APOSENTADOS EM PORTUGAL
comentada em 14/08/2018 09:00

Tem uma tql de declaracao de saidq definitiva. Nao sei quanto tempo fora se aplica. Se for umas ferias prolongadas, mas c residencia n brasil, n vejo mudar nada.

ouvi falar que saindo daqui não paga I.R., ainda não fui atrás tem uma galera indo pra Portugal por conta disso

Tenho um paciente que está pra se aposentar e ele vai pra Portugal mudar residência por causa de uns benefícios pra brasileiros da melhor idade....posso me informar com ele...depois repasso a informação.

Muda sim. Muda tudo. Tem várias discussões sobre isso na seção de investimentos no exterior.

Quero entender isso!Aposentado acima de 65 anos já tem algum beneficio. Estão falando aposentado do INSS?Se for como Bastter fala ganhar 13 Zé mer..a. Para outras vantagem tudo bem.

Sei que quando você sai do Brasil, você pede na receita a "saída definitiva" do país. Daí, você não paga IR. Em cima desse tópico, também tem uma regra para aqueles que passam mais de 180dias fora do Brasil. Eu não lembro bem mas era algo relacionado a isenção do IR caso você declare que estava trabalhando/residindo/viajando em outro(s) país(es). Mas tem que averiguar direito. Brasil tem acordos sobre IR com vários países. A fofoca que mais ouço falar é declarar residência na Espanha. Menor IR da Europa. Mas não tenho conhecimento. Teria que procurar.

Ilhas Canárias. Melhor lugar da Europa. Arquipelago espanhol. Leis vantajosas para aposentados e custo de vida baixo em relação ao resto do continente.

nusss... Tudo errado. Ao sair, você adquire a condição de não residente (ou de imediato, se sair com ânimo definitivo, ou após 12 meses da saída, se não tinha certeza de que ia ficar morando lá ao sair). De qualquer forma, após 12 meses você é oficialm

Após 12 meses, você é oficialmente não residente. A partir daí seu regime de tributação muda... Tudo que você receber no Brasil (inclusive a parcela isenta por idade - 65 anos) passa a ser tributado exclusivamente na fonte à aliquota de 25%, sem direito a ajuste anual dos rendimentos. É muito, mas muito mais desvantajoso... Outra obrigação do não residente é informar à fonte pagadora esta condição, para que seja alterado seu regime tributário. Ah, e recomendo que ninguém deixe de informar a saída ao fisco. As declarações apresentadas a partir do exterior já não são de competência da delegacia onde o contribuinte residia, mas passam a ser de responsabilidade da delegacia da receita federal em Brasília, que tem uma equipe trabalhando justamente com isso. E, ao identificar estes casos, a autuação pode retroagir até 5 anos

Falando especificamente de aposentadorias do Inss: mesmo que o beneficiário continue recebendo o benefício em banco brasileiro, se ele declarar que esta residindo no exterior o benefício é tributado na fonte em 25% e não tem direito a isenção por idade, filhos ou doença. O grande porém é que o órgão não tem como identificar que a pessoa saiu do país, mesmo que você faça a declaração de saída definitiva na receita eles não comunicam o Inss, atualmente a maioria das pessoas que moram fora continuam recebendo a aposentadoria aqui e continuam sendo tributados com a tabela progressiva (o que está irregular, dai quando a receita pega dá um rolo danado) O único meio da aposentadoria ser tributada corretamente é você indo no Inss avisar que está de saída para outro país. No dia dia da agência, descobrimos muita gente morando fora na hora do cadastramento do procurador para prova de vida, como nesse caso o beneficiário tem que mandar para seu procurador aqui no Brasil um atestado de vida que é emitido pelo consulado brasileiro da onde a pessoa está e este atestado vem informando se a pessoa tem moradia no país, a orientação que temos é de toda vez que pegar um atestado desse alterar a tributação do benefício para exterior.

Bom, eu morei no exterior por mais de um ano e reafirmo o que eu escrevi. Ae você der saída definitiva do Brasil, você não vai pagar imposto de renda no Brasil pois você vai residir em Portugal que tem acordo com o Brasil nessa área da receita. Se for na sua agência bancária aqui no Brasil, eles vão te dizer que eles não aceitam esse documento porque é uma burocracia gigantesca. E eles vão dizer que você pode manter sua conta do jeito que é. Você declarará IR no país residente (Portugal) e assim, quando você voltar para o Brasil (se voltar), você não vai ter problemas para declarar novamente renda no Brasil. E mais, se você acumular mais de 100mil dólares no período que você ficar do país, você também vai ter que declarar isso ao Banco Central quando você retornar. De qualquer forma, isso é para mostrar que não é em um só lugar que você vai achar todas as respostas.

@rbenites não senhor. A informação que você está passando não é correta. Pior é que pode levar alguém a cometer um erro que, lá na frente, vai custar muito caro. Nunca morei no exterior (não tenho a mesma experiência que você) mas trabalho na Receita Federal há dez anos, boa parte dos quais na DRF de Brasília, onde já autuei diversos contribuintes residentes no exterior que não cumpriam as regras para não residentes... Posso assegurar: não existe isenção pra quem sai do país. Ao contrário, dependendo do caso, até mesmo a isenção mensal para contribuintes com 65 anos é perdida. A condição de não residente é tão ruim, em termos fiscais, que até o resgate de PGBL com tributação regressiva (que aqui seria tributado a 15%), para o não residente implica alíquota de 25%. Veja bem, não estou dizendo que não ocorreu com você, na forma como você fala. Pode ter ocorrido, mas não quer dizer que esteja certo. Na verdade, teríamos que avaliar uma série de coisas pra entender por que ocorreu: qual sua faixa de renda, qual sua fonte pagadora (se for uma multinacional, por exemplo, isso influencia muito), se você informou formalmente sua fonte pagadora conforme determina a norma, se a fonte pagadora aplicou corretamente a alteração do regime tributário, etc... Outra coisa: você disse que ficou mais de um ano... Você não tem certeza de que não seria autuado se ficasse 4... E ainda assim, nem sempre a pessoa errada é autuada, simplesmente por que não tem como trabalhar todo mundo... Mas quando o cara é autuado ele paga tão caro que compensa muito o que deixou de pagar... Pra sanar dúvidas, veja o Manual de Perguntas e Respostas do IRPF (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016/perguntao/irpf2016perguntao.pdf) a partir da pergunta 108... Você mesmo vai concluir por si mesmo. Outra ajuda: se alguém estiver pensando seriamente em sair do país, antes de fazê-lo tire suas dúvidas pelo seguinte endereço de e-mail: residentesnoexterior@receita.fazenda.gov.br. As dúvidas serão respondidas pelos colegas aqui da DRF Brasília. Melhor beber da fonte ou do disse-me-disse?

@rebenites só porque você fez não significa que está certo. Você não precisa declarar nada no Brasil, após a saída definitiva, se não houver renda. Se houver renda vai sim pagar os 25% aqui. Se Portugal tiver acordo com o Brasil, que não sei se tem, a renda que tiver aqui vai ter que pagar imposto lá, ao invés de pagar aqui. Toda renda que tiver aqui será tributada, aqui ou lá. Não há como fugir disso, de forma legal. Só para constar, eu também morei no exterior bastante tempo e passei por isso tudo, com apoio de consultoria especializada para me orientar

@Fernando1982 Olá senhor Fernando, será que o senhor poderia me esclarecer uma coisa? Essa alíquota descontada para não residentes de 25% para aposentados ou prestadores de serviço que recebem seus rendimentos no brasil e moram no exterior é feita como? É algum DARF a ser pago ou simplesmente o imposto já é descontado quando cai na conta? Eu sei que tenho que fazer a declaração/comunicação de saída e também avisar o bancos por não ser mais residente e que também preciso ter um procurador, eu não estou entendendo a maneira que será cobrada esse imposto pois deve ser diferente do preenchimento do carnê leão. Confesso que estou bem confuso em relação a essa parte. Obrigado desde já

Os benefícios do INSS tem desconto direto na fonte, você já recebe a sua aposentadoria com desconto do IR

acho que o pessoal está confundindo algo importante. Onde eh a fonte pagadora? se vc sai do país e recebe la fora. ex foi trabalhar la é uma coisa a outra eh o seguinte vc sai do Brasil mas recebe aqui, que eh o caso de aposentados. Nesse caso a lei eh clara os rendimentos q vc auferir aqui vai pagar 25 % na fonte. se vc sai e nao tem mais rendimento aqui eh uma coisa se vc sai e continua tendo rendimentos aqui eh outra coisa ... agora deixo uma dúvida: e se eu mantiver uma residencia aqui e passar temporadas la e ca ? nesse caso nao preciso declarar que sai ... eh isso mesmo ? ex, no inverno bravo la eu venho para o Brasil, depois volto rs

Inverno na europa eh bravo. Eu ja morei um ano na França (1999) e outro na Espanha (2006). Na epoca eu era estudante e nao tinha rendimento tributado, entao nao tive problemas com a resceita. Se tiver condiçao de passar o verao europeu la e no inverno de la, vir para o Brasil seria tudo de bom .... rs

Pessoal então se eu sair do país e continuar prestando serviço e ter rendimentos no brasil os 25% já é descontado da fonte igual a aposentaria? Por exemplo: depois de eu avisar o banco que sou não residente e tiver feitos os trâmites da saída, todo dinheiro que entrar na conta já fica retido 25% automaticamente? Eu falo isso porque quem tem aluguel aqui e não é residente e mora no exterior precisa preencher um darf específico no dia do pagamento, pensei que para rendimentos recebidos por prestações de serviços precisaria fazer o mesmo.

no caso da aposentadoria, vc avisa ao INSS e ele é quem faz o desconto na fonte, nao eh o banco q faz. E isso que alertaram acima, para quem eh aposentado e sair definitivamente do país, avisar ao INSS para ele fazer o desconto na fonte. no caso de prestacao de serviço, nao sei como funciona.

@RobbMendes se for um rendimento (tipo aposentadoria, por exemplo) que já sofre desconto na fonte, você deve informar à Fonte Pagadora, que ela aplicará os 25% e você já recebe o valor líquido. Se for algo que não sofra retenção na fonte, cabe ao contribuinte fazer o recolhimento por meio de DARF

@luqteixeira você precisa ver a regra para adquirir a condição de não residente por períodos alternados. Veja no manual de perguntas e respostas que linkei acima... Lá tem as regras. Se você exceder aqueles dias no período, vai entrar no outro regime de tributação, que lhe é desfavorável

A questão se resume então a esse programa do governo Português. Existe algum acordo com o Brasil? caso não entendo que extremamente ruim para o aposentado, do ponto de vista tributário. Eu já trabalhei na Nigéria, e na época me lembro que não paguei IR, diziam que era um acordo entre os dois países. todos os colegas que caíram na malha fina conseguiram explicar. Mas nesse caso,a empresa era oficialmente estrangeira, e o pagamento e trabalho, feito em outro pais.

o governo portugues tem um programa que stimula os aposentados de qualquer país que tenham vencimentos acima de n vezes o salario minimo local a residir lá com o beneplácito de não pagar imposto por dez anos. isso é o que sei. tenho cidadania portuguesa.

@BIGDOG O que aconteceu foi: Você tinha residência em outro país!E tinha vencimentos pagos EM OUTRO PAÍS. Na verdade você era contribuinte daquele país (Nigéria). Por isso, ao voltar para o Brasil, não deve ter tido que pagar IR. Visto que, deve existir acordo de tributacão entre os dois países.

@Bastter o problema é o seguinte... Você ganha 8K por mês de aposentadoria. A contas grosseiras, por volta de 100K no ano (bruto). 11% do que você ganha vai pra previdência, então sobra 89K. Se você tem mais de 65 anos, tem uma parcela que é isenta (vai passar de 25K em 2016), e com isso sobra 64K. Se você aplicar a tabela progressiva dos 27,5%, com as reduções das faixas inferiores, vai pagar cerca de R$ 7.300,00 de IRPF (no ajuste)... Por outro lado, com a tributação à alíquota de 25%, vai pagar 25 mil (25% de 100 mil, sem direito a ajuste). Percebeu o tamanho da diferença?

@fernando1982. Não discordo em nada do que você escreveu. Você tá certíssimo. Seus esclarecimentos valiosíssimos. A discussão. Se fazer entender por texto é difícil mesmo. Como você disse, tem que analisar o caso de cada um. E, como eu disse, procurar informação correta. Parabéns!!

@junior80. Eu realmente não consegui passar meu "coessimento". Em nenhum momento quis dizer que você não vai pagar imposto. Mas interpretação de texto é difícil mesmo. Em Portugal, você vai declarar IR lá. E lá, você vai pagar ou não o IR. No Brasil sua fonte de renda vai ser descontada imposto na fonte. Se é descontado na fonte, É óbvio que você vai pagar imposto. Com saída definitiva do país, Você não vai declarar no Brasil e em Portugal. Você vai declarar no país residente. E como eu disse, melhor procurar se informar melhor pois as regras mudam de tempos em tempos.