Dúvida sobre isenção de ações em mês que operei opções (tudo com lucro)
comentada em 30/11/2018 15:32

Paga das opções.

Olá @Buy_and_hold64,

Agradeço pela resposta!

Estranhamente a corretora descontou mesmo os R$0,98 das ações (está no extrato). Eu vendi as opções e as ações (MGLU3, no caso) no mesmo dia. Mas a nota de corretagem veio em 2 páginas: uma para as ações e outra para as opções.

Devo desconsiderar esses R$0,98 e dar essa grana como perdida? Me parece que não seria prudente descontar isso do imposto devido, visto que vendi menos de R$20 mil nas ações.

Já no caso das opções, vou descontar os R$0,12 do IRRF do imposto devido.

E uma última: se um dia acontecer das opções virarem pó, posso utilizar esse prejuízo para compensar imposto a ser pago no futuro?
A dúvida surgiu porque nesse caso não existe nota de corretagem de venda "atestando" a realização do prejuízo.


Mais uma vez agradeço pela atenção e esclarecimentos!

PS: dica valiosa a sua, @Bastter ! Quem quiser fazer, faça por sua própria conta e risco e usando um capital muito pequeno. Abraços!

@Buy_and_hold64,

Não sabia que os R$0,12 das opções também não deveriam ser descontados. Imaginei que por ser uma operação que incide IR, cobrariam independente do valor da venda.
De qualquer forma, vou ignorar esses valores de pagar os 15% sobre o lucro das opções sem os descontos.

Olhei as notas de corretagem e não vi nenhuma retenção lançada entre os custos.

Agradeço mais uma vez pelos esclarecimentos e pela atenção!

@Buy_and_hold64,

Realmente, no caso deste post, a corretora não deveria ter efetuado a retenção dos R$ 0,98, já que a operação, em tese, seria isenta. Só seriam devidos mesmo os R$ 0,12, mas sua retenção estaria dispensada, pelo fato de o valor do IRRF ser inferior a R$ 1,00.

Não poderia ser o caso de a venda de ações decorrer do exercício de opções? Se fosse isso, não haveria a isenção de venda inferior a 20K.

Naquele outro caso que você mencionou, pode parecer que a corretora está errada, mas o que acontece é que, até o cliente atingir os 20k de venda no mês, ela não pode reter o IR, devido à isenção. Quando o cliente supera os 20k, as notas de corretagem anteriores já foram emitidas sem a retenção do IR e não são anuladas ou reemitidas. Então, se houver imposto a ser retido, pelo fato de as vendas terem superado 20k, a corretora vai debitar o cliente, recolher o IR e entregar a DIRF, informando a retenção para o CPF do cliente.

Talvez a sua corretora emita a nota de corretagem sempre destacando o imposto, ainda que não o retenha, mas nem todas trabalham assim. Eu sou cliente da Ativa e ela não destaca o IR nas notas de corretagem cujas vendas são inferiores a 20k, mesmo que a soma das vendas de duas ou mais notas no mês seja superior a 20k. Ela só destaca na nota em que as vendas são superiores a 20k. Independentemente disso, tão logo as vendas superem os 20k, ela passa a me debitar os IRs retroativos e os recolhe. E no informe anual de rendimentos financeiros enviado pela corretora vem tudo informado corretamente, de acordo com o declarado em DIRF para o meu CPF.
 
O  procedimento de cada corretora não tem importância para a Receita: o que interessa é que o IR tenha sido retido, recolhido e informado em DIRF corretamente. Por isso, como lhe disse no outro post, nas fiscalizações dos ganhos em Renda Variável, a Receita sempre pede ao fiscalizado os extratos de sua movimentação junto a corretoras, pois eles podem conter dados que não constam das notas de corretagem, especialmente a retenção de IR sofrida pelo cliente.

Um grande abraço!

@Anapadilha,

Obrigado pelas explicações.
Só ratificando: naquele mês só vendi essas opções (PETRW21, que havia comprado antes, ou seja, não fui lançador) e aquelas ações (MGLU3), para ficar mais claro. Então não teve exercício de opções e nada do tipo. E não fiz nenhuma outra operação de venda fora esses ativos e valores relatados.

Minha corretora (Mirae) é desse tipo: eles destacam o IRRF em todas as notas de venda, mas só descontam quando o valor total de vendas no mês ultrapassa R$20k. Já aconteceu comigo em agosto/2018 de ter que vender 2 ativos cuja soma é superior aos 20k em dias diferentes, com cada venda menor que 20k, e após a 2º venda aparecer o desconto do IRRF no extrato. Fiz as contas e tudo batia conforme as regras.

Criei o tópico para sanar essas dúvidas com os amigos aqui porque foi a primeira vez que mexi com opções. Vi que esse desconto dos R$0,98 não estaria de acordo com as regras que todos falam por aí (e que também estão na lei 11033 de 2004).


Gostaria só de esclarecer mais uma dúvida: se acontecer das opções virarem pó um dia, você pode usar esse prejuízo para abater imposto, já que não há nota de venda comprovando a operação?

(Vi que opções tem a tal "taxa de registro", então a Receita deve ter acesso na B3 de quem eram os donos das opções que viraram pó ou coisa do tipo, não é?)


Agradeço a todos que participaram do tópico e pelas dicas valiosas que adquiri aqui.

Grande abraço a todos!

@php_junkie,

Se você comprou opções e elas viraram pó, só vai ter a nota de compra. Se chegou a data de vencimento e não as vendeu nem exerceu, todo o valor da nota de compra será prejuízo a ser utilizado para abater o IR.  O simples fato de sua corretora não emitir uma nota de venda, o que se pode verificar pelos seus extratos de movimentação e de liquidação junto à  corretora, demonstra que a operação virou pó.  A Receita pode ter acesso a toda a sua movimentação na B3; basta haver uma fiscalização aberta para o seu CPF. Ela pode pedir os arquivos da movimentação tanto à B3 quanto às corretoras através das quais você operar.

@Anapadilha

Perfeito o esclarecimento. Muito obrigado!