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Segue as coisas para ver os confrades salvarem-se do rolo.
Imóvel na planta?
Tudo bem. Tem bastante discussão no forum.
Mas tem pior um detalhe pior.
Comprar um imóvel na planta, por contrato, sem a tal de incorporação.
Incorporação é quando alguém sério quer vender algo na planta. Ele vai no cartório, 'põe' o terreno dentro do que será o prédio e isso permite que você mesmo 'comprando na planta' tenha o direito a uma matrícula da sua unidade. Tem que estar com projeto aprovado, CNPJ limpo, etc.
Agora se te aparecer alguma coisa na planta sem incorporação, ou seja, terreno em nome de alguém e a compra for feita por contrato de faveta. Foge e foge rápido.
Tem gente que acha que na planta é sempre a mesma coisa. Não é. Então se for comprar na planta, e tem incorporação do empreendimento, na pior das hipóteses você tem direito a sua unidade no estado que estiver se a construtora quebrar.
Se você comprar SEM INCORPORAÇÃO. Aí meu amigo, a coisa é séria. Seu direito é zero, nenhum, nada. Nem adianta pensar que justiça resolve: não resolve nada. É uma ação cara.
"ah mais a gente vai fazer a incorporação depois" = foge
"ah mais a gente sempre trabalhou assim e não tem problema" = foge correndo e gritando.
"
ah mais no litoral catarinense tudo é assim" = ache um pneumologista fumante e peça uma receita de Free Box Azul, é mais fácil do que sair do rolo que vc vai se meter.
Observação: depois de tantos anos. EU NÃO COMPRARIA UM IMÓVEL NA PLANTA DE JEITO NENHUM, NEM QUE ACHASSE O TAL PNEUMOLOGISTA, E MESMO COM INCORPORAÇÃO.
