[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF

Imposto de Renda
Giovanni  
em 04/03/24 9:35
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
DolceFarNiente  180º
em 10/11/2021 14:22
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
@Giovanni é necessário colocar a data de aquisição? E se já tinha antes e não estava declarado, só declarar e colocar adquirido esse ano, ou melhor colocar desde a data inicial mesmo?
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #1 de 89
frugal 
em 10/11/2021 14:39
Lembrando que além da declaração de ajuste do IRPF, quem realizar operações acima de R$30.000/mês em exchange no exterior ou via P2P (ou seja, fora das exchanges nacionais) deve informar à RF a operação até o final do mês seguinte, mesmo que não exista imposto devido.

Instrução Normativa (IN) nº 1.888
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.888, DE 3 DE MAIO DE 2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.888, DE 3 DE MAIO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #2 de 89
Giovanni 
em 10/11/2021 14:42
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Para vendas, como o limite de isenção é mensal, a data de aquisição serve para manter esse controle. Para simplificar é mais fácil manter esse controle colocando a data em que compra no BS

@frugal obrigado vou colocar no FAQ isso
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #3 de 89
Giovanni 
em 10/11/2021 14:48
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
aproveitei e transformei numa discussão semanal
vamos aproveitar para tirar dúvidas 
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #4 de 89
Azorius  180º
em 10/11/2021 15:10
Nível no Race: Fera neném
@Giovanni @Buy_and_hold64 minhas compras em cripto começaram depois que entreguei minha declaração. Vale a pena fazer a retificadora ou posso deixar pro ano que vem?
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #5 de 89
oxe  1º
em 10/11/2021 15:18
@redd a declaração é sempre feita referente ao último dia do ano anterior. Então em princípio não precisa retificar se você começou a comprar depois de declarar. 
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #6 de 89
Giovanni 
em 10/11/2021 15:27
Nível no Race: Profissa do Bastter Race


postado por @redd em 10/11/2021 15:10

Giovanni Buy_and_hold64 minhas compras em cripto começaram depois que entreguei minha declaração. Vale a pena fazer a retificadora ou posso deixar pro ano que vem?


Só declara em 2022 o que ocorreu de 01/01/21 à 31/12/21. Portanto se começou esse ano, não precisa ainda, salvo se exceder os R$30mil mensais.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #7 de 89
KevinMalone  180º
em 10/11/2021 15:49
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Se eu converti uma moeda em outra, seria  duas operações? Uma alienação e uma compra?! Nesse caso, como eu saberia o preço de venda e o preço de compra!? :o
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #8 de 89
Giovanni 
em 10/11/2021 16:00
Nível no Race: Profissa do Bastter Race





postado por @KevinMalone em 10/11/2021 15:49:41

Se eu converti uma moeda em outra, seria  duas operações? Uma alienação e uma compra?! Nesse caso, como eu saberia o preço de venda e o preço de compra!? :o





1 - Sim, uma compra e uma venda posterior
2 - De acordo com o link do frugal: 


Art. 4º Para os efeitos desta Instrução Normativa e para fins de conversão de valores em Reais, o valor expresso em moeda estrangeira deve ser convertido:

I - em dólar dos Estados Unidos da América; e

II - em moeda nacional.

Parágrafo único. A conversão de que trata o caput será feita pela cotação do dólar dos Estados Unidos da América fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a data da operação ou saldo, extraída do boletim de fechamento PTAX divulgado pelo BCB.

Se uma moeda só tem mercado em dólar, converte usando esse esquema, multiplica pela quantidade de novas moedas compradas. 

Note que algumas coisas ainda não são reguladas. A RF não tem instrução clara sobre esse caso, então você ou abre uma consulta ou faz da maneira mais próxima que conseguir. Existe uma diferença enorme entre ocultar patrimônio versus declarar de uma forma que seja divergente de centavos do futuro entendimento da receita (que nem existe ainda). 

No caso de não haver mercado BRL/MOEDA  USD/MOEDA, eu usaria o USDT/USDC que apesar de não serem dólares, tem intenção de ter paridade com dólar, e fica mais fácil calcular o custo de compra da próxima moeda
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #9 de 89
mrcal  180º
em 10/11/2021 16:04
E no caso das moedas ganhas fazendo staking (como Ethereum, Cardano, Solana, etc)? Há tributação?
Na declaração anual, além de lançar as novas moedas em Bens e Direitos, teria que lançá-las também em Rendimentos Não-Tributáveis ou Tributação Exclusiva, não?
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #10 de 89
KevinMalone  180º
em 10/11/2021 16:06
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
@Giovanni Vlw demais!

Eu sempre uso o BUSD, inclusive como ponte - mas no fim da 1:1.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #11 de 89
Giovanni 
em 10/11/2021 17:39
Nível no Race: Profissa do Bastter Race



postado por @mrcal em 10/11/2021 16:04

E no caso das moedas ganhas fazendo staking (como Ethereum, Cardano, Solana, etc)? Há tributação?
Na declaração anual, além de lançar as novas moedas em Bens e Direitos, teria que lançá-las também em Rendimentos Não-Tributáveis ou Tributação Exclusiva, não?



Acredito que cai na mesma área cinzenta da mineração: considera custo zero? considera custos de energia e hardware? 
Por via das dúvidas, é mais fácil considerar como pequenas compras à custo zero. Não há previsão legal (ainda) para declarar como rendimento.

Dentro de bens e direitos você pode colocar na descrição "xx ETH adquiridos via staking" para caso precise separar isso no futuro 
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #12 de 89
Catullus  180º
em 09/12/2021 16:39
Nível no Race: Rookie
@Giovanni tenho uma dúvida sobre o tema, agradeço se puder dar uma luz.

Há alguns anos, comprei umas frações de BTC por cerca de R$ 25 pra ver como tudo funcionava. Foi num site em que você comprava diretamente de quem estava vendendo, não numa exchange.

Fiz uma compra com esse saldo, coloquei o que sobrou numa carteira de papel e deixei pra lá. Hoje também vale merreca (uns 6 USD). Como o valor é muito pequeno, nunca entrou no meu IR.

A pergunta é: posso simplesmente abrir conta numa exchange, enviar esse saldo da carteira de papel, ir comprando mais e passar a declarar normalmente?

Não sei se a exchange poderia implicar com isso, com essa entrada de valor em uma conta nova. Mas talvez seja só paranoia minha.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #13 de 89
Giovanni 
em 09/12/2021 17:00
Nível no Race: Profissa do Bastter Race


postado por @Catullus em 09/12/2021 16:39

Giovanni tenho uma dúvida sobre o tema, agradeço se puder dar uma luz.

Há alguns anos, comprei umas frações de BTC por cerca de R$ 25 pra ver como tudo funcionava. Foi num site em que você comprava diretamente de quem estava vendendo, não numa exchange.

Fiz uma compra com esse saldo, coloquei o que sobrou numa carteira de papel e deixei pra lá. Hoje também vale merreca (uns 6 USD). Como o valor é muito pequeno, nunca entrou no meu IR.

A pergunta é: posso simplesmente abrir conta numa exchange, enviar esse saldo da carteira de papel, ir comprando mais e passar a declarar normalmente?

Não sei se a exchange poderia implicar com isso, com essa entrada de valor em uma conta nova. Mas talvez seja só paranoia minha.


para o IR valores pequenos não costumam dar problema;
a exchange pode implicar se as moedas que você enviar tiverem algum histórico de participação em coisas maliciosas
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #14 de 89
Catullus  180º
em 09/12/2021 17:41
Nível no Race: Rookie
@Giovanni Obrigado
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #15 de 89
Primata  180º
em 17/12/2021 17:29
Duas dúvidas.

1. No item 2 do post diz para guardar comprovante da negociação da aquisição e da alienação. Que é esse comprovante? Extrato da Exchange serve ou histórico de ordens de compras?

2. Abri conta numa Exchange, movimentei BTC (compra e depois venda), e fui para a maior de todas as Exchanges comprar os mesmos BTC. Valores da ordem de 1 ou 2k.

Em 2022 será necessário usar aquela aba de venda como fiis ou ações acima de 20k? Pelo que entendi no texto do post isto ainda não está regulamentado.

@Giovanni
@Buy_and_hold64
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #16 de 89
Primata  180º
em 18/12/2021 10:17
Ainda aproveitando o tópico.

A Binance oferece poupança em cripto (flexible or locked savings). Se o sujeito faz uso disso, como que declara no IR os rendimentos? 

Coloca custo zero em aquisição? Ou tem como incluir no código de poupança comum?
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #17 de 89
Giovanni 
em 18/12/2021 10:43
Nível no Race: Profissa do Bastter Race


postado por @Hume em 18/12/2021 10:17

Ainda aproveitando o tópico.

A Binance oferece poupança em cripto (flexible or locked savings). Se o sujeito faz uso disso, como que declara no IR os rendimentos? 

Coloca custo zero em aquisição? Ou tem como incluir no código de poupança comum?


Não há, até onde sabemos, instrução específica sobre isso no IR.



postado por @Hume em 17/12/2021 17:29

Duas dúvidas.

1. No item 2 do post diz para guardar comprovante da negociação da aquisição e da alienação. Que é esse comprovante? Extrato da Exchange serve ou histórico de ordens de compras?

2. Abri conta numa Exchange, movimentei BTC (compra e depois venda), e fui para a maior de todas as Exchanges comprar os mesmos BTC. Valores da ordem de 1 ou 2k.

Em 2022 será necessário usar aquela aba de venda como fiis ou ações acima de 20k? Pelo que entendi no texto do post isto ainda não está regulamentado.

Giovanni
Buy_and_hold64


1 - Tem uma IN linkada nesse parágrafo, sugiro dar uma olhada para ver se há alguma orientação em relação aos recibos. Se não houver usa o que tiver de histórico na exchange;
2 - Criptoativos não são considerados movimentação de renda variável e não há nada falando sobre 20k. A regra específica que existe hoje no item 2 é sobre vendas acima de 35k no mês
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #18 de 89
GUST11  180º
em 23/12/2021 09:53
Uma dúvida, quem puder ajudar, eu agradeço. A Binance é considerada domiciliada no Brasil? Caso faça compra de criptoativos através dela, posso declarar apenas no IRPF anual ou tenho que declarar cada compra mensalmente?
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #19 de 89
Giovanni 
em 23/12/2021 10:09
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
@gushrs única maneira de ter certeza com confiança é pedindo essa informação para a empresa
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #20 de 89
Primata  180º
em 23/12/2021 12:54



postado por @gushrs em 23/12/2021 09:53

Uma dúvida, quem puder ajudar, eu agradeço. A Binance é considerada domiciliada no Brasil? Caso faça compra de criptoativos através dela, posso declarar apenas no IRPF anual ou tenho que declarar cada compra mensalmente?




Não é domiciliada no BR.

No YouTube você encontra uma entrevista em que a representante no Brasil responde não.

O que entendi até agora da bagaça:

Operações (compra/venda, permuta, etc) superiores a 30k num mês devem ser informadas (ainda não sei por onde).

Alienações/venda acima de 35k num mês tem que recolher imposto sobre o lucro (darf).

Se não movimentou acima dos limites acima, basta declarar em bens e direitos, sem CNPJ, Binance holding. Aqui ainda não sei se entra em bens e direitos no exterior!?
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #21 de 89
Catullus  180º
em 23/12/2021 15:42
Nível no Race: Rookie
@Hume andei pesquisando sobre a Binance antes de criar uma conta, e em nenhum lugar encontrei onde seria a sede da empresa.

Se deixar as criptomoedas e criptoativos na exchange, fica a dúvida de que país colocar ao lançá-los em "bens e direitos".

Nos termos e na política de privacidade do site deles, só mencionam a Binance UAB, da Lituânia, mas como a empresa responsável pelas transações de cartão e como controladora de dados, se entendi direito.

@Giovanni alguma ideia de como fazer, nesse caso?
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #22 de 89
Giovanni 
em 23/12/2021 16:22
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Pessoal, reitero que vocês devem procurar a empresa e pedir esses dados para ela. Não podemos correr o risco de sugerir uma informação que não está pública no site deles e depois a informação estar errada e nos responsabilizarmos.

E lembrem-se: declarar o país errado em bens e direitos é passível de correção. Não é crime como sonegar imposto, ocultar patrimônio etc.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #23 de 89
Primata  180º
em 23/12/2021 16:38
@Giovanni o manual de perguntas e respostas IRPF 2021 possui três versões, sendo a mais atual a v1.2

DIRPF - Declaração de Imposto de Renda — Português (Brasil)


Na última versão, o valor mínimo acima do qual deve ser declarado na ficha de bens e direitos foi atualizado para R$5k (no print que colocou no post tem o valor de uma das versões anteriores).
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #24 de 89
Primata  180º
em 23/12/2021 16:56


postado por @Giovanni em 23/12/2021 16:22

Pessoal, reitero que vocês devem procurar a empresa e pedir esses dados para ela. Não podemos correr o risco de sugerir uma informação que não está pública no site deles e depois a informação estar errada e nos responsabilizarmos.

E lembrem-se: declarar o país errado em bens e direitos é passível de correção. Não é crime como sonegar imposto, ocultar patrimônio etc.


Entendo.

Sinto cheiro de rolo. Pois se a Exchange não tem CNPJ, não atua no Brasil. Se marcamos como exterior (conforme @Catullus apontou nem tem país sede, não tem sede física), e se a RFB quiser saber onde estão os IOFs das remessas já que comprou no exterior?

Por isso ao procurar vi notícias de bloqueio de saque em outros países, pois órgão fiscais estão obrigando a Binance a se formalizar em alguma sede.

É bizarro, escolhi a maior (com o pensamento como de escolher bancão para TD/ações), e sinto cheiro de rolo. Como estou abaixo de todos os limites (entrei pequeno, menos de um mês) estou considerando liquidar tudo nessa Exchange e fazer tudo certinho.

Já procurei as nacionais, e sobretudo verifiquei se há CNPJ. Melhor fazer pix para o CNPJ da Exchange, e na hora de declarar colocar esse CNPJ válido. Tudo de acordo com a Lei.


Sugestão:
Poderia incluir esse rolo no FAQ, informando claramente as três possibilidades onde manter as criptos:

1. Exchange no BR tem que ter CNPJ, pois aí está obrigada a informar a RFB de toda a movimentação;

2. Exchange no exterior ou Wallet, cuja info fica por conta do investidor (IN1888);

3. ROLO: Exchange sem sede física, no qual se faz pix a um CNPJ de fintech nacional que não representa a Exchange no país. Declaração de bens ficará com risco de dar rolo.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #25 de 89
Primata  180º
em 23/12/2021 19:11
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional

Resposta a consulta:
Ganhos na conversão de par de criptomoedas entra na soma limite de 35k/mês, e deve ser tributada caso ultrapasse o limite.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #26 de 89
Primata  180º
em 23/12/2021 21:30


postado por @Catullus em 23/12/2021 15:42

Hume andei pesquisando sobre a Binance antes de criar uma conta, e em nenhum lugar encontrei onde seria a sede da empresa.

Se deixar as criptomoedas e criptoativos na exchange, fica a dúvida de que país colocar ao lançá-los em "bens e direitos".

Nos termos e na política de privacidade do site deles, só mencionam a Binance UAB, da Lituânia, mas como a empresa responsável pelas transações de cartão e como controladora de dados, se entendi direito.

Giovanni alguma ideia de como fazer, nesse caso?


Seguindo a sugestão do Giovanni, entrei em contato pelo chat. Após digitar declaração fiscal o robô responde "somos uma corretora internacional etc" e uma longa mensagem sobre a responsabilidade de declarar ser minha.

Então digitei: internacional, em qual país?

A partir daí entrou algum humano para responder. Respondeu que são uma corretora descentralizada. Na minha cabeça internacional e descentralizada não são sinônimos

Perguntei: Qual País coloco na ficha bens e direitos da DIRPF?

O humano disse que assim que tiver a resposta me retorna. Havendo resposta eu posto aqui.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #27 de 89
Giovanni 
em 24/12/2021 08:34
Nível no Race: Profissa do Bastter Race


postado por @Hume em 23/12/2021 16:38

Giovanni o manual de perguntas e respostas IRPF 2021 possui três versões, sendo a mais atual a v1.2

DIRPF - Declaração de Imposto de Renda — Português (Brasil)Na última versão, o valor mínimo acima do qual deve ser declarado na ficha de bens e direitos foi atualizado para R$5k (no print que colocou no post tem o valor de uma das versões anteriores).


obrigado, atualizei a infomação



postado por @Hume em 23/12/2021 16:56



Entendo.

Sinto cheiro de rolo. Pois se a Exchange não tem CNPJ, não atua no Brasil. Se marcamos como exterior (conforme Catullus apontou nem tem país sede, não tem sede física), e se a RFB quiser saber onde estão os IOFs das remessas já que comprou no exterior?

Por isso ao procurar vi notícias de bloqueio de saque em outros países, pois órgão fiscais estão obrigando a Binance a se formalizar em alguma sede.

É bizarro, escolhi a maior (com o pensamento como de escolher bancão para TD/ações), e sinto cheiro de rolo. Como estou abaixo de todos os limites (entrei pequeno, menos de um mês) estou considerando liquidar tudo nessa Exchange e fazer tudo certinho.

Já procurei as nacionais, e sobretudo verifiquei se há CNPJ. Melhor fazer pix para o CNPJ da Exchange, e na hora de declarar colocar esse CNPJ válido. Tudo de acordo com a Lei.Sugestão:
Poderia incluir esse rolo no FAQ, informando claramente as três possibilidades onde manter as criptos:

1. Exchange no BR tem que ter CNPJ, pois aí está obrigada a informar a RFB de toda a movimentação;

2. Exchange no exterior ou Wallet, cuja info fica por conta do investidor (IN1888);

3. ROLO: Exchange sem sede física, no qual se faz pix a um CNPJ de fintech nacional que não representa a Exchange no país. Declaração de bens ficará com risco de dar rolo.



Sobre esse rolo, eu acho que você está complicando algo que não é realidade ainda, não acha?
As corretoras internacionais que fazem câmbio com pix local fazem a mesma coisa, usam um serviço para agregar as operações de câmbio. A responsabilidade de declarar isso é delas, elas que movimentam milhões em câmbio por mês, assim como provavelmente é com a parceira dessa exchange.
Como eu disse, se você declara o que comprou, não está cometendo crime algum. Se no futuro a interpretação da RF mudar, é só retificar e ajustar, não existe rolo onde nem existe regra específica.
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #28 de 89
Mourax  121º
em 07/01/2022 10:31
Nível no Race: Fera neném


postado por @Hume em 23/12/2021 21:30



Seguindo a sugestão do Giovanni, entrei em contato pelo chat. Após digitar declaração fiscal o robô responde "somos uma corretora internacional etc" e uma longa mensagem sobre a responsabilidade de declarar ser minha.

Então digitei: internacional, em qual país?

A partir daí entrou algum humano para responder. Respondeu que são uma corretora descentralizada. Na minha cabeça internacional e descentralizada não são sinônimos

Perguntei: Qual País coloco na ficha bens e direitos da DIRPF?

O humano disse que assim que tiver a resposta me retorna. Havendo resposta eu posto aqui.



UÉ! 
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #29 de 89
Giovanni 
em 07/01/2022 12:01
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
@Cachorro_Caramelo

bateu na questão que ninguém sabe e o humano retornou erro 404
[Discussão Semanal] 22 - Criptomoedas, criptoativos e IRPF - #30 de 89
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