benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias

Mr Ax   181º
em 30/03/14 18:31

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
tmascwb 
em 30/03/2014 18:47
@MR Ax Tem estes cálculos em alguma planilha Poderia colocar em documentos NO grupo Dúvidas IR Tanya Ctba
benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias - #1 de 10
tmascwb 
em 30/03/2014 18:48
@Depiné Favor linka no Grupo Dúvidas IR Só me é permitido linkar em 1 grupo
benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias - #2 de 10
Mr Ax  181º
em 30/03/2014 18:53
Tanya, estes valores foram apurados no programa auxiliar de declaração IRPF chamado PROGRAMA DE APURAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL, resumidamente GCAP 2014 disponível na página da RFB.Há um para cada ano. Com ele instalado vc pode fazer simulações, mudando datas, valores etc. Ele só se torna oficial, quando exportado para a declaração do ano seguinte. GCAP 2013 expoRta para IRPF 2014. GCAP 2014 exportará para declaração 2015.
benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias - #3 de 10
Urutara 
em 30/03/2014 19:44
Com as benfeitorias, é vendido por 500k. E sem elas? O resultado pode ser bem menor.
benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias - #4 de 10
Mr Ax  181º
em 30/03/2014 20:19
Urutara, as benfeitorias foram feitas. Só não são agregadas ao valor do bem na declaração. Ax
benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias - #5 de 10
desmarcado  181º
em 30/03/2014 21:51
Para imóvel antigo não compensa agregar as benfeitorias Mr Ax está correto
benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias - #6 de 10
BlueP1 
em 09/03/2016 19:37
Parabéns, Mr Ax! A sua informação mudou a minha vida. :-) Fiz uma simulação com meu imóvel no GCAP e confirmei a "pegadinha". É inacreditável que a Receita lese os contribuintes desta forma, mas é pura verdade. Mais inacreditável ainda é ver em todos os sites de perguntas e respostas sobre o IR, os "especialistas" de plantão afirmarem que é "vantajoso para o contribuinte incluir benfeitorias..." A dúvida agora é o que fazer? É melhor retificar as declarações anteriores para voltar o valor do imóvel ao original de aquisição, ou é melhor deixar o valor majorado (com as benfeitorias incorporadas), destruir todos os recibos guardados ao longo dos anos e simplesmente não utilizar os valores das benfeitorias no GCAP, quando vender o imóvel?
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Mr Ax  181º
em 13/03/2016 20:28
@BlueP1 !! Menos, menos! Entendo que o programa GCAP trata as benfeitorias pela proporção em relaçao ao valor antigo, como se fossem a mesma moeda. A moeda é a mesma mas o seu valor não. Sabemos que reais de 1996 é uma coisa. reais de 2016 é outra completamente diferente. O programa deveria atualizar o valor até o mês da benfeitoria e ai adicionar o novo valor. Você pode retificar suas cinco últimas declarações excluindo as benfeitorias, se constatado que elas lhe prejudicariam na apuração do GCAP, ainda que você não esteja vendendo o imóvel. Não precisa destruir os comprovantes. Eles podem ser prova a teu favor na mudança dos critérios. Adicionar benfeitorias somente favorece para móveis novos, na nossa propriedade.
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BlueP1 
em 29/03/2018 20:30
@Mr Ax (e demais)

Resolvi reabrir esta questão porque estive hoje na Receita Federal conversando exatamente sobre este tema com um Auditor. O que ele me disse é que, como as benfeitorias realizadas em imóveis adquiridos após 1988 são declaradas, na Ficha de Bens e Direitos, no mesmo item do próprio imóvel (11 ou 12) e são incorporadas ao valor do imóvel, quando se usa o programa GCAP para apuração do ganho de capital na venda deste imóvel, deve-se utilizar o mesmo raciocínio.

Ou seja, ao apurar o ganho da capital no programa GCAP, o custo total de aquisição do imóvel (incluindo todas as benfeitorias) deve ser declarado na DATA DE AQUISIÇÃO do imóvel. É ERRADO informar o valor de compra na data de aquisição e as benfeitorias nas datas exatas em que elas ocorreram (é isso que gera a distorção do imposto a pagar mencionada neste tópico).

Isto muda tudo. O problema é que esta regra não está escrita EM NENHUM LUGAR (nem Lei, nem Instrução Normativa, nada...). Mas o Auditor me garantiu que este é o procedimento correto. E, neste caso, as benfeitorias nunca vão virar malfeitorias.

Fica então resolvida esta questão e não vou mais precisar me suicidar agora ao apurar o ganho de capital do imóvel que vendi com inúmeras (e custosas) benfeitorias feitas ao longo de vários anos!...

Apenas como observação, as benfeitorias só devem ser informadas no GCAP nas datas exatas em que ocorreram no caso de imóveis adquiridos ANTES de 1988, os quais têm tratamento tributário diferenciado e é por este motivo que as benfeitorias em imóveis deste tipo são declaradas na Ficha de Bens e Direitos em separado (código 17).
benfeitorias em imóvel que viram malfeitorias - #9 de 10
Zarqeon 
em 03/05/2018 09:40
E no caso de malfeitorias já declaradas em imóveis adquiridos antes de 1988? Será que seria possível dar baixa nelas na declaração de bens?

Pergunto isso por que o meu pai foi artista o suficiente para fazer isso não em um, mas em três imóveis nessa situação. E pra piorar o que já é ruim, dois desses imóveis ele tem desde antes de 1969, ou seja, sem as malfeitorias eles seriam 100% isentos, ele poderia vender por um bilhão de reais que não pagaria um centavo de IR.

Em defesa da tese de dar baixa nas benfeitorias (código 17) pesa o fato de que ele não tem absolutamente nenhum comprovante, nota fiscal ou recibo desses gastos, e a própria Receita Federal é taxativa ao afirmar que esses comprovantes são indispensáveis para a declaração dessas benfeitorias.

Já falei pra ele que o melhor seria dar baixa em todas e deixar quieto por 5 anos ou mais, quando então a mudança ficaria sacramentada. Será que eu tô falando besteira?
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