Fiz uma pesquisa sobre COMBINAÇÃO da BVMF e CETIP tmascwb em 13/04/16 17:27 Gostaria das opiniões e analisesobre a CONSULTA DO COSITReflexão sobre o parecer do auditor fiscal da RFBApós amplo fundamentoO parecer e DEFINITIVO na conclusãoa) Na operação societária de INCOPRPORAÇÃO DE AÇÕES, a transferência das ações incorporadas (CTIP), para incorporadora (BVMF) com o fim de aumentar o capital desta (BVMF), configura-se como alienação por parte do acionista pessoa física.b) Caso o VALOR da transferência das ações, definido por avaliação aprovada em assembleia, seja diferente da Declaração de Bens e Direitos do acionista, a DIFERENÇA POSITIVA constituirá GANHO DE CAPITAL.c) As regras sobre apuração, recolhimento e tratamento do imposto, estão disciplinadas nos arts 27 e 30 da IN SRF nr. 84 de 2001TópicoBastter.com - Grupos - Forum Imposto de Renda - Compra da CTIP pela BVMF, tem IR?Site RFBCONSULTA COSIThttp://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/SolucoesConsultaCosit/2014/SCCosit2242014.pdf
