Resolução 175 da CVM
comentada em 24/11/2025 10:58

CMV agora tá no site Gov tbm, segue o link com o texto desta resolução 

Resolução CVM 175

Tem tbm os Anexos para cada tipo de Fundo

postado por @Charlito em 09/03/2025 10:15

Além de formalizar que cotista não tem de tapar buraco de prejuízo.

acho que não é simples assim..

“Art. 18. O regulamento pode prever que a responsabilidade do cotista é limitada ao valor por ele subscrito.

Parágrafo único. Caso o regulamento não limite a responsabilidade do cotista, os cotistas respondem por eventual patrimônio líquido negativo, sem prejuízo da responsabilidade do prestador de serviço pelos prejuízos que causar quando proceder com dolo ou má-fé.”

“Art. 6° Da denominação do fundo deve constar a expressão "Fundo de Investimento", acrescida de referência a sua categoria.

§ 3° Caso o regulamento limite a responsabilidade dos cotistas ao valor por eles subscrito, à denominação da classe deve ser acrescido o sufixo ’Responsabilidade Limitada’.”  

E tem uma seção toda falando o que acontece se um fundo de responsabilidade limitada ficar com PL negativo, e uma das possibilidades pra resolver é chamar aporte dos cotistas. 


AdendoArt.Origem do Selo209 posts

Então tudo muda e nada muda.

Ou melhor: ficou diferente mas não mudou nada.

postado por @Charlito em 09/03/2025 12:31:10



Então tudo muda e nada muda.

Ou melhor: ficou diferente mas não mudou nada.

Tudo tem que mudar para que tudo continue igual!
Deu a sensação de morde e assopra: você não responde, a menos que responda. 
Sigo acompanhando os desdobramentos!

A ver quem será o primeiro a mudar o regulamento.

Acho que teremos um total de zero mudanças.

Mesmo com a resolução, o risco permanece igual para o cotista?

@Sant_ se o fundo não alterar o regulamento, sim, pelo que entendi.

Entendi, perfeito. Obrigado!

postado por @Charlito em 09/03/2025 12:44:33

A ver quem será o primeiro a mudar o regulamento.

 

olhei o regulamento do HGLG, lá consta como responsabilidade limitada 

então pelo que tá na resolução, se ficar com PL negativo, e o administrador achar que isso afeta a solvência do fundo (seria possível não afetar?), ele tem que fazer um plano para reverter, que deve ser aprovado pelos cotistas. caso não haja aprovação, no limite pode ser declarada insolvência do fundo, aí nosso amigos universitários têm que explicar pra gente as consequências disso, hehe 

OXEbastter.com123 posts


“CAPÍTULO XIII – PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO COM LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Art. 122. Caso o administrador verifique que o patrimônio líquido da classe de cotas está negativo
e a responsabilidade dos cotistas seja limitada ao valor por eles subscrito, deve:
II – em até 20 (vinte) dias:
a) elaborar um plano de resolução do patrimônio líquido negativo, em conjunto com o gestor, do
qual conste, no mínimo:
1. análise das causas e circunstâncias que resultaram no patrimônio líquido negativo;
2. balancete; e
3. proposta de resolução para o patrimônio líquido negativo, que, a critério dos prestadores de
serviços essenciais, pode contemplar as possibilidades previstas no § 4º deste artigo, assim como a possibilidade de tomada de empréstimo pela classe, exclusivamente para cobrir o patrimônio líquido negativo; e
b) convocar assembleia de cotistas, para deliberar acerca do plano de resolução do patrimônio
líquido negativo de que trata a alínea “a”.
§ 1º Caso após a adoção das medidas previstas no inciso I do caput os prestadores de serviços
essenciais, em conjunto, avaliem, de modo fundamentado, que a ocorrência do patrimônio líquido negativo não representa risco à solvência da classe de cotas, a adoção das medidas referidas no inciso II
do caput se torna facultativa.
§ 4º Na assembleia de que trata a alínea “b” do inciso II do caput, em caso de não aprovação do plano de resolução do patrimônio líquido negativo, os cotistas devem deliberar sobre as seguintes possibilidades:
I – cobrir o patrimônio líquido negativo, mediante aporte de recursos, próprios ou de terceiros, em
montante e prazo condizentes com as obrigações da classe, hipótese que afasta a proibição disposta no
art. 122, inciso I, alínea “b”;
II – cindir, fundir ou incorporar a classe a outro fundo que tenha apresentado proposta já analisada pelos prestadores de serviços essenciais;
III – liquidar a classe que estiver com patrimônio líquido negativo, desde que não remanesçam obrigações a serem honradas pelo seu patrimônio; ou
IV – determinar que o administrador entre com pedido de declaração judicial de insolvência da classe de cotas.
§ 7º Caso a assembleia não seja instalada por falta de quórum ou os cotistas não deliberem em favor de qualquer possibilidade prevista no § 4º, o administrador deve ingressar com pedido de declaração judicial de insolvência da classe.”

postado por @Charlito em 09/03/2025 10:15


peça ajuda aos moderadores
 
 
FII investindo no exterior foi o que mais me chamou a atenção.

Além de formalizar que cotista não tem de tapar buraco de prejuízo.

Resolução 175 da CVM: responsabilidade de cotista em fundos de investimentos | Monitor Mercantil
 
 

Aos FII é vedados investir no exterior por lei, 8668/93.

A icvm não pode alterar isso, mas seria algo curioso, parte da receita solarizada ??. Melhor seguir diversificando com REIT por enquanto.

Essa questão do cotista não cobrir fundo já tem saído nos regulamentos dos fundos novos e vem sendo alterado nos antigos, apesar da possibilidade isso só aconteceu com hedge fund (multimercado) e FIA alavancado, nunca aconteceu com FII.

Vou ver se dá pra fazer algum ajuste no FAQ.

E tá escrito não só que pode, mas que pode ser 100% do patrimônio líquido.

A ver.

Mencionam cripto também, além de crédito de carbono..

@Bastter @Giovanni Poderiam colocar essa informação de que o fundo é de responsabilidade limitada na página do fundo.

postado por @Bastter em 14/03/2025 07:44



ai eh com o @Giovanni e Fernando
se eh possivel nao sei
e o quanto vai dar de trabalho manual isso

mas vou te dizer, se vc diversifica isso eh meio paranoia
nunca aconteceu e se acontecer seria uma merreca
nada q mudaria sua vida

Sou contra porque são mais de 400 fundos, algum pode passar despercebido ou vir uma informação errada aí vai vir o pessoal igual ao caso do RBED11 reclamando que não foi avisado etc.

Em algum momento os informes devem passar a vir com essa informação, aí da pra puxar automático e se tiver errado será culpa da gestora, aí vai fazer sentido colocar.

Em todo caso, nunca aconteceu nada. Em fundos grandes a probabilidade é praticamente nula, isso é um não assunto para qualquer investidor que faça uma diversificação e uma diligência mínimas.

Alguns já estão com a informação no nome. Mas não sei se essa informação vem pra vocês.


Fundos de investimentos

postado por @sabe_nada em 09/03/2025 16:04
olhei o regulamento do HGLG, lá consta como responsabilidade limitada 

então pelo que tá na resolução, se ficar com PL negativo, e o administrador achar que isso afeta a solvência do fundo (seria possível não afetar?), ele tem que fazer um plano para reverter, que deve ser aprovado pelos cotistas. caso não haja aprovação, no limite pode ser declarada insolvência do fundo, aí nosso amigos universitários têm que explicar pra gente as consequências disso, hehe 

OXEbastter.com123 posts“CAPÍTULO XIII – PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO COM LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Art. 122. Caso o administrador verifique que o patrimônio líquido da classe de cotas está negativo
e a responsabilidade dos cotistas seja limitada ao valor por eles subscrito, deve:
II – em até 20 (vinte) dias:
a) elaborar um plano de resolução do patrimônio líquido negativo, em conjunto com o gestor, do
qual conste, no mínimo:
1. análise das causas e circunstâncias que resultaram no patrimônio líquido negativo;
2. balancete; e
3. proposta de resolução para o patrimônio líquido negativo, que, a critério dos prestadores de
serviços essenciais, pode contemplar as possibilidades previstas no § 4º deste artigo, assim como a possibilidade de tomada de empréstimo pela classe, exclusivamente para cobrir o patrimônio líquido negativo; e
b) convocar assembleia de cotistas, para deliberar acerca do plano de resolução do patrimônio
líquido negativo de que trata a alínea “a”.
§ 1º Caso após a adoção das medidas previstas no inciso I do caput os prestadores de serviços
essenciais, em conjunto, avaliem, de modo fundamentado, que a ocorrência do patrimônio líquido negativo não representa risco à solvência da classe de cotas, a adoção das medidas referidas no inciso II
do caput se torna facultativa.
§ 4º Na assembleia de que trata a alínea “b” do inciso II do caput, em caso de não aprovação do plano de resolução do patrimônio líquido negativo, os cotistas devem deliberar sobre as seguintes possibilidades:
I – cobrir o patrimônio líquido negativo, mediante aporte de recursos, próprios ou de terceiros, em
montante e prazo condizentes com as obrigações da classe, hipótese que afasta a proibição disposta no
art. 122, inciso I, alínea “b”;
II – cindir, fundir ou incorporar a classe a outro fundo que tenha apresentado proposta já analisada pelos prestadores de serviços essenciais;
III – liquidar a classe que estiver com patrimônio líquido negativo, desde que não remanesçam obrigações a serem honradas pelo seu patrimônio; ou
IV – determinar que o administrador entre com pedido de declaração judicial de insolvência da classe de cotas.
§ 7º Caso a assembleia não seja instalada por falta de quórum ou os cotistas não deliberem em favor de qualquer possibilidade prevista no § 4º, o administrador deve ingressar com pedido de declaração judicial de insolvência da classe.”

Entendo que abriu a possibilidade do fundo declarar falência. O cotista se livra de dar mais aportes, mas deve entrar por último na fila de recebedores da massa falida, semelhante ao que ocorre com ações.
Em resumo, você perde o dinheiro investido e só.

Seria interessante refletir de que forma um FII poderia ficar com o patrimônio líquido negativo.

postado por @Eric61 em 18/03/2025 14:08

Entendo que abriu a possibilidade do fundo declarar falência. O cotista se livra de dar mais aportes, mas deve entrar por último na fila de recebedores da massa falida, semelhante ao que ocorre com ações.
Em resumo, você perde o dinheiro investido e só.

Seria interessante refletir de que forma um FII poderia ficar com o patrimônio líquido negativo.

Ter dívidas (alavancagem) e não ter entradas de caixa por muito tempo, probabilidade ínfima, especialmente em imóveis muito bem localizados, até porque pode vender os imóveis, no caso de fundos diversificados a probabilidade reduz mais ainda, pois pode vender ouro imóvel para resolver e não é algo que o cotista não vai vir chegando.

A cada dia FIIs se aprecem mais com REITs para o bem e para o mal.

@Fernando @Giovanni valeria uma aviso se o FII tem taxa de performance ?

postado por @martim_pescador em 24/11/2025 10:53

Fernando Giovanni valeria uma aviso se o FII tem taxa de performance ?

Esquece isso e avalia o resultado líquido gerado pelo fundo e os resultados da alocação de capital dele quando faz emissões.

Por que se não, vc escolhe o FII sem taxa e ele tem um resultado péssimo, mas vc não precisa pagar performance, enquanto o outro que cobra performance gera bom resultado. Tem que analisar o ativo como um todo, se aquela taxa faz sentido pra aquele fundo. Não dá pra ficar colocando avisos de características normais dos ativos.

Exemplo: prefere um Fundo que gera 10 de resultado, crescente mas vc paga 1,5 de performance e administração ou 1 que gera 8, mas você só paga 1 de administração. Sem saber de mais nenhum dado o com performance é melhor.

TODOS os melhores fundos hoje tem taxa de performance e todas as empresas de capital aberto, incluindo as ruins pagam bônus por desempenho em alguns casos até sem ter desempenho nenhum.

Esse é o típico assunto que a galera pira nos FIIs, mas que nas S/A sempre foi bem mais complicado e problemático, mas ninguém liga.