Dúvida sobre acordos de não bitributação

Imposto de Renda
MarCap   181º
em 28/06/22 1:35
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Huoya 
em 28/06/2022 02:38
1 -  Não informar a aliquota, mas sim quanto de imposto vc pagou que é passivel de compensacao. Igual é feito com dividendos de empresas do exterior

2 - Obviamente. É uma renda como outra qualquer e precisa ser declarada mensalmente para recolhimento de impostos no carne-leao e tb na declaração de ajuste anual

3 - Sim

4  - Quem é considerado não residente:

Considera-se não residente no Brasil, a pessoa física que não resida (more) no Brasil em caráter permanente (não pretende mais morar no Brasil), ou que:

- saia do Brasil em caráter permanente, na data da saída, ou após ter decorrido 12 meses consecutivos de ausência, se não fizer a comunicação de saída definitiva do país (que é obrigatória).

- saia do Brasil em caráter temporário, a partir do dia seguinte àquele em que  complete 12 meses consecutivos de ausência.

- entre no Brasil com visto temporário e permaneça até 183 dias, consecutivos ou não, em um período de até 12 meses;

- na condição de não residente, ingresse no Brasil para prestar serviços como funcionária de órgão de ONREVOG estrangeiro situado no País.

Residente e Não Residente — Português (Brasil)
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #1 de 20
MarCap  181º
em 28/06/2022 02:46
Blz meu amigo 
muito obrigado pela resposta 
então ferrou ! Rsss vou ter que dar a baixa caso eu fique dois anos fora
a não ser que eu venha aki bater ponto e voltar na sequência. 
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #2 de 20
renatin  181º
em 28/06/2022 05:02
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #3 de 20
Mauro 
em 28/06/2022 09:30
 


postado por @MarCap em 28/06/2022 02:46

Blz meu amigo 
muito obrigado pela resposta 
então ferrou ! Rsss vou ter que dar a baixa caso eu fique dois anos fora
a não ser que eu venha aki bater ponto e voltar na sequência. 


eu fico mais tempo na Espanha, mas como sempre volto antes de um ano e fico um tempinho no Brasil, ate agora nao precisei dar saida definitiva.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #4 de 20
leo42k  12º
em 28/06/2022 11:28
Nível no Race: Passou do seix e do douze 
Estamos avaliando uma oportunidade fora aqui também e a ideia é seguir esse modelo que o @Mauro adotou, tanto pela questão de ver a família como também para evitar a fadiga da saída definitiva.

Não adianta reclamar, é uma chatice mesmo, mas tem que fugir de rolo e fazer o certo: ou volta periodicamente e assume os percalços tributários de seguir com um pé em cada canoa, ou aceita, vende tudo e taca o pau na nova vida.

(O tópico que o @renatin indica é espetacular, não deixe de ler)
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #5 de 20
Mauro 
em 28/06/2022 11:52
 


postado por @leo42k em 28/06/2022 11:28

Estamos avaliando uma oportunidade fora aqui também e a ideia é seguir esse modelo que o Mauro adotou, tanto pela questão de ver a família como também para evitar a fadiga da saída definitiva.

Não adianta reclamar, é uma chatice mesmo, mas tem que fugir de rolo e fazer o certo: ou volta periodicamente e assume os percalços tributários de seguir com um pé em cada canoa, ou aceita, vende tudo e taca o pau na nova vida.

(O tópico que o renatin indica é espetacular, não deixe de ler)


Sim, fazer tudo dentro da lei já pode dar algum problema pois  tudo pode dar problema.
Mas imagina fazer algo tangente ou fora do padrão pedido pela lei...

Quer morar fora, tem que pesar os pros e contras, como tudo na vida.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #6 de 20
buttler  181º
em 28/06/2022 13:42
Caro @Mauro. Você disse que para não caracterizar a saída definitiva, volta todo ano e fica um "tempinho". Você sabe se há um tempo mínimo?
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #7 de 20
renatin  181º
em 28/06/2022 14:13
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Lembrando também que o novo país de residência vai querer saber dos seus bens, rendimentos e imposto do Brasil para questão de tributação.

Outra coisa, acho que vale a pena dar uma lida no Perguntão da RF (q107 e q108). As respostas se resume ao que foi escrito pelo @Huoya, mas tem alguns outros detalhes.

Por exemplo, temos a pergunta 109:

109 — Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente ou de não residente de pessoa física que ingressou e se ausentou do Brasil mais de uma vez dentro de um período de 12 meses, sem alterar tal condição?

A cada entrada ou saída, novo período de até doze meses será contado da data do ingresso/saída seguinte àquele em que se iniciou a contagem anterior.
Me parece que se vir ao BR por 1 dia, já serviria @buttler.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #8 de 20
recoma 
em 28/06/2022 14:13
Se tem a intenção de voltar, é preciso estudar se vale a pena dar a saída fiscal. Há países com Acordos onde seu salário é considerado isento no Brasil, logo não precisaria fazer o ajuste no Carnê Leão. 
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #9 de 20
Mauro 
em 28/06/2022 14:47
 


postado por @buttler em 28/06/2022 13:42

Caro @Mauro. Você disse que para não caracterizar a saída definitiva, volta todo ano e fica um "tempinho". Você sabe se há um tempo mínimo?


a princípio não está estipulado.
ao menos nunca vi este tempo de permanecer o Brasil estipulado em nada que já encontrei (isso não quer dizer que não tenha, só que eu nao achei nem os advogados que consultei).

mas existe a discussão intrínseca que se vc fica mais de 183 dias por ano em outro país, caracteriza que vc mora neste país.

mas seria melhor vc falar com algum advogado que vc "confie".
eu ja falei, mas as orientações as vezes sao contraditorias.
entao sigo a lei da forma que ela esta escrita.

como não vi estipulado "quanto tempo" sem voltar para o Brasil, eu volto, visito a familia, trabalho, faço o que tenho que fazer... mas sempre em menos de 1 ano de afastamento do pais.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #10 de 20
MarCap  181º
em 28/06/2022 23:58

postado por @recoma em 28/06/2022 14:13

Se tem a intenção de voltar, é preciso estudar se vale a pena dar a saída fiscal. Há países com Acordos onde seu salário é considerado isento no Brasil, logo não precisaria fazer o ajuste no Carnê Leão. 

vc disse que nestes países com acordo bilateral , se o salário for isento não precisa pagar nada no Brasil caso não de baixa no CPF ?
Neste rolo todo eu subentendo que se não paga nada de imposto no país que vc vive em função da regra local , terá que pagar 27,5% no Brasil em cima do salário bruto pra compensar o não pagamento de imposto onde vc mora no exterior. 

@Huoya
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #11 de 20
MarCap  181º
em 29/06/2022 00:02
@Mauro já ouviu falar de alguém por ai numa situação parecida que envia uma parte do dinheiro via algum tipo de remessa para investimento em corretora brasileira e tb para conta corrente própria ou de familiares no Brasil ? Da rolo ou funciona sem problemas ?
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #12 de 20
Huoya 
em 29/06/2022 00:23
@MarCap

"Neste rolo todo eu subentendo que se não paga nada de imposto no país que vc vive em função da regra local , terá que pagar 27,5% no Brasil em cima do salário bruto pra compensar o não pagamento de imposto onde vc mora no exterior."

Nao é para compensar o nao pagamento de imposto onde vc mora no exterior, mas sim para o pagamento devido. Como residente fiscal brasileiro, vc tem pagar impostos no Brasi. Não tem jeito. Se vc esta na faixa maxima, a aliquota é 27,5%. A unica coisa que tem é que devido acordos vc pode compensar com imposto pago em outro pais.

Então é sempre assim. Vc vai ter que pagar os 27,5%podendo compensar. Não tem nada para compensar paga todo o 27,5%. Tem para compensar, compensa e paga a diferença.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #13 de 20
Mauro 
em 29/06/2022 03:22
 


postado por @MarCap em 29/06/2022 00:02

Mauro já ouviu falar de alguém por ai numa situação parecida que envia uma parte do dinheiro via algum tipo de remessa para investimento em corretora brasileira e tb para conta corrente própria ou de familiares no Brasil ? Da rolo ou funciona sem problemas ?


nao sei nao...

mas se vc transfere dinheiro para alguém, acredito que seria considerado "doação" ou "empréstimo" de qqr forma.

se for em seu nome e vc tiver saida definitiva do Brasil, entra no que o pessoal ja descreveu acima, que eh a dificuldade de aceitarem e os altos gastos.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #14 de 20
MarCap  181º
em 29/06/2022 20:15
@Mauro mas se não tiver saída definitiva do BR e fizer uma transferência pra vc mesmo tem algum problema ? Há algum limite máximo ?
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #15 de 20
Mauro 
em 30/06/2022 04:06
 


postado por @MarCap em 29/06/2022 20:15

Mauro mas se não tiver saída definitiva do BR e fizer uma transferência pra vc mesmo tem algum problema ? Há algum limite máximo ?


se vc tiver conta em seu nome no exterior e conta no brasil em seu nome, vc pode fazer transferência entre uma e outra sem problemas - vai pagar taxas normais de transferência que variam de acordo com o banco/país.

existe um limite de transferencia (nao lembro qual é) que você pode fazer sem nem ter que preencher nada nem avisar a receita - vai direto como uma transferência dentro do próprio país (lembrando que tem taxas do banco e impostos IOF para estas transferências).

depois deste limite, você deve preencher um formulário para a Receita Federal.
ACREDITO que o limite seja U$10.000 mas não estou certo.
@Huoya , vc sabe qual é este limite?
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #16 de 20
Huoya 
em 30/06/2022 16:02
@Mauro

Acho que vc ta confundindo com o limite de saida e entrada do brasil com  dinheiro em especie. Esse limite é de atualmente 10 mil dólares ou equivalente em outra moeda.
No caso de transferencias o limite normalmente de 80 mil reais a cada 12 meses com cadastro simples. Para envios maiores é preciso entregar o IR e calcular baseado no patrimonio.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #17 de 20
Mauro 
em 01/07/2022 06:43
 

postado por @Huoya em 30/06/2022 16:02

Mauro

Acho que vc ta confundindo com o limite de saida e entrada do brasil com  dinheiro em especie. Esse limite é de atualmente 10 mil dólares ou equivalente em outra moeda.
No caso de transferencias o limite normalmente de 80 mil reais a cada 12 meses com cadastro simples. Para envios maiores é preciso entregar o IR e calcular baseado no patrimonio.


Confundi mesmo.
Que bom que perguntei pra vc :)
Obrigado!
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #18 de 20
Mauro 
em 01/07/2022 06:44
 
@MarCap

o Huoya respondeu melhor acima com os limites corretos.
Eu confundi os dois limites distintos.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #19 de 20
DuqueLabrador  181º
em 01/07/2022 07:56
No seu caso (ficar mais de um ano morando e trabalhando fora) o correto a ser feito é realizar a saída definitiva enquanto estiver morando e trabalhando fora e quando retornar ao Brasil reaver a residencia fiscal. Mesmo retornando ao Brasil antes de completar um ano o que conta é onde é sua residência fiscal. Se voce é residente fiscal no Brasil e esta morando fora e ganhando fora deveria estar declarando e pagando os devidos impostos no Brasil. Quem não realiza a declaração de saída definitiva não goza do acordo de não bi-tributação. Ele é feito justamente pra você não pagar o imposto duas vezes. Logicamente muita gente não realiza a saída definitiva e não acontece nada, porém o correto é realizar a saída defintiiva evitando possíveis problemas.
Dúvida sobre acordos de não bitributação - #20 de 20

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