Dependente pode declarar IR?
comentada em 04/04/2023 19:10

No preenchimento do formulário é pedido que indique o CPF do cônjuge e para indicar se declara em separado.

Se voce a declara como dependente ela nao precisa entregar
MAs se voce a declara como dependente lembre-se que deve incluir todos os dados dela na sua (rendimentos, bens, tudo)

Na minha limitada experiência, só vale a pena colocar como dependente se a pessoa não tiver renda tributável, ou se os gastos dedutíveis forem absurdos.

E não ter renda tributável não é "estar abaixo da alíquota mínima", pq nesse caso somam-se os rendimentos e a mordida vem sobre o que não foi retido na fonte.

No mais, é o que o @morty falou, não precisa declaração individual se for dependente de alguém, mas todos os dados tem que ir na declaração do titular.
O programa da Receita tem as abas certinhas pra dependente.

Quanto a preocupação dela não ter uma declaração própria, a Receita identifica que foi declarado como dependente.

Quando olha no histórico no e-CAC, aparece os anos que declarou, que não declarou, e que foi incluído como dependente.

Veja, a primeira coisa é separar dependente do IR de dependente em outros lugares, como plano de saúde. São coisas diferentes e muitas vezes uma pessoa não precisa ser sua dependente no IR para ser dependente em outro lugar, e vice-versa. 

Falando apenas de dependente no IR, se ela for sua dependente, não vai declarar em separado. Ser dependente no IR é justamente isso, não declarar em separado.

Quando a pessoa é sua dependente no IR, todos os rendimentos, bens, despesas, etc dela são declarados por você. Basicamente sua declaração acumula a dela, vale pelos dois. E aí em cada item você vai discriminar se é relativo a você ou ao dependente. Geralmente há um campo para isso e, quando não há, o ideal é acrescentar essa informação na descrição.

Como falaram acima, raramente vai sair vantagem cônjuge entrar como dependente no IR. Isso porque os rendimentos se acumulam e, portanto, as reduções de alíquota das faixas de IR só são aproveitadas uma vez.

Nosso IRPF é feito de tal forma que a alíquota do imposto é escalonada, existe uma faixa de isenção, depois outra faixa com a alíquota mais baixa, assim por diante até um certo valor a partir do qual a alíquota é máxima. E todo mundo recebe uma redução no IR referente às faixas anteriores.

Ou seja, apenas para exemplificar, suponha que as faixas sejam as seguintes:

Isenção - até 1000
10% - de 1000 a 2000
20% - de 2000 a 3000
30% - de 3000 até infinito

Então quem ganha 5000 vai ser isento nos primeiros 1000, vai pagar 10% nos 1000 seguintes (de 1000 a 2000) e assim sucessivamente, pagando 30% só nos últimos 2000 (a partir de 3000).

Nesse exemplo hipotético, a pessoa não pagaria 30%*5000 = 1500. Ela pagaria: 0%*1000 + 10%*1000 + 20%*1000 + 30%*2000 = 900. Uma economia de 600.

Quando um cônjuge declara o outro como dependente, as rendas somam. Ou seja, ainda dentro desse exemplo hipotético, se ambos ganham 5000, em vez de cada um pagar 900 (totalizando 1800), uma só pessoa calcularia os impostos com a renda das duas, que soma 10000 (5000*2). Isso resultaria em 2700, com essas alíquotas hipotéticas, se não errei no cálculo mental. Um valor bem maior, pois as faixas com alíquota menor só são aproveitadas uma vez.

Além disso, existem também as deduções legais. Se ambos tiverem incorrido em despesas dedutíveis suficientes para valer a pena a declaração completa para ambos, isso não faria muita diferença.

Mas, se pelo menos um dos dois tiver feito poucas despesas dedutíveis, não será possível aproveitar da vantagem das deduções presumidas na declaração simplificada se um for dependente do outro. Pois será feita apenas uma declaração que terá que optar por um ou outro modelo e as despesas dedutíveis somadas provavelmente seriam menores, nesse caso, do que se cada um fizesse sua declaração e o cônjuge com poucas despesas dedutíveis optasse pela simplificada. 

Então o melhor conselho é que você simule bem o que sai vantagem na situação de vocês. Preencha a declaração em separado e depois preencha com ela como dependente, para verificar de que forma pagaria menos imposto. 

Por último, mesmo quando a declaração é separada, a Receita orienta que os bens do casal (aqueles que pertencem a ambos, quando são casados em comunhão de bens) sejam declarados por apenas um dos cônjuges. O outro apenas faz constar uma observação de que os bens estão declarados pelo cônjuge, CPF tal.

Isso porque, nesse caso, os bens são de ambos, independente do CPF de registro, e a Receita vai analisar a compatibilidade entre rendas e bens em conjunto, considerando as declarações de ambos.

Enfim, é isso. 

Perfeito, obrigado pelas respostas pessoal.

Sempre mantivemos a declaração em separado, mas este ano foi algo muito peculiar, pois ela teve alguns problemas de saúde, oque ocasionou a perda da fonte de renda dela e ao mesmo tempo, custos elevados com esta rubrica. Motivo pelo qual optamos por declarar como dependente. As respostas acima foram muito elucidativas. Obrigado pessoal!

 

"Por último, mesmo quando a declaração é separada, a Receita orienta que os bens do casal (aqueles que pertencem a ambos, quando são casados em comunhão de bens) sejam declarados por apenas um dos cônjuges. O outro apenas faz constar uma observação de que os bens estão declarados pelo cônjuge, CPF tal.

Isso porque, nesse caso, os bens são de ambos, independente do CPF de registro, e a Receita vai analisar a compatibilidade entre rendas e bens em conjunto, considerando as declarações de ambos.

Enfim, é isso. "

Tenho uma dúvida neste quesito. Comprei um lote ano passado e pretendia colocá-lo apenas na minha declaração. Porém, ao baixar a pré-preenchida, as informações sobre a compra desse terreno: preço, matrícula, área, et.c, já vieram informadas pelo cartório. Nesta informação está que eu adquiri 50% do bem. Provavelmente os outros 50% devem está na pré-preenchida do meu marido. Mas ele não usou esse recurso, prefere baixar com as informações da última declaração a atualizar as informações manualmente. 

Será que eu posso editar a informação da minha pre-preenchida e colocar na descrição que estou optando por declarar 100% do bem comum do casal apenas na minha declaração? Quanto aos demais bens, cada um declara sua carteira de investimento em sua própria declaração, ou seja, a declaração de bem comum seria apenas no caso desse bem imóvel. 

 @Buy_and_hold64 

postado por @Bastter em 04/04/2023 17:32

Vitis espero q sua esposa esteja bem
felicidades para o casal

Muito obrigado Bastter, foi graças a seguir a filosofia de acumulo de patrimônio e cuidar da saúde que tivemos como enfrentar as dificuldades dos últimos tempos, onde o patrimônio derreteu um pouco, mas "dane-se", o importante é que ela está se recuperando, com a saúde melhorando a cada dia e logo voltará a ativa. Por isso, mesmo não sendo muito ativo nas postagens do site, sempre gosto de agradecer a todos que tomaram uma parte do seu tempo para dar atenção e ajudar a construir esta comunidade.