Doações a Cruz Vermelha
comentada em 30/03/2022 18:21

Entendo que o correto é declarar, mesmo sendo indedutível, utilizando a ficha outros da sessão de doações concedidas (fonte: https://economia.uol.com.br/impostoderenda/perguntas-dos-internautas/conteudo/e-possivel-declarar-no-imposto-de-renda-o-dizimo-que-entrego-a-igreja.jhtm )

O valor a declarar pode ser o recibo anual que eles mandam por e-mail.

A pergunta agora é, se moro em SP, e a sede da CICV fica no DF, tem que fazer algo com as fazendas estadual ou distrital? Tem que pagar ITCD-DF?

Resposta: Entendo que não precisa fazer nada nem pagar nada.

Na doação, os contribuintes são os donatários, quando residentes ou domiciliados no Estado de São Paulo; se os donatários não forem domiciliados neste Estado, será contribuinte o doador residente neste Estado. (Fonte: Contribuintes e Responsáveis )

E ainda o Art. 155 da CF/88, § 1º, inciso II, estabelece que no caso de bens móveis (dinheiro inclusive), o ITCMD compete ao estado onde tiver domicílio o doador (fonte: ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentes - IBET )

Logo, não incide ITCD-DF, mas ITCMD-SP, entretanto são isentas doações de até 2500 UFESP por ano. Não há necessidade de declaração à Fazenda Estadual de SP conforme parágrafo único do artigo 25 do Decreto 46.655/2002 (fonte: CPA - Compartilhando informações. Gerando resultados. ).

Mais um pouco e ninguém doa nada… sério 

se a Receita um dia me pegar por doações que faço que se exploda, vejo no dia o que faço. E se a Receita algum dia fizer isso com alguém (me refiro a ONGs, igrejas e afins) eu não queria estar na pele do eventual ministro da fazenda da época 

doemos como parte de nossa prosperidade sem preocupar com essas coisas

ah… se for dedutível… ok, aí declara

Alguém declara sendo indedutivel???? Kkkk como assim mano, pq alguém faria isso

@Pat_Patriot ué você não declara doações que você faz para seus filhos ou para um irmão? Estas são indedutíveis, e precisa declarar.

Se um valor saiu do patrimônio da pessoa você precisa declarar, sendo dedutível ou não, principalmente se for valor alto.

Se seu patrimônio diminuiu e não há na declaração uma explicação pra isso, a receita poderia suspeitar de evasão de divisas, financiamento de terrorismo, ou outras coisas, isso se for valor alto, por exemplo.

Além disso a e-financeira feita pelos bancos avisa a receita federal todas as suas transações superiores a mil reais por mês para um mesmo recebedor.

Transferências bancárias não declaradas de mais de mil reais por mês para uma pessoa poderia ser aluguel não declarado, e você como inquilino que não declarou seria cumplice de crime de sonegação cometido pelo dono do imóvel. Aí até você ir atrás de recibo pra provar que trata-se de doação.

Ou se você transfere mais de mil reais por mês a uma conta PJ e não declara que é doação, e guarda o recibo caso a receita peça, poderia ser entendido como possível aquisição de mercadoria sem emissão de notas fiscal, o que poderia configurar sonegação de IPI, ICMS ou ISS, e você poderia ser cúmplice também.

Todas as transferências maiores que mil reais que não constam na declaração e um documento que comprove a declaração pode ser motivo de suspeita destas e de outras possíveis operações fraudulentas pela receita.

Errata: eu tinha dito mil, mas por enquanto, é a partir de 2 mil reais que a e-financeira avisa o fisco da movimentação. ( Leia Veja o que é a e-financeira, entenda para que serve e fuja de multas! - Blog da Casa Magalhães )

@Buy_and_hold64 na verdade a intenção original da pergunta era ver se alguém declara CICV pra depois perguntar se ele sabe de alguma obrigação acessória que precisa ser feita para o fisco do DF, mas já descobri a resposta.

@Wishbone

Kkkkkkkkkkkkkkkk

Olha.. tem a rapaziada que a anota bala juquinha, 

Agora temos uma nova categoria, pessoal que lança na DIRPF os gastos com as balas juquinha

"Se seu patrimônio diminuiu e não há na declaração uma explicação pra isso, a receita poderia suspeitar de evasão de divisas, financiamento de terrorismo, ou outras coisas, isso se for valor alto, por exemplo"

PQP man, vc realmente acredita nessa  que escreveu ou só falou isso pra não ficar calado?

@prmd pó isso que tenho um baú em casa, onde guardo todas as embalagens de bala juquinha que compro. A gente tem de se precaver..

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Pô, mas se é assim, então quando meu pai ficou transferindo 750 reais todo mês pra mim ao longo do ano, pois insistia em ajudar no meu aluguel enquanto morava comigo, então também não deveria ter declarado como doação recebida.

postado por @Wishbone em 23/03/2022 11:52

Pô, mas se é assim, então quando meu pai ficou transferindo 750 reais todo mês pra mim ao longo do ano, pois insistia em ajudar no meu aluguel enquanto morava comigo, então também não deveria ter declarado como doação recebida.

Sabia conclusão 

Loucura isso. O dia que a Receita se preocupar por meu patrimonio diminuir será que a mãe Teresa de calcuta chegou no ministério de economia. KKKK