Dúvidas sobre pagamento de ITCMD no Rio de Janeiro
comentada em 29/04/2023 22:04

Primeiramente quero deixar claro que este é um dos maiores rolos que me envolvi em 2022 e estou fazendo o possível para desenrolar tudo isso. Desculpem me por lerem o que vou relatar a abaixo:

Comprei um terreno em 2022 que fica ao lado da casa da minha mãe. O terreno que comprei é pequeno e possui somente 100m². O plano seria emendar o novo terreno com o da minha mãe e depois desmembra-lo em um terreno maior pegando parte do da minha mãe.

Na época achei uma ótima ideia comprar o novo terreno já no nome da minha mãe para facilitar o trabalho posterior de emendar ambos os terrenos. Agora vem o problema: O dinheiro do terreno tive que repassar para minha mãe efetuar a compra. Estou planejando declarar no imposto de renda desse ano como doação cedida para minha mãe e ela declarar como aquisição de imóvel no imposto de renda dela.

O valor do dinheiro e maior do que 50 mil e menor do que 200 mil reais. No imposto de renda doação não paga imposto. Porem existe o ITCMD no qual em momento algum pagamos este imposto. Gostaria de saber quais as chances do imposto de renda fazer o estado me cobrar o ITCMD. Gostaria de saber também se não existe nenhum beneficio para doação entre parente diretos que isente deste imposto. Pois futuramente o plano é minha mãe me devolver o terreno como doação e pagar ITCMD duas vezes vai ser doído.