Um pouco de história:
WLADMIR COELHO*
*Mestre em Direito/Historiador
Belo Horizonte-MG
POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO Contato: (31) 9912-6550A indústria petrolífera mundial apresenta a concentração como principal característica de sua formação. Este modelo origina-se nos Estados Unidos do final do século XIX e sua maior representação encontra-se no império construído a partir da Standard Oil projeto comandado por John Davison Rockefeller
Naquele pais inúmeras leis foram publicadas procurando limitar o poder do truste da Standar Oil cujo poder ameaçava a estabilidade econômica nacional. O mais conhecido destes textos legais foi a Lei Sherman de 1890 cujo resultado foi a divisão do império de Rockefeller em diferentes marcas mantendo, todavia, o controle em suas mãos.
Peter R. Odell em seu livro “Petróleo a Mola do Mundo” descreve a engenharia desenvolvida por Rockefeller para manter seu império. Bastou ao industrial criar em diferentes estados novas companhias e cita como exemplo a Standard Oil of New York, Standard Oil of California ...
O controle da produção petrolífera nos Estados Unidos das últimas décadas do século XIX aos anos finais da década de 1940 representava o controle de parte significativa do estoque mundial de combustíveis tendo em vista a sua condição de principal exportador.
Para garantir o domínio do truste tornou-se necessário regular a quantidade de petróleo produzida, inclusive, fora dos Estados Unidos. Por este motivo o Brasil, do inicio do século XX, foi impedido de explorar o petróleo em virtude das manobras da Standard Oil. A prática do truste fundamentava-se na elaboração de falsos relatórios científicos que apontavam a inexistência de petróleo em território brasileiro, compra de terrenos com potencial petrolífero impedindo a pesquisa, domínio da imprensa através de patrocínios milionários.
Monteiro Lobato, Pandiá Calógeras, Arthur Bernardes dentre outros denunciaram amplamente esta prática do truste estadunidense. Somente em 1934 ficaram estabelecidas as determinações jurídicas que possibilitaram a criação, dezenove anos depois, da Petrobras.
Ao término da II Guerra Mundial observa-se o predomínio de sete empresas petrolíferas cujo poder econômico permitiu a divisão da exploração e comércio internacional.
A política econômica de um grupo privado – a Standard Oil – continuava como regra para a exploração do petróleo em grande parte do planeta incluindo o Brasil. Deste modo foram escolhidas áreas para produção e outras para reserva garantindo os interesses do truste.
A criação de uma empresa nacional para a exploração do petróleo, como é possível observar, rompe as imposições de uma empresa privada internacional indicando a elaboração de uma política econômica do petróleo fundamentada nos interesses nacionais.
A Petrobras resulta de uma grande mobilização popular a campanha do Petróleo é Nosso. Os defensores e líderes deste movimento sofreram perseguições, prisões. Na grande imprensa eram ridicularizados, desqualificados e apontados como irresponsáveis.
Os fundadores da Petrobras lutaram quebraram a hegemonia de 7 empresas que haviam loteado a produção mundial de petróleo. Esta ousadia apresentou um preço. Os oligopólios jamais aceitaram a derrota imposta através da Lei 2004 de 1953 apresentando contra sua consolidação todo tipo de obstáculos. Os métodos não eram diferentes daqueles observados no início do século XX.
Contra todas as evidências foi criado um estudo comandado por um geólogo ligado aos trustes internacionais no qual afirmava-se – cientificamente – a impossibilidade de exploração comercial do petróleo em terra no Brasil aconselhando o desenvolvimento da exploração na plataforma continental.
Este documento ficou conhecido pelo nome de seu autor – Relatório Link – e foi contestado de forma ampla a ponto do presidente João Goulart encomendar – de geólogos soviéticos – uma nova pesquisa cujo resultado foi exatamente o oposto da primeira.
Este último documento foi “esquecido” enquanto o relatório de Mr. Link foi elevado a condição de verdade absoluta conduzindo a elaboração da política econômica do petróleo enquanto durou a ditadura militar.
Durante este período verificou-se a primeira quebra do monopólio do petróleo – isso sem qualquer alteração na legislação afinal era uma ditadura - criando o chamado contrato de risco.
Neste modelo de política econômica do petróleo a Petrobras seria direcionada para a exploração no exterior enquanto as empresas privadas – novamente – seriam responsáveis pelo petróleo em terra.
A Petrobrás, no território brasileiro, ficaria responsável por iniciar o processo de exploração na plataforma continental.
O resultado: A Petrobrás desenvolveu ao longo de vinte anos os meios necessários para a extração de petróleo em águas rasas.
No momento de sua exploração definitiva foi obrigada, por força de lei, a entregar parte destas áreas às empresas privadas incluindo os estudos que apontavam os pontos com potencial petrolífero.
Em terra as empresas privadas aplicaram o método de sempre: Pesquisas e relatórios de inviabilidade comercial. O relatório Link foi a base para a Petrobras financiar, pela primeira vez, os oligopólios internacionais.
