Declaração e Ganho de Capital Bitcoin
comentada em 25/04/2018 00:57

Abaixo de R$35 mil de vendas com lucro no mês tem isenção total, é isso? Só pra confirmar.

acho que abaixo de 35.000 não precisa declarar no carne do IR mensal, mas na anual tem declarar do mesmo jeito não importa o valor... correto ?

um duvida... tenho bitcoins comprados ha 3, 4 anos atras. não tenho nenhum documento ou registro da compra pra comprovar o preco, data, etc... na realidade nem sei exatamente quanto paguei. alguém sabe dizer como a receita verificara os dados dos bitcoins declarados ?

Obrigado pessoal

A dica é vender pouco e rezar bastante. [huhu]

na epoca que comprei anos atras nao tinha nada de corretora ou comprovante... era coisa de geek mesmo e valia porcaria. comprava direto de outra pessoa sem nem saber o nome real dela... quanto mais recibo... pode me chamar de maluco, mas sou um maluco com 7000% de ganho...

Faz que nem a receita faz quando você não consegue provar o custo de aquisição, considera o custo de aquisição = 0,00.

Logo o IR a recolher = 15% da venda total (menos os custos de corretagem da venda).
Se vender mais que 35k no mês.

Abraços

@lqpinheiro

Se comprou P2P, mesmo anônimo, você teve contato com a pessoa, em um fórum, rede social, email. É só encontrar esses documentos e pronto.

Se não tiver, a solução é declarar como R$0 ou fazer o seguinte:

Pega na sua carteira todas as transações de compra que geraram teus UTXO (outputs não gastos, seu saldo) hoje.

Procura os códigos das suas transações em ferramentas como o blockchair.com, que terá lá todas as informações INCLUINDO O PREÇO EM DÓLAR DO MOMENTO DA TRANSAÇÃO!

Exemplo abaixo, uma transação de 2011 de 50 BTC valendo 15 USD no total:

Blockchair / Bitcoin / Transaction / 15b4ca6948cbc303f7b8236c86ac8bcca5b6b2e16145939cfee7e665a9ed2043

Pega o valor em dólar da blockchair.com ou outro serviço do tipo e converte para o real usando o dólar ptax do dia. Mesmo que não seja o exato custo que você pagou, o preço no BR sempre flutuou em torno do preço lá fora. Como não havia NENHUM balizador de preço aqui dentro, você pode simplesmente dizer que comprou na cotação em dólar convertida PTAX, é bastante razoável.

Faz isso pra cada uma das transações e soma tudo. Declara no IR com esse valor.

Guarda cópia de tudo isso.

Se você comprou tanto assim que agora deseja vender, venda abaixo de R$35 mil por mês para ficar isento de IR.

@Bastter : concordo 100% ! Humildade sempre deve vir em primeiro lugar. Perdoe se meu comentário soou arrogante, foi só a empolgação mesmo, empolgação do mesmo tipo que faz muita sardinha rodar, eu sei... vou tomar cuidado

@Buy_and_hold64 só quis te responder sua pergunta de como me meti nesse rolo... Voce tem toda razão no que disse ! mas agora ja foi, não tenho registros e não adianta chorar sobre o leite derramado...

@celtiberian muito obrigado pelas dicas !

O que eu quis dizer no comentário anterior é que considero esse "rolo" como meu custo de oportunidade por apostar numa tecnologia ainda obscura, se por um lado isso custou a devida organização ou documentação, por outro me trouxe um ganho. Acredito que a maioria das pessoas que tem bitcoins comprados anos atras também está na mesma situação de desorganização quanto aos preços de compra...

Pessoal, quis tirar onda nenhuma, me perdoem, mas considero tudo que vcs escrevem aqui com maior respeito e gratidão, de verdade ! Mas se hoje esse assunto ainda está num limbo regulatorio, há uns anos atras era pior ainda. Por isso não é querer arrumar rolo com a receita, mas infelizmente não tenho como levantar esses detalhes. Desde a compra esses bitcoin já mudaram de pc e de carteira devido a desatualizacao de software, motivos de segurança, etc. foram mais de uma compra de fontes diferentes, e nem uso mais o computador e a carteira com a qual fiz essas compras.

Diante disso acho que o negócio é declarar custo zero mesmo ou declarar através da cotação e histórico do block chain se eu conseguir rastrear isso.

Creio que como o valor de aquisição foi muito pequeno em comparação com o ganho, na pratica da pra considerar custo zero mesmo...

Não fiquei rico com bitcoin, não comprei muita coisa na época, mas mesmo assim esse pouco que comprei cresceu mais do que a expectativa. Mas foi mais por sorte que por merito, porque foi mais uma aposta q um investimento. Ainda sou cabaço quando o assunto é investimento e tenho que aprender muito aqui

Uma última dúvida; esse lance que menos de 35k não precisa declarar só serve pra declaração mensal, certo ?? Assim como ações, mesmo vendas menores precisam ser declaradas no anual, e isso ?? Ou se for menor que 35k não precisa de fazer nada ??

Finalizando... fiquei uns meses sem entrar aqui e levei um baita susto quando vi vários tópicos sobre btc no fórum e mais ainda quando vi ativos digitais no bastter system ! Considero esse o portal mais sério do país sobre investimentos, e ver vocês falando sobre bitcoin me deu uma sensação de que agora a coisa tá ficando boa mesmo ! Hahaha que bolsa de chicago que nada !!! Incrível foi semana passada ouvir minha mãe (!!!!) comentar sobre bitcoin...

Para quem usa a carteira Blockchain Wallet, o aplicativo também informa o valor dos bitcoins no momento em que eles entraram na carteira.

Boa ideia @celtiberian ! Eu até estava em duvida em como tratar a venda dos meus BCH, trocando por BTC. Dessa maneira fica mais simples.

A venda menor de 35k não precisa entrar em canto nenhum. Agora, você precisa declarar a redução do seu total de BTC no campo Bens e Direitos. Se na declaração do ano passado você tinha, por exemplo, "10 BTC, adquiridos por R$ 300,00", você teria que declarar que vendeu 2 BTC no ano assim: "8 BTC, adquiridos por R$ 240,00". Isso se não comprou mais nenhum.

Você não declara a venda ou o ganho de capital, mas declara a mudança no total de BTC que você possui. Se você não declarou que possuía BTC antes, o ideal é fazer uma retificadora para cada uma das 5 últimas declarações de IR para fazer constar isso.

E quando há ganho de capital em formas de juros em BTC? Por exemplo: Existem alguns sites que fazem trade de BTC em diversas exchanges do mundo, e te repassam os lucros/prejuízos em BTC mesmo, sem converter para outra moeda. Alguém sabe como que eu declaro isso no IR?

Eu coloco uma parcela muito pequena, alocada totalmente a risco.

"A venda menor de 35k não precisa entrar em canto nenhum."

Acho que precisa. Declara o lucro da operação nos rendimentos isentos. igual deveria fazer com o lucro isento de operações com ações.

Senão desequilibra a relação renda/patrimônio.

Acredito que o correto seria declarar apenas se tiver acima de R$ 1.000,00, afinal o perguntão da receita de 2017, na pergunta 447, equipara o Bitcoin a um ativo financeiro:

"As moedas virtuais (bitcoins, por exemplo), muito embora não sejam consideradas como moeda nos termos do marco regulatório atual, devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “outros bens”, uma vez que PODEM SER EQUIPARADAS A UM ATIVO FINANCEIRO" (...)

Logo o limite se enquadra ao que dispõe a Instrução Normativa SRF 1.690 de 20 de fevereiro de 2017, artigo 11, § 2º, III:

"III - conjunto de ações e quotas de uma mesma empresa negociadas ou não em bolsa de valores, e o ouro, ATIVO FINANCEIRO, cujo valor de constituição ou de aquisição seja inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais)" (...)

Agora, resta a dúvida se o item acima na IN trata de Ouro Ativo Financeiro, ou seja, o legislador colocou uma vírgula onde não deveria ter (entre a palavra ouro e a palavra ativo). Aí nesse caso Ouro Ativo Financeiro é uma coisa só (são operações com ouro onde incide IOF).

Fontes:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=80700&visao=anotado
http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017/perguntao/pir-pf-2017-perguntas-e-respostas-versao-1-1-03032017.pdf

Já respondi isso na área de criptomoedas.

Se vocês quiserem orientações mais completas sobre esse assunto, podem assistir meu chat de ontem, que foi exatamente sobre esse assunto. Está disponível na aba "Vídeos" na área de Moedas e Criptomoedas ali em cima.

Senhores, mestres e gurus das criptomoedas e do imposto de renda

Minha dúvida é a seguinte:
Eu possuía BTC em 2017, e vou declará-los como bens e direitos com o custo de aquisição devido, sem rolo, sem dúvidas.

Porém, nas fatídicas datas de 01/08/2017 e 24/10/2017 eu ganhei respectivamente bitcoin cash e bitcoin gold, respectivamente a quantidade de BTC que eu possuía nestas datas.

Meu entendimento (que acredito ser similar ao do @oxe ) é que eu devo declarar estas outras criptomoedas em bens e direitos, com custo de aquisição = ZERO, já que não gastei 1 centavo para obter estas outras criptos. Entretanto, o programa da receita não aceita bens e direitos com custo de aquisição = ZERO.

O que fazer nesta situação? Minhas principais alternativas seriam:
a) Declarar com custo de aquisição = R$ 0,01 , sem ter nenhum comprovante
b) Não declarar as altcoins, apesar de valerem bastante, às vezes acima de R$ 5000 na cotação da época


Não consegui imaginar outra alternativa. Alguém tem alguma ideia?

Nos EUA, o entendimento da Receita é de que criptomoedas mineradas são renda. Da mesma forma que salário, por exemplo. E aí incidiriam os impostos normais sobre a renda. Não me lembro de nenhuma regulação para o caso de fork, mas imagino que o tratamento deva ser semelhante.

Só que não existe nenhuma regulação sobre o assunto no Brasil. Nada. Nenhuma lei, ato normativo da Receita e nem mesmo resposta no Perguntão. Então eu sinceramente não sei como proceder, não tenho como dar orientação.

Sim, o que se utiliza é o custo de aquisição. Se a Receita tratar o processo de mineração e de recebimento de criptomoedas através de forks como aquisição a custo zero (que é o que julgo mais adequado), haveria desobrigação quanto à declaração. De toda a forma, é interessante declarar, ainda que desobrigado, já que eventual ganho de capital em exercícios posteriores deverá ser justificado.

Lembrando que outros países vêm considerando como renda nesses casos e que ainda não há orientação clara e específica da Receita sobre esse assunto.

"A venda menor de 35k não precisa entrar em canto nenhum.
Você não declara a venda ou o ganho de capital, mas declara a mudança no total de BTC que você possui."

@oxe
Não teria que entrar em rendimentos isentos e não tributáveis na linha 05-Ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, do valor total de alienação até R$ 35.000,00 ?

Sim, você está certo, @mrcoco

Foi falha minha, eu não tinha me atentado pra esse detalhe à época. Lá na área de Moedas e Criptomoedas eu me corrigi. Expliquei com mais detalhes o que se tem até hoje sobre tributação de criptomoedas num vídeo sobre o assunto e num post na área.

Obrigado por avisar, tenho a oportunidade de me corrigir aqui também.

Boa tarde pessoal, ainda sobre a declaração de ganhos com criptos, cuja alienação foi inferior a R$35.000,00 no mês, basta preencher o valor total dos ganhos durante todo o ano, somando os meses que se enquadram nessa situação?

Não encontrei nenhum campo onde eu consiga especificar a origem desses ganhos.. A única informação que vai nesse item é o valor mesmo?

Obrigado!

É o mesmo tratamento de ganho de capital com venda de qualquer bem. Você soma todos os ganhos nos meses em que vendeu menos de 35k e declara tudo numa entrada só em rendimentos isentos e não tributáveis. Só precisa declarar o valor mesmo.

@oxe @celtiberian tem noção de como funciona na hipótese de ter comprado bitcoin no Brasil e ter gasto parte para compras, etc durante os anos? Exemplo, se comprou 100 reais de bitcoin no total de 4btc mas tem agora menos bitcoin do q o comprado (ex: 1btc)?

Surgiu essa dúvida em outro lugar e eu ñ soube responder, receita pode exigir comprovação de como gastou bitcoin ?

Importante é ter origem legal desse valor total que comprou ñ? Quanto declarou acredito q ñ é relevante.

Como o custo de aquisição é menor que 5k, não precisa declarar em Bens e Direitos.

Se o gasto for até 35k no mês, não precisa pagar IR sobre o lucro na venda dos BTC. Só precisa declarar esse lucro total no ano como rendimento isento.

Teoricamente, a Receita pode pedir comprovação tanto da compra quanto dos gastos dos BTC. Pra poder conferir custo de aquisição e o lucro informado nos gastos.

Mas tenho a impressão que é difícil que dê problema ou chame a atenção, principalmente se os valores não forem muito altos.

Eu gastei BTC no passado, mas como não comprei nada que mudasse o patrimônio e nem movimentei acima do limite de isenção, simplesmente declarei assim: fingi que não tinha nem comprado aqueles que gastei.

Mas depende do uso. Eu comprei bens de consumo. Caso tenha comprado patrimônio (ex: enviado para a Drive Wealth na época que aceitavam), aí o ideal é declarar como rendimento isento (se foi abaixo do limite).