cota. Já a Gávea Investimentos informou que o passivo acumulado do Gávea FII corresponde a R$ 77 mil, ou 0,07% do patrimônio do fundo. O total foi integralmente recolhido em julho, mês em que a Gávea isentou de forma extraordinária os cotistas de pagarem taxa de gestão. Se o imposto sobre ganho de capital tivesse sido recolhido desde o IPO do fundo, em maio de 2013, ele teria reduzido a rentabilidade líquida acumulada da carteira de 8,37% para 8,30% sobre o valor da cota no IPO.

Bacana a posição da Gavea.

@André.PC Vi um vídeo interessante que explica a consulta COSIT assim como a regra dos 95%. Não tem uma profundidade técnica muito grande, mas levante alguns questionamentos relevantes sobre possíveis desdobramentos dessas decisões. O problema é que é de uma corretora não-parceira, e - como era de se esperar - eles passam alguns minutos falando bem dos FIIs geridos por eles. Posso postar o link do video?

Pode postar sim @NathanOctavio , que essa discussão é de interesse. Se ocorrer da direção ralhar, daí será comigo, que disse que podia. Mas já dê uma palhinha, se possível, desses questionamentos. Que eu até tinha uma posição otimista com relação a CC181, que ela poderia ser revertida. Mas depois de ler a solução da consulta eu mudei de opinião.

Esse é o vídeo, feito pela equipe da XP Gestão: Gustavo Borges entrevista equipe da XP Gestão - YouTube Quanto à consulta COSIT, eles apontam uma incoerência. Se um FII vende um imóvel com ganho de capital, não há IR. Porém, se ele vende cotas de FII, tem que pagar. Falaram que todos os gestores estão contra essa COSIT e que vão questionar a Receita de maneira colegiada, através da Anbima. Quanto ao ofício dos 95%, ressaltaram que só pode ser distribuído aquilo que transitou como "Resultado". Exemplo: se um fundo tem um CRI e há uma amortização desse CRI, apenas os juros desse título podem ser distribuidos como rendimentos; o capital deve ser reaplicado.

Interessante o vídeo. Até que não traz tanta novidade, em relação às discussões outras que já tiveram no fórum, e ainda assim é muito interessante ter acesso a visão de quem opera esse mercado de dentro. Mas tem algumas coisas que me incomodaram. Falar que a administradora que fez a Consulta Cosit não é administradora de fundos de fundos (irrelevante, que a questão é qualquer FII que tenha outros FIIs) e que a resposta, a solução da consulta, ter sido muito simples. Que já me faz entrar na questão da incoerência. Que ganho de capital em imóveis é isento porque tem uma lei que especificamente diz isso. Que ganho de capital em CRI ou LCI é isento porque tem leis que dizem isso. Mas não tem lei que diga que ganho de capital de cota de FII é isento. E a resposta da Consulta Cosit diz isso. Argumentar pela incoerência ou pelo espírito da lei é valido e tal para tentar *mudar* a situação, mas não altera que hoje não há previsão para essa isenção. Pelo contrário, em matéria de isenção tributária há a doutrina que isenções devem ser tratadas o mais restritamente possível. Nada de analogia. Tem isenção específica ou não tem. Que essa questão pode ainda mudar (eu torço para que sim), mas é incoerente afirmar que imóvel é isento e FII não, sabendo que tem muito FII por aí que não tem só tijolo dentro. Nessa questão eu estou com o contador, mais que os admin/gestores. E admins/gestores estão fazendo o trabalhos deles de só argumentarem que não deva ser assim, perfeito. Mas não são eles que *decidem* isso. Que antes o consenso de mercado era mesmo, que era isento, mas uma vez que essa inocência compartilhada se foi, só discutindo nas vias apropriadas (como lá comentado). E o contador vai seguir Cosit em qualquer dia da semana, não importa o que o admin diga... De interessante a questão que a nova regra dos 95% deixa os FIIs de CRI teoricamente menos sensíveis a variação mensal do IGP-M (correto), mas que essa estabilidade a mais ainda é bem menor que as práticas de antes. Que o arredondamento das distribuições antes era artificial, mas muito mais eficiente que o novo efeito. E sim, amortização não pode mais ser distribuído como rendimento (pode ser distribuído como amortização, não que seja obrigatoriamente reinvestido). Que boa parte do arredondamento das distribuições de antes dependia disso. E daí que FII de CRI no geral ficará com os rendimentos mais estáveis ainda, e que distribuição de variação de marcação a mercado eu acho que também não vai mais ocorrer. Tem essas questões discutidas em dois tópicos aqui, uma sobre a CC181 e outra sobre o ofício circular. E meio que tem de pegar as duas questões juntas, porque os efeitos desse semestre são a junção das duas. Nas páginas do FEXC e XPGA tem discussões específicas sobre esses ativos, em face dessas duas normas.