da ordem econômica do sistema capitalista é a livre concorrência, a propriedade privada e a livre iniciativa.
Constaram esses princípios em nossa CR no art. 170, dentre outros, o qual se destaca a "justiça social".
Alias, a palavra "social" consta em todo o bojo da constituição. Ela adjetiva vários substantivos no nosso ordenamento jurídico.
Temos função social da posse.
Função social do contrato.
Função social da propriedade.
Interesse social.
Seguridade social.
Função social do trabalho.
Função social da propriedade.
etc...
Tal palavra se repete 154 vezes só na CR.
E o que isso significa?
Isso significa que em prol de uma causa social, importantes pilares de sustentação da ordem econômica e capitalista estão sendo pouco a pouco deixados de lado.
Não temos mais uma livre concorrência. Temos apenas meia livre concorrência, pq é tanta burocracia, tanta regulamentação, tanta dificuldade que não são todos os empreendedores que conseguem atender as exigências. Tudo em prol do social.
Não temos mais uma iniciativa privada. Temos meia iniciativa privada porque muitas vezes instituições ditas não governamentais são descaradamente subsidiadas com dinheiro e incentivos públicos sob a pecha que colaboram com a administração. Vide as OCIPS, OS e ONG da vida... tudo em prol do social.
Já a propriedade privada há muito é privada só na hora do papel, pois esta sempre sofreu intervenção do estado. Desde uma requisição até o ato mais nefasto que é a desapropriação por interesse SOCIAL.
Mas o que as pessoas como do @Depiné não conseguem enxergar?
Não entendem que nunca vivemos um capitalismo "puro" ou nos moldes do países de primeiro mundo.
Vivemos um "Capitalismo social".
Na verdade podemos dizer que o Brasil, democrática e institucionalmente, nos termos da lei, é mais um país "Social Capitalista" do que qualquer outra coisa.
Reflexo disso é que hoje a iniciativa privada é solapada de todas as formas.
Pune-se quem produz e vangloriam quem não faz nada.
É por isso, tudo dentro da lei e da melhor interpretação da justiça, sob a rubrica do social, que pagamos mais caro por tudo.
Com base no "social" quem produz paga duas vezes, pq quem não produz paga mais barato ou não paga nada.
Foi com base no "social" que a meia entrada nos cinemas, os passes livres, as inúmeras contribuições da Assistência Social que aniquila qualquer livre iniciativa, etc... vem paulatinamente massacrando com a iniciativa privada e os pilares do sistema capitalista que ainda restam na nossa CR.
Só não vê quem não quer, mas se continuar desse jeito, com a justiça dando um cheque em branco para o legislativo cometer todo tipo de atrocidade aos pilares do sistema econômico capitalista que ainda resta na nossa lei maior, tudo sob o belo, porém nefasto argumento do "social", o buraco que estamos entrando pode não ter fundo.
[]s
