Dúvida: comprando minhas primeiras ações
comentada em 03/12/2015 09:11

bom dia, @Fabu a) Esqueça excel e preço médio. Coloca tudo no TSDB (link ao lado) que ele já calcula tudo pra você, inclusive com os valores pagos na nota de corretagem. b) Junte as notas de corretagem por 5 anos. Depois, lixo com tudo. Por enquanto, não tem que fazer nada, a menos que você faça trade. c) Se você desiste da empresa e o valor de vendas no mês não ultrapassar os R$20 mil, não tem que fazer nada. Nem declara, no ano que vem. Espero ter ajudado. Abs

Olá Murilo, obrigado pelas respostas! Tendo em vista a última frase da resposta "b", precisamente o "a menos que você faça trade" e o conteúdo da resposta "c", 20 mil mês, é para entender que é "liberado" fazer trade até 20 mil ou não? Poderia comprar e vender diariamente, semanalmente, mensalmente até 20 mil? Ou no caso da pessoar realizar mais negócios, mesmo abaixo dos 20 mil, se enquadra noutra regra? Não tenho essa intenção de compra e venda, contudo, acredito ser importante saber desses limites.

Então, amigo. A primeira coisa é separar o que é daytrade (operações de compra e venda de um mesmo ativo realizadas no mesmo dia) e as demais operações. Para daytrade não há qualquer isenção. Para as outras operações, se o valor total de vendas no mês for menor ou igual a R$20 mil, não precisa fazer nada. Se ultrapassar, você deverá apurar o lucro líquido ((vendas - compras) - despesas de corretagem e emolumentos) e recolher 15% vai DARF código 6015 até o último dia útil do mês seguinte,caso o resultado desa conta seja positivo. No ano seguinte, você deverá informar na declaração de ajuste o lucro apurado e valor do imposto já pago.

@Murilo.Barquette, Permito-me discordar de 2 orientações dadas por você acima: Primeiramente, quanto à eliminação das notas de corretagens após o prazo de 5 cinco anos. Isso são elas que vão comprovar o custo de aquisição dos ativos, inclusive daqueles que permaneceram na carteira do contribuinte por mais de 5 anos. Se uma pessoa tiver uma ação em carteira há 8 anos,por exemplo, e vender hoje, pode ter um resultado expressivo, positivo ou negativo, que motive uma fiscalização por parte da Receita Federal. Se isso acontecer, a RF vai exigir as notas para efeito de determinação do custo médio e conferência dos resultados apurados pelo contribuinte. Se as notas não forem apresentadas, a RF tem amparo legal para considerar o custo de aquisição das ações igual a zero, glosando um possivel prejuízo apurado na venda ou determinando um lucro muito maior do que realmente aferido. Assim, desde que determinadas notas de corretagem influenciem o custo médio de ativos em carteira ou operações encerradas nos últimos 5 anos , ou, ainda, que infuenciem ou o prejuízo declarado que vem sendo carregado ao longo dos anos, elas devem ser guardadas.

Também discordo da orientação de nem declarar as vendas abaixo de R$20.000,00. Embora muita gente faça isso, a obrigação legal do contribuinte é declarar todas as operações realizadas no ano. Além disso, vendas abaixo de R$ 20,000,00 no mês podem gerar rendimentos isentos que o contribuinte deseje declarar para justificar acréscimo patrimonial e o mais coerente seria que a compra e venda do ativo fosse descrita no campo da descrição do ativo na Declaração de Bens e Direitos (tal como se deve fazer no caso de vendas de ativos acima de R$ 20.000,00), dando assim amparo ao declarado na ficha dos rendiments isentos.

Bom, Ana Então, estou frito, porque só guardo as notas de corretagem dos últimos 5 anos... :p Quanto à obrigatoriedade de declaração, não há campo na parte de Renda Variável. Nessas abas, você só declara o lucro. Se declarar o lucro e não tiver pago imposto, o programa vai lançar como imposto a ser pago. Veja o que diz o disposto no Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste 2014/2015, página 385: "Dispensa de Preenchimento Não devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos: - ... - ... - em operações isentas, assim entendidas operações no mercado à vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, cujo valor das alienações realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$20.000,00, para o conjunto de ações e para o ouro, respectivamente, exceto no caso de pretender compensar as perdas apuradas com ganhos auferidos em operações realizadas em bolsa sujeitas à incidência do imposto." Ao final da mesma página 385, temos: "Os documentos representativos das operações de que trata este demonstrativo devem ser guardados pelo contribuinte à disposição da Secretaria da Receita Federal do Brasil, até que ocorra a prescrição dos créditos tributários relativos às situações e aos fatos a que se refiram." Eu sempre entendi esse prazo como sendo de 5 anos, mas, nesse caso, posso estar realmente equivocado... Vou procurar saber com um advogado e volto a postar aqui. De qualquer forma, excelentes ponderações. Abs

E eu acho que tratamos de "declarações" diferentes. Uma coisa é informar o patrimônio na Declaração de Bens. Outra é declarar lucro apurado na alienação de ativos financeiros ou ouro. Acho que houve uma falha de comunicação aí... (hehehe)

Murilo, Lucro de vendas até R$ 20k/mês não vão na aba de Renda Variável, mas na parte de rendimentos isentos e não tibutáveis. Qualquer lucro tem que ser lançado.

É verdade, @Nod.RJ Tá certinho.

Recentemente eu andei fragmentando notas de corretagem anteriores a 2010, mas por via das duvidas, digitalizei todas para pdf antes... Essa parte de colocar todas as operações na descrição da ação na ficha de Bens e Direitos é uma coisa que eu acho muito trabalhosa... e não sei se vai ter muita utilidade se a pessoa for alvo da fiscalização...

@evs Hoje, com tudo computadorizado, o cruzamento de dados é absurdamente fácil. Não dê bobeira...

Pronto! Falou quem sabe do riscado! Então, eu peço desculpas pelos equívocos apontados acima!

@buy_and_hold64 poe no faq do IR, seria bacana ver no proximo ano na hora da declaracao

Só tenho as notas em pdf. Nesse caso fica fácil guardar eternamente. Mas se fosse papel...

@Murilo.Barquette, as ações estão todas declaradas certinho e os lucros e prejuízos nos devidos lugares, mas descrever toda a movimentação no campo descrição da declaração de bens me parece uma trabalheira meio inutil... (se voce for fiscalizado eles não vão se basear só na descrição da declaração de bens, voce vai ter que levar igual todas as notas, demonstrar os cálculos, etc...) Essa informação da ajuda que o buy_and_hold citou é mais para imoveis... até porque voce não tem como colocar o CPF/CNPJ de quem comprou a ação que voce vendeu...

Eu como BIGDOG mordido por Cachorro, não bobeio. Minhas contas faço eu, tenho planilhado todas operações e custos! pois o Ir vai me cobrar. Sobre notas, passado é passado. o IR não pode te cobrar mais do que cinco anos, então o que ele aceitou passa a ser válido, após essa data. Nem o PM importa pois vc declara o preço de compra em cada declaração então vale a ultima dos cinco anos. isso é que penso e faço.

Obrigado B&H, como estou começando agora isso é bem legal de saber, estou salvando todas as minhas notas de corretagem/compras em PDF e colocando no GoogleDrive, fica lá pra sempre. [claro que faço backup em outros lugares tambem] São arquivos leves e podem ser guardados para sempre em qq Cloud da vida. #ficaadica....rsrsrs

@evs , Você disse: "até porque você não tem como colocar o CPF/CNPJ de quem comprou a ação que você vendeu". Me ensinaram que a BM&FBovespa é a contraparte de todas as operações, ou seja, compra de todos os vendedores e vende a todos os compradores. Se isto está correto, então bastaria indicar na declaração que o ativo foi negociado em bolsa, ou, dito de outra forma, que a BM&FBovespa foi a contraparte. Alguém sabe dizer se isto está correto? @Buy_and_hold64 , Você disse: "notas de corretagem são para guardar eternamente". Concordo com você, e é assim que eu faço. Porém, para os que se incomodam com o peso da palavra "eternamente", que tal refrasear assim: "você só pode jogar fora uma nota de corretagem 5 anos depois de vender a última ação de cada uma das empresas negociadas naquela nota." Ou seja, se você pretende ter uma carteira de ações a vida toda, eternamente... :-) Grande abraço, Cadu

@celtiberian Bom dia, o dividendo declara também? Como é feita essa declaração, pois vi que recebi R$4 e R$6 de duas empresas e achei que não precisasse fazer nada quanto a isso, claro que não está na época, mas onde e como se declara os dividendos? Tem que dizer separadamente de quais empresas recebeu ou coloca-se apenas o valor total em algum campo especifico do IR?

Ok, obrigado @Buy_and_hold64