Declarações de espólio - Falecimento duplo em epocas distintas
comentada em 28/03/2021 20:50

Olá, caros colegas, estou em duvida em como fazer a declaração de espólios dos meus pais (sou o inventáriante, ambos faleceram em 2020 porém em épocas distintas):

Cenário:
1 - Minhas mãe falaceu no mês 03 de 2020. Ela tinha 50% de imoveis com meu pai. A escritura publica e as matriculas dos imoveis foram atualizadas ainda em 2020.
2 - Meu pai chegou a receber o espolio da minha mãe ( assinou escritura e registro na matriculas dos imoveis como meeiro), porém no mês 07 de 2020 ele faleceu e a escritura publica e as matriculas dos imoveis só ficaram prontas em 2021 com o falecimento dele.

IR 2020/2021:
- Para a minha mãe farei uma declaração final de espolio
- Para o meu pai farei uma declaração nomal, porém informando no campo de natureza da ocupação o codigo 81 (espólio) e no bens e direito coloco a parte dele nos imoveis (meeiro) e cito a escritura publica da minha mãe.

IR 2021/2022
- Faço a declaração final de espólio do meu pai, pois a escritura e as matriculas dos imoveis só foram concluidas em 2021.

É isso mesmo????? Estou fazendo certo???

Muito obrigado!