RBPR11 - Encerramento - Declaração + Notas de Corretagem
comentada em 01/08/2015 10:27

Está postado também no mural deste fundo.

@Bugarin, seria bom conferir isso na discussão do RBPD11, pois se não me engano quem não mandava nenhuma informação estava sujeito à retenção de imposto pela administradora. Quem comprou na oferta pública não teve lucro nas cotas, então não deveria pagar imposto na amortização final. (Claro que dependendo do valor do imposto a ser retido pode não compensar o custo de mandar a papelada...)

Oi @evs sim, isto que você fala (enviar Declaração e Notas de Corretagem) é dito no comunicado do Citibank (administradora deste FII). Por isso que entrei em contato com o Citibank, através do canal que eles divulgaram no próprio comunicado (citidtvm.informes@citi.com), para esclarecer o que fazer, dado que quem participou da Oferta Pública não tem nota de corretagem. A reposta que recebi é esta que postei aí em cima: "Se as cotas foram adquiridas em oferta pública não há necessidade de envio da declaração e notas de corretagem." De qualquer forma, para quem está na mesma situação que eu, sugiro enviar um e-mail para o Citibank e pedir confirmação. Assim cada um pode guardar o e-mail de resposta como comprovação. []s, Buga.

Sim, mas a minha dúvida é se essa resposta da administradora significa: "Se as cotas foram adquiridas em oferta pública não há necessidade de envio da declaração e notas de corretagem." E NAO PAGARÁ I.RENDA ou "Se as cotas foram adquiridas em oferta pública não há necessidade de envio da declaração e notas de corretagem." E PAGARÁ 20% de I.RENDA sobre o valor da amortização final (que é quase R$ 5 por cota, ou seja o imposto vai ser quase R$ 1 por cota)?

Vou perguntar ao Citibank.

Pergunta enviada: Prezado CitiDTVM, No comunicado do Citibank (Administrador) está escrito o seguinte: "... a Declaração Tributaria devera estar acompanhada das notas de corretagem de aquisição das Cotas Seniores, conforme o caso, o Administrador, na qualidade de responsável tributário, possa efetuar o recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido pelos Cotistas. Na falta de envio da Declaração Tributaria e das notas de corretagem, o imposto de renda sera calculado considerando como zero o custo de aquisição das Cotas do Fundo. " Pergunto: Considerando que eu adquiri as cotas na oferta inicial e, conforme sua resposta abaixo estou dispensado do do envio da referida Declaração, como o CitiDTVM (Administrador) fará o cálculo do IR ? Qual será o custo utilizado nesse cálculo?

Recebi esta resposta (eles estão rápidos): ========================================= Prezado, Confirmo que o Sr. está dispensado do envio da nota de Corretagem e Declaração. O cálculo de IR será apurado sobre o ganho auferido com base no custo de aquisição (IPO), aplicando-se à alíquota prevista na legislação. A quantidade de quotas pode ser visualizada no extrato semestral enviado pela escrituradora. Att CitiDTVM

@evs (ver resposta acima).

Difícil ter uma resposta completa desses caras... "O cálculo de IR será apurado sobre o ganho auferido com base no custo de aquisição (IPO), aplicando-se à alíquota prevista na legislação." Ok. Então uma nova pergunta: Qual o custo de aquisição para quem comprou no IPO e não enviar a declaração tributária e as notas de corretagem? (Obs.: pelo modelo da declaração do RBPD seria considerado custo 0, o que faria o "ganho auferido" ser todo o valor pago a título de amortização) Lembrando o que estava escrito na declaração: "O Cotista declara-se ciente de que: (i) em se tratando de Cotista sujeito a tributação, na falta de envio desta Declaração Tributária e das notas de corretagem, o imposto de renda será calculado considerando como zero o custo de aquisição das Cotas do Fundo, conforme o artigo 22-C, caput e parágrafos 1º, 2º e 3º da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1.022/2010, conforme alterada; e (ii) no caso de Cotista imune, isento ou não tributado, a falta de envio da Declaração Tributária e dos documentos constitutivos (ex.: regulamento ou estatuto social) e/ou outros documentos que comprovem a imunidade, isenção ou não tributação, o Cotista será considerado como tributado e o imposto de renda será calculado considerando como zero o custo de aquisição das Cotas Seniores e/ou Cotas Mezanino, conforme o caso." E, finalmente, o Art 22-C da IN RFB 1022: Art. 22-C. No resgate de cotas em ações, o imposto sobre a renda incidente sobre a diferença positiva entre o valor patrimonial da cota no fechamento do dia do resgate e o valor de integralização ou de aquisição da cota no mercado secundário, conforme o caso, deverá ser retido e recolhido pelo administrador do Fundo na forma da legislação vigente. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1290, de 06 de setembro de 2012) § 1º Na hipótese de aquisição de cotas no mercado secundário, o administrador do fundo exigirá do beneficiário a apresentação da nota de aquisição da cota ou declaração do custo médio de aquisição. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1290, de 06 de setembro de 2012) § 2º Na falta da apresentação da documentação prevista no § 1º, o custo de aquisição será igual a zero conforme previsto no inciso III do § 7º do art. 47. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1290, de 06 de setembro de 2012) § 3º No resgate de cotas em moeda, o imposto de renda incidirá na forma do art. 18. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1290, de 06 de setembro de 2012)

Como que eles vão fazer a diferenciação de quem comprou no IPO e não mandou a documentação de quem comprou no secundário e não mandou a documentação... Será que eles tem a relação de quem comprou no IPO?

Pra mim, esse raciocínio não faz muito sentido. Imagina a pessoa que comprou no IPO, vendeu em algum momento e comprou novamente a um preço mais baixo. Só faz sentido se eles tiverem como "mapear" que a pessoa nunca comprou ou vendeu desde o IPO, mas acho improvável. Algumas possibilidades: - Guardar esse e-mail. Mas preparem-se para ter que discutir com o Citi depois. - Para quem quiser tentar evitar a briga, pode enviar a declaração e, ao invés das Notas de Corretagem, enviar o extrato da conta da corretora mostrando o débito. Pode não ser MUITO oficial, mas já é algo. - Para quem quiser ser ainda mais cauteloso, solicitar à corretora ou ao Citi a informação de quantas ações foram adquiridas no IPO. Acho que existe um tipo de comprovante chamado "Boletim de Subscrição" ou algo parecido. E enviar isso como uma Nota. Cada um com sua consciência.

Eu também perguntei para a corretora, mas ainda não recebi resposta. Quanto ao custo de aquisição no IPO, é 100 reais por cota. Está demonstrado isso no comunciado de encerramento da oferta pública. Neste comunicado do Citibank, eles falam para enviar os documentos pelos correios e por este e-mail que eles informaram. Seria legal se mais alguns colegas do fórum, cotistas deste fundo, enviaseem e-mail também para esclarecer. @ves e @Nod.RJ vocês também são cotistas? Se puderem, enviem suas perguntas para citidtvm.informes@citi.com. []s, Buga.

Eu não sou mais. E se ainda fosse não sei se não seria mais pratico vender enquanto ainda está negociando...

Buga, Também não tenho posição nesse fundo no momento. O preço de aquisição é tranquilo, pq é público. A minha ideia de enviar o extrato é para comprovar a quantidade adquirida no IPO.

Resposta da corretora: ================== Estamos tentando contato com o CITI para te passar a informação correta. Temos informações que o CITI tem o controle de quem adquiriu via IPO o FII, que não precisaria fazer nenhum tipo de declaração.

Resposta do Citi através da corretora: ============================== No caso de aquisição de cotas no IPO, não se faz necessário envio de Declaração e Notras de Corretagem. Att., CitiDTVM

Fiz a seguinte e última pergunta ao Citi DTVM (Administrador deste fundo): =========================================================== Prezado CitiDTVM, Por favor, pode confirmar qual é custo de aquisição (IPO), em números, que vocês vão utilizar para o cálculo do meu IR?

Recebi esta resposta (comentário: não conseguem mesmo dar uma resposta direta, incrível. Devem ter treinamento intenso nisso): ==================================== Prezado, O Custo de aquisição a ser utilizado será o valor pelo qual a oferta primária foi realizada o qual o investidor subscreveu Att CitiDTVM

Pra mim, isso vai feder....

Vai não @Nod.RJ É só ridículo o profissional do Administrador não responder qual é o custo pois, como você disse, o preço é de conhecimento público. Quanto ao procedimento (para quem comprou somente pelo IPO e carregou até o vencimento), estou documentado: => 3 e-mails do Administrador e 1 da Corretora confirmando que não preciso enviar. => 4 e-mails do Administrador confirmando que é o custo do IPO que vai ser usado na conta do IR. => 1 e-mail do Administrador e 1 da corretora confirmando que o Administrador tem acesso à informação de quem comprou no IPO. O meu objetivo com toda esta discussão aqui no fórum é gerar e compartilhar aprendizado. Então ficam as seguintes idéias: 1) quem comprou no IPO e quiser levar até o vencimento, envie e-mail ao Citibank para confirmar que não precisa enviar Declaração e nem Notas (que não existem) e que comprou tudo no IPO. Neste caso não deve pagar IR, pois a amortização será igual ao custo de aquisição via IPO. 2) ou venda tudo até segunda-feira, que evita estes e-mails e o risco do Administrador errar. Mas lembre-se de apurar eventual ganho de capital e pagar o IR via DARF. []s, Buga.

@Bugarin, Desculpa, acho que me expressei mal. Não quis dizer que o seu caso vai feder. Mas que isso pode dar confusão em investidores mais ativos, que compraram e venderam o fundo diversas vezes. Só o tempo dirá... E segue o jogo.