MidaRJ
comentada em 28/01/2014 11:02

FGTS tô ligando não, pq sou funcionário público, fiscal por sinal rsrs, então, não tenho. :))

Bom, não tenho certeza, acho que não é partilhável.

FGTS e Previdência não entram na declaração de Bens. Entendo que não fazem parte do patrimônio. Que eu saiba, não fazem parte da divisão de bens em um divórcio e não entram em inventário. Previdência vai para os beneficiários definidos no plano pelo segurado. FGTS eu não sei. Aos especialistas, a palavra....

depende,@mwpb. enquanto na conta não é partilhável. verba de carater personalíssimo e incomunicável. mas se por ventura a pessoa sacar o dinheiro e comprar um imóvel, este entra na partilha. []s

@buga direito de família é uma coisa, sucessões é outra e tributário é outro. imposto de renda não tem nada a ver com o que vc falou. Se fosse assim seria muito fácil burlar qualquer partilha judicial. quanto ao plano de previdencia a divergencia já foi demonstrada nos posts abaixo, nos quais comentamos a questão sob a ótica do direito de família, divórcio e partilha. quanto ao inventário não entendi nada que vc falou. agora, se eu tenho uma conta de FGTS e morro a grana vai para meus herdeiros, correto? Quanto ao seguro é para os beneficiários. Se não constar acredito que vai para os herdeiros.

Ok, galera. Mas o que mais importa nem é a previdência em si, pq nem tenho, nem msm o FGTS, pelo msm motivo. No fundo, o que quero saber é se o famoso patrimônio diversificado( mais especificamente: ações, r.f. e fii) entra. Sem contar que ainda poderia, num caso desses, demonstrar boa fé por ter um bom patrimônio no nome da esposa, td formado após o casamento e com dinheiro vindo de conta conjunta, sendo que só um trabalhando no momento. Espero não precisar disso, mas vai que... :)) @rlvidal, dá um help aí. Ah, e que p... é essa de a mulher querer o imóvel? Não deveria ser só a metade?! Se for isso msm, está aí mais um motivo pára não comprar imóvel nunca( nessas horas o cara passa a pagar aluguel e não aproveita nada do grande valor imobilizado na casa, que m...).

@MidasRJ espero que sua esposa não leia o fórum. Quanto à sua dúvida tudo é partilhável. FII, ações, TD, CDB, dinheiro em conta, etc... Ahh.. é é tudo devidamente bloqueado antes mesmo dela entrar com o pedido de divórcio caso contrate um advogado que saiba trabalhar. Imóvel adquirido na constância do casamento é partilhável. E o fato dos bens não estarem no seu nome é irrelevante. Vc que acha que colocando patrimonio na conta da sua mãe que estará a salvo? O mínimo que pode acontecer é vc arrumar rolo para sua mãe, bloquear os bens e contas dela e se bobear ainda responder por algum crime ou processo fiscal. Já ouviu falar da teoria da aparência, comprovação de patrimônio, etc... Incrível, velho. como vc pode sendo fiscal pensar em tudo quanto é velhacaria para frustrar eventual partilha se um dia vc for divorciar da sua mulher. Coisa de maluco. Me desculpe. []s

Sim @rlvidal Aí já deixou de ser FGTS e virou imóvel. Eu tinha entendido o FGTS enquanto está na conta mesmo. Valeu! • • • uma dúvida hipotética: se um dos cônjuges recebe um imóvel por herança. Depois esse imóvel passa para o nome do tal cônjuge. Se acontecer uma separação depois disso ele também entra na partilha? É curiosidade acadêmica apenas.

@mwpb nesse caso nao se comunicam. isso para o regime de comunhão parcial. rt. 1.659. Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;

@rlvidal, ela não lê o fórum, então, tranquilo qto a isso rs. $ na conta de investimento da minha mãe vai para lá por uma conta tb dela. Difícil perceber minha influência nisso, até pq é compatível com a renda dela. Sempre achei que td era partilhável, porém fiquei na dúvida qdo falou da previdência. E imóvel nunca fui a favor de ter msm, por esse problema( qdo separa o cara fica um tempo pagando para morar, já que sempre é ele que sai de casa e isto sai caro, mesmo que divida no caso de venda, pq não se vende da noite para o dia um imóvel- liquidez, burocracia etc) e por vários outros. Agora, achei estranho ela pedir o imóvel td( ou entendi errado? espero que sim...) e, se há essa possibilidade, pior ainda para quem tem... Ah, vi agora a parte final da sua msg "Incrível, velho. como vc pode sendo fiscal pensar em tudo quanto é velhacaria para frustrar eventual partilha se um dia vc for divorciar da sua mulher." Não sei o que isso tem a ver com ser fiscal e tb não sei pq os operadores do direito têm a mania de achar que qdo separa não há problema nenhum dividir isso ou aquilo. Eu confio muito na minha esposa e se separarmos não vai ser por isso( pode ser por qq motivo que não este, pq não só confiança é o suficiente para manter um casamento). Só que ng está livre de se separar, infelizmente, e, se isso acontecer, não vou apreciar a ideia de ter que ver uma queda de 50% ou mais( do jeito que adoram favorecer as mulheres nesses casos...) no patrimônio, algo que não se constrói da noite para o dia, vamos combinar neh. As pessoas que operam o direito têm a mania de eufemizar td em relação às perdas do homem na separação e com isso as mulheres vão só ganhando. Mas aí deixa, pq senão vamos entrar em uma outra discussão! Agora, não sou bilionário para achar maneiro perder uma parte suada do patrimônio do nada( ou seja, de repente, sem ser por culpa minha na administração). Vc gostaria?

cara eu disse que foi uma proposta indecorosa. no mais é 50% para um e 50% para outro. e para de escrever essas coisas assim. guarda isso só para vc. estou apenas respondendo suas dúvidas e te alertando quanto as velhacarias. não compartilho em nada com o que vc esta falando ou sugerindo. muito pelo contrário, acho de uma vileza moral por completo. mas isso vai de cada um.

O que seria diferente em caso de comunhão universal, suponho. Mas esta é mais rara hoje em dia. Sem querer abusar. União estável parece que segue os princípios da comunhão parcial, certo?

mwpb vou linkar pq o tópico rendeu nas consultas.. hehehe A uniao estável se não tiver estabelecido algum regime segue o da comunhão parcial. Na comunhão universal os bens doados ou herdados sem cláusula de incomunicabilidade serão partilhados. Art. 1.668. São excluídos da comunhão: I - os bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar;

@rlvidal, então só me tira uma dúvida, após ter escrito isto: "muito pelo contrário, acho de uma vileza moral por completo. mas isso vai de cada um. " vc então acha justo um cara passar a vida td acumulando patrimônio e depois de não sei qts anos, estando com um valor suficiente para viver de renda passiva, ter que dividir pela metade, o que o levaria a, dependendo da idade e situação de vida, ter que voltar a trabalhar ( sendo que o objetivo era justamente não depender mais de renda do trabalho)?! É isso que não entendo. Temos que ter bom senso. Não consigo entender onde ele está no caso em que só uma pessoa fez td o esforço e depois ter que perder por um caso de separação. Não é o meu caso, pq ambos temos mérito( deixo claro), mas acho que nunca deveria ser simples assim como está na lei( não podemos ser meros aplicadores dela, como disse, bom senso é fundamental): vai lá e metade para cada. Assim é fácil, pô. Cada caso é um caso e tem que ser analisado detalhadamente. E se vc entendeu que quero me proteger para que neste caso minha esposa não ficasse com nada, entendeu errado. Sei muito bem a importância dela para tudo que tenho, só não acho que é simples assim: metade cada e pronto. E acho até que ela tb sabe disso, e num caso destes, reconheceria td que fiz e seria justa. Só que dizem que só se conhece a pessoa msm na separação, aí eu não estou a fim de arriscar, já que se deixar na mão dos operadores vai ser 50, 50 e pronto. Simples assim. Agora, cd vez mais trato de acumular patrimônio e aumentá-lo para que o que ficar para cd, em um caso destes que ng está livre, infelizmente, seja o suficiente para que tds vivam bem. Ou seja, quero o bem de tds, nada a ver com o que vc falou, só que sou meritocrata e justo. E o que tenho certeza é que o justo não é 50-50 em quase caso nenhum. Mas falar isso é mole, eu sei( na hora é que se vê o tamanho do rojão, aí já era) :) E, me julgue da maneira que quiser, mas isso que vc falou não condiz com minha índole. Só que felizmente não tenho que provar nada. Ah, e continuo não entendendo o que tem a ver com ser fiscal...

Ah, sim. Em um casamento em que um sabe muito bem acumular e administrar patrimônio e o outro não sabe nada disso( como a maioria dos seres humanos), se ficar metade para cada, é capaz de a segunda pessoa ficar ainda meio mal, tendo que compor renda com trabalho, ou destruindo o principal, etc. Agora, se fica uma parte maior com o 1º, ele, com sua competência e bom intenção administra bem o dinheiro, gera uma renda sustentável e ainda pode ajudar a 2ª... Não pensou nisso, neh?! Sei, é mais fácil falar 50-50 e pronto.

Vc mesmo quem disse que faz aportes na conta da sua mãe com medo de uma separação no futuro. Quer velhacaria maior que essa? Logo um fiscal que tem seu ganha pão no combate às fraudes alheias? Quanto ao fato de vc achar que é justou ou não é um direito seu. Eu já acho que é mais que justo. A mulher tem que ser respeitada e valorizada. Principalmente aquela que toma conta da casa e da prole enquanto o marido vai trabalhar. Foi com muita luta que hoje elas tem equiparação de direitos. Nada mais justo que no caso concreto tudo que seja adquirido tenha a presunção do esforço comum. Sua mentalidade é do século passado. Só te pedi para não escrever tais coisas, sim, vis e sem um pingo de idoneidade moral, não para lhe censurar. Muito pelo contrário, mas para te aconselhar. Ninguém sabe o dia de amanhã e isso que vc escreve aqui fica eternizado e pode até ser prejudicial a você mesmo no futuro. []s

Ok, Vidal, sobre os aportes que eu falei, faço mas de forma indireta e legal, antes que venha a falar besteira, e compatível com a renda dela. Agora, um dia, quem sabe pessoalmente, vc me explica como o esforço da mulher de um desses caras bilionários que existem por aí é na exata medida da metade de todo o dinheiro que o cara conseguiu. Putz, a pessoa( independente de homem ou mulher) chega e com seu mérito sozinho conquista um patrimônio de não sei qts milhões e aí a outra pessoa, só pq é casada, tem direito à metade na separação e pronto. Seco assim? Há de se supor o quê? Que, trabalhando, ela conseguiria a msm coisa( sem contar que em alguns casos os dois trabalham e um ganha mais do que o outro e aí, faz o que? pq dizer que o patrimônio acumulado veio do msm esforço dos dois? não consigo entender) ou que a recompensa por cuidar da casa, caso não trabalhe, vale metade de uma fortuna? Para mim, quem fala isso é um simples repetidor dos valores morais impostos pela classe dominante, sem nem msm perceber( mais ou menos o que Nietzsche fala em " A Genealogia da Moral"). O que eu falo, no meu entendimento, é o justo, é o puro reconhecimento do mérito e, em que pese sua acusação de imoralidade à minha pessoa, minha intenção é, como disse, que tudo que eu faço seja o suficiente para que todos por quem sou responsável( e minha esposa é uma delas) vivam bem, mas não de modo que alguém venha a se encostar eternamente, pq aí o mérito vai para o espaço. Ficar com tudo é uma coisa; ficar com nada é outra coisa; ficar com metade é uma outra; e cada um ficar com a parte justa, outra ainda. Ah, e outra coisa que adoram falar nas discussões jurídicas("os filhos têm que manter o padrão de vida") para mim não se aplicaria, pq sou extremamente frugal, tanto que moro no msm bairro onde nasci, msm podendo morar em área mais nobre hoje( visto que o pessoal lá do trabalho "curte" isso). Só que em um caso de separação isso tb não conta neh, pq o juiz vai achar que é 50-50. Assim é mole... Abs

Ok, @MidasRJ Boa sorte. Se pensa assim e acha isso o mais certo, o que vc quer que eu diga? Não retiro uma palavra do que eu escrevi. A vida é sua. A grana é sua. A mãe e a esposa são suas. E vc pensa assim. Se está feliz desse jeito, ok. Se as coisas para você vão funcionar desse jeito, ok. O que que vc quer que eu fale? Quer que eu concorde contigo para esse post ter fim? Ok. Eu concordo. Vc está certíssimo em tudo que vc escreveu. Seja feliz! []s

Acho que vc deveria considerar melhor suas palavras antes de proferi-las. Veja: "A mulher tem que ser respeitada e valorizada. Principalmente aquela que toma conta da casa e da prole enquanto o marido vai trabalhar" Me diga onde eu desrespeitei alguém! Só não acho que tomar conta da casa e prole( pegando um gancho no que vc falou) de alguém que tenha uma fortuna acumulada proveniente do seu trabalho e, portanto, mérito, dê ao primeiro o direito de viver da metade daquele patrimônio. Se assim é, então posso dizer que o esforço de quem cuida da casa de um famoso CEO de uma empresa grande, p. ex., é maior do que o de quem cuida de uma casa de um assalariado, ou que esta é menos competente do que aquela? Putz, se vc pensa isso, meu Deus... NO meu trabalho tem coisas que faço apenas, pq estão na lei, e não me cabe questionar, mas, se vc me perguntar pessoalmente( fora do âmbito do trabalho) digo o que penso. E aqui não estamos no exercício do seu ofício, logo, suponho que vc está dizendo o que pensa, correto? Aí não entendo mais nada. Abs

Depois do seu sarcasmo barato, seja feliz tb, @rlvidal ! :))

Ah, sim, importante falar tb: num caso desses, mesmo eu sendo quem ganha mais, eu pediria a guarda dos filhos e nem pensão exigiria( tenho a mania "feia" de fazer tudo sozinho e de chamar a responsabilidade para mim), só que aí não pode, pq o juiz iria achar que a guarda é da mãe... Be happy anda keep calm!

Vixe... esse tópico ficou grande. Oi @rlvidal, foi o que eu falei... sobre FGTS, eu não sei como é tratado em caso de herança. Em caso de divórcio, entendo que FGTS está fora do alcance da divisão de bens (enquanto o dinheiro está na conta do FGTS). Mas Previdência não entra em inventário, por ser um seguro, correto? Se o(s) beneficiário(s) da previdência não estiver definido, vai para os herdeiros legais, mas que eu saiba nem assim entra em inventário: o(s) herdeiro(s), na qualidade de beneficiário(s), sacam a previdência. E se a(o) cidadã(o) definir que o beneficiário é o filho do(a) vizinha, sem nenhuma relação de parentesco, o filho do(a) vizinha vai poder sacar a previdência, sem isto passar por inventário. Se eu estiver errado, fique à vontade para me corrigir. []s e tudo de bom, Buga.

@buga é isso mesmo. []s