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Bom dia colegas,
Preciso de uma orientação quanto à declaração de um quinhão de herança recebido por ocasião da morte de meu padrasto. A casa estava na declaração da minha mãe (segundo ela) e a mesma foi inventariante. Abri um novo tópico porque há muita inconsistência (lê-se: rolo) no processo de inventário e nas declarações de IRPF da minha mãe.
Algumas dúvidas:
1) Como herdeiro, só preciso preencher a guia bens e direitos? As declarações iniciais, intermediárias e a final de espólio (após transitado e julgado) deve ser feito apenas pela inventariante ou pelos herdeiros também? O que eu preciso preencher e informar a Receita, como herdeiro?
2) No caso onde a nossa parte é usufruto da meeira, há alguma diferença na declaração? Alguma guia ou campo extra a preencher ou apenas informar no campo de observações? Como o usufruto e dela, entendo que não recebemos nossa parte ainda ou que nossa parte foi doada temporariamente pra ela enquanto ela estiver viva.
3) O ganho de capital se se dá no ato da venda, ou o simples fato de receber a doação já implica em recolher imposto? Minha mãe pagou um imposto de ITCM, eu acho (preciso confirmar do que se tratava esse imposto), isso me isenta de pagar algum imposto?
Como não participei das etapas do inventário (motivos abaixo) e nunca fiz este tipo de declaração, realmente estou meio perdido de como realizar esta declaração. Como há muitas particularidades, não sei se todas as orientações se aplica ao meu caso, e que valores declarar.
[As dúvidas terminam aqui, a leitura do livro abaixo é opcional para entender melhor o caso e ver se isto interfere em algo na declaração]
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Listo algumas particularidades do rolo (novela mexicana):
- As casas estavam na declaração da minha mãe, e não do falecido.
- Minha mãe fez meu padrasto fazer um testamento excluindo um filho adotivo do relacionamento passado por não achar justo ele ter parte na herança, e dando 50% dele para eu e minha irmã. Como estava com câncer cerebral, o juiz não acatou por entender que ele poderia não estar ciente da decisão e por prejudicar um dos herdeiros que não receberia nada.
- Para evitar conflitos maiores, decidimos assinar um termo onde os bens continuariam em posse da meeira, como usufruto dela, já que ela aluga as casas e o aluguel fica totalmente pra ela (e claro, ela não declara isso).
- Minha mãe sempre quis economizar com contador, logo, eles declaravam de qualquer maneira, totalmente errado. Minha mãe disse ainda que sempre atualizava o valor do imóvel com base no valor venal anual do carnê do IPTU. Perguntei ao contador e ele não responde.
- Não consegui até agora as declarações anteriores dela, pois o contador não me passa elas (e ela já teve dois ou mais contadores neste período)
- O contador atual também declara de qualquer jeito, sempre acessando o sistema da receita antes e só declarando o que cai lá, para evitar a malha. Inclusive, quando conversei com ele, ele me sugeriu fazer isso e evitar querer fazer certinho pq senão poderia prejudicar minha mãe e "desenterrar um esqueleto do armário" por conta destas declarações erradas por anos.
- Minha mãe tb fica me pressionando pra não querer fazer certo com medo dela cair na malha e ter que pagar muito imposto por causa disso.
- O processo vem desde 2015 e demorou tanto tempo por inconsistências nas escrituras das casas (que havia sofrido reformas, ou pq hoje há dois imóveis alugados e na prefeitura constava como apenas 1. Esta atualização levou bastante tempo. Tb o herdeiro, filho adotivo do meu pai, demorava muito para enviar os documentos dele sempre que o cartório solicitava, o que atrasava ainda mais o processo. Ainda tinha as cagadas do cartório que sempre solicitava novamente todos os documentos de todos os herdeiros.
- O advogado do inventário era meio complicado e hoje não está mais advogando, sendo que o processo tá meio abandonado (ainda falta a partilha de um dos imóveis). O advogado deve ter saído barato tb e não deveria entender de inventário (ela o escolheu pq era membro da igreja que ela frequenta)
- Não acompanhei de perto o processo para evitar atritos, pois minha mãe é bem materialista e houve até algumas brigas no início, já que ela não queria doar nada, achava injusto pq ralou a vida toda pra ter estes bens, etc.. Daí deixei ela resolver tudo, em nome da paz.
Agora preciso de varias informações para preencher o IRPF e ela não tem o processo, o contador é enrolado, o advogado não está mais no caso, o processo é de 2015 e possivelmente é físico e não tenho ele de forma digital, enfim, muito complicado. Pra variar, dependendo do que eu declarar, vai complicar a vida dela por conta das inconsistências das declarações dela. Porém, como eu mesmo faço minhas declarações e faço todo certinho, declarando até os centavos dos dividendos, disse a ela que farei como tem que ser feito, e não posso fazer tudo errado e me complicar futuramente só pra ela não cair na malha por conta dos rolos dela.
