Declaração de saida definitiva
comentada em 10/01/2019 13:35

Vamos lá:

1- Se uma coisa não existe para receita é não querer. Vc deve seguir as regras definidas pelo órgão caso queira esta dentro das leis

2- O conceito de não residência fiscal não é definida apenas pela saída definitiva. Como descrito na pergunta 110 do perguntão da receita federal é descrito o conceito de não residente:






Considera-se não residente no Brasil a pessoa física:
I - que não resida no Brasil em caráter permanente e não se enquadre nas hipóteses previstas na pergunta

108;
II - que se retire em caráter permanente do território nacional, na data da saída, com a entrega da Declaração

de Saída Definitiva do País ou da Comunicação de Saída Definitiva do País;

III - que, na condição de não residente, ingresse no Brasil para prestar serviços como funcionária de órgão de ONREVOG estrangeiro situado no País;

IV - que ingresse no Brasil com visto temporário:

a) e permaneça até 183 dias, consecutivos ou não, em um período de até doze meses;

b) até o dia anterior ao da obtenção de visto permanente ou de vínculo empregatício, se ocorrida antes de completar 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até doze meses;

V - que se ausente do Brasil em caráter temporário, a partir do dia seguinte àquele em que complete doze meses consecutivos de ausência.


http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2018/perguntao/perguntas-e-respostas-irpf-2018-v-1-1.pdf

3- Teoricamente qualquer nao residente pode ter ativos financeiro no Brasil, contudo existem contas próprias para isso. Porém devido aos custos e burocracias as pessoas preferem se manter calada e não informar o banco que não é mais residente fiscal. Portanto, um erro que é normalmente realizado

4- Se for residente em outro país, vc deve seguir as regras do novo país. Caso ainda seja também residente fiscal no Brasil você deve seguir as regras dos dois países.

5- Investir em outro país não tem problema seja daqui ou de uma país da europa, contato que declare os ativos e rendimentos recebidos. Para residentes fiscais no Brasil temos um manual completo sobre IR: Bastter.com - Tutorial Dominando o Imposto de Renda