Cisão LLXL3 e PRML3
comentada em 23/04/2017 17:21

O problema é que surgiu um novo papel na mesma proporção, daí em tese o custo de aquisição divide na mesma proporção como escrevi. Alguém pensa diferente?

@gdegraf Eu penso assim como você. Quando ocorre FUSÃO ou CISÃO entre empresas Tem que ler com muito cuidado COMO a operação está sendo conduzida Se ocorrer INCORPORAÇÃO de ações de uma pela outra empresa A instrução da Receita Federal diz que tem de apurar GANHO DE CAPITAL e se houver LUCRO ou seja o valor do seu resgate for superior ao seu custo de aquisição (valor investido) terá que pagar IR e a responsabilidade de recolher é da sua corretora. Você receberá o valor liquido. Como se trata de recuperar parte do capital investido. Vai declarar em Rend Suj Trib exclusiva - linha Outros Descrevendo que a e,presa xxx cnpj xx pagou resgate R$ xx Na ficha bens e direitos Vai baixar as ações antigas ( entregues na fusão ou cisão) Vai INCLUIR as novas ações conforme relação de troca (consta no comunicado) e vai considerar como custo de aquisição O MESMO VALOR das ações possuídas antes da CISAO ou FUSAO. Não importa se o seu custo for enorme e causar DISTORÇÃO Pois, se não houver valor atribuído para as novas ações recebidas ao final da CISAO, e quando vender vai apurar LUCRO ou PREJUÍZO Espero ter ajudado @tmascwb Tanya Ctba Para saber mais vou publicar um OTIMO atigo

@gdegraf Recomendo ler para entender sobre CISAO CONCEITUAÇÃO DA CISÃO O artigo 229 da Lei das Sociedades por Ações define a Cisão da seguinte forma: "A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim ou já existentes. extinguindo-se a companhia cindida se houver versão de todo o seu patrimônio ou dividindo-se o seu capital. se parcial a versão..." Em outras palavras, a cisão é a divisão do patrimônio de uma sociedade em duas ou mais partes, para a constituição de nova ou novas sociedades, ou ainda para integrar patrimônio de sociedade já existente. A sociedade que absorver parcela do patrimônio da companhia cindida sucede a esta nos direitos e obrigações relacionadas no ato da cisão. Tal regra societária, no entanto, não é valida para fins tributários; respondem solidariamente pelos tributos da pessoa jurídica todas as sociedades envolvidas. Assim, a responsabilidade da sociedade cindida sobre os débitos existentes (tributários) até a data do evento ou que venham a ser apurados posteriormente em relação ao período até a data da cisão é solidária sobre o total do debito e não proporcional ao patrimônio vertido. Demais aspectos contábeis e tributação Cisão de empresas: aspectos contábeis e tributários

No caso em específico, simplesmente houve a bonificação. Quem tinha 100 LLXL3 passou a ter 100 LLXL3 e 100 PRTX3. Na verdade queria saber se nos bens e direitos da DIRPF o correto era dividir o custo de aquisição entre os dois papéis ou se deveria manter o custo na 100 LLXL3 valor gasto, e na 100 PRTX3 colocar custo de aquisição R$0,00?

Se quiser aprofundar mais seus estudos Recomendo ler o Boletim IOB Manual de Procedimentos Imposto de Renda e Legislação Societária Manual de Procedimentos - Set/2014 - Fascículo 36 Incorporação, fusão e cisão - Regras aplicáveis a partir de 1º.01.2015 http://www.iob.com.br/bol_on/IR/CAPAS/CIR36_14.pdf

Obrigado @tmascwb Vamos papirar... A dúvida persiste porque na cisão a empresa não atribuiu valor tributário as PRTX3 bonificadas. Daí não sei se valem a metade do que paguei, ou se não valem nada... O Bastter vai dizer que tudo que é Empresa X não vale nada mesmo!!! kkkkkkkk

@gdegraf Se houve bonificação em ações Se não houve valor atribuído a estas novas bonificadas Como são novas ações a custo zero NÃO HÁ RENDA ISENTA a declarar relativa a incorporação de ações bonificadas As 100 LLXL3 deixaram de existir e em lugar delas as novas PRML3 de igual quantidade? Se sim mesmo custo de aquisição E as novas bonificadas 100 PRXT3 se não tiver valor atribuído Se não efetuou compras novas ações o custo é zero

Na época a LLXL3 (atual PRML3) dividiu-se em LLXL3 e PRTX3. Ocorre que 1 empresa virou duas. A questão é se eu tinha por exemplo 100 LLXL3 com custo de R$15,00; e no dia seguinte sem nada a fazer passei a ter 100 LLXL3 e 100 PRTX3, como declarar esses R$15,00 de custo inicial? Qual o certo? A ou B? A) 100 LLXL3 - R$7,50 e 100 PRTX3 - R$7,50 ou B) 100 LLXL3 - R$15,00 e 100 PRTX3 - R$0,00

Para reforçar minha resposta recomendo ler a lamina 12 de 15 AJUSTE A VALOR JUSTO - AVJ na sucedida transferido para a sucessora (art. 26) https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/gedec_-_gv_-_valor_justo_jimir_pdf.pdf

Fico com a respota B Mantem novas substituidas ao custo aquisição declarado Recebeu novas bonificadas a custo zero Caso semelhante ocorrido a CMIG4 PN ante bonificação custo zero para aqueles que possuíam APENAS CMIG3 ON

Obrigado @tmascwb pelas considerações. Abraço!!!