7 Declaração final de espólio com usucapião na justiça comentada em 11/03/2019 08:51 Imposto de Renda GazelaNegra em 08/03/19 12:27 comentada em 11/03/2019 08:51 peça ajuda aos moderadores Pessoal, aqui alguém já passou por essa situação? Tenho um familiar que perdeu o pai há alguns anos e somente no ano passado saiu a decisão judicial da partilha.Ele veio me procurar com essa dúvida e eu não soube responder: Um dos imóveis ficou de fora da partilha por estar em meio a um processo por usucapião, que ainda está rolando (e só Deus sabe quando vai terminar). Então oficialmente o imóvel não pertencia de direito ao falecido. Só que ele tem medo de fazer essa declaração final de espólio e dar algum problema quando sair a decisão judicial do usucapião.O que vocês acham que ele deveria fazer? A declaração normal, como se ainda não tivesse concluída a partilha e esperar para fazer a declaração final de espólio quando sair a decisão do usucapião (que pode demorar anos); ou fazer logo a declaração final de espólio, aí depois correr atrás para corrigir/acrescentar esse imóvel?
