Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior

Imposto de Renda
FPin   181º
em 08/07/17 0:05
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Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
GRETTER1  181º
em 08/07/2017 12:16
fpinchemel,
Vou colocar meu ponto de vista, e o @Buy_and_hold64, pode auditar minhas respostas..

"IRPF 2014-2013 - recebi restituição, mas não paguei um DARF para a venda de cotas de um FII em março/2013 (vencimento em 30/04/2013). No momento da restituição em out/2014, o valor do DARF (com multa e juros) que deixei de pagar foi compensado com o valor da restituição.
Na retificadora, como devo fazer? Devo colocar o valor do DARF pago (sem multa ou juros) na aba de "Renda Variável - Op. de FII" na coluna de "Imposto pago" no mês em que ele era devido (março/2013), apesar de o valor só ter sido "pago" (compensado no imposto a restituir) em outubro/2014?"

Tem que sempre considerar que uma retificadora, sobrescreve a declaração original, sendo assim, naquele momento o imposto devido na operação de FII, estava em aberto, então na retificação deves fazer da mesma forma.

"E em relação ao valor restituído, recebido nesse mesmo mês de out/2014, devo declará-lo em algum lugar ("Rendimentos Isentos" - 23.Restituição de imposto de anos-calendários anteriores, talvez)?"
Exatamente aí ! Só que essa informação vai ser declarada no IRPF 2015-2014.

"Mas fiz uma "Doação Diretamente na Declaração - ECA". Quando eu fizer a retificadora, devo deixar a doação nesta ficha, ou devo apagar daí e registrar na ficha “Doações Efetuadas”? "
Entendo que deve deixar a doação na ficha original (conforme declaração original)!
Por que como já citei, a retificação sobrescreve a declaração original.

Espero ter ajudado, vamos aprendendo todos juntos...

sds
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #1 de 12
FPin  181º
em 10/07/2017 19:57
@GRETTER1 e @Buy_and_hold64 muito obrigado mesmo pela ajuda! Agora farei as retificações com mais tranquilidade.
Um abraço
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #2 de 12
jaoj  181º
em 13/06/2020 13:26
@Buy_and_hold64, @GRETTER1, @Mr Ax 

P1. Pelo que entendi do post, se eu posso receber restituição de IR referente a anos anteriores, por óbvio também posso receber valores de plano de saúde que não me lembrei de declarar neste Ano, mesmo já tendo recebido a Restituição agora em maio. 
Correto, meu raciocínio? 

Se sim, vou prosseguir com outro questionamento! :))

P2. Minha mãe recebeu em dez/19 RPV Federal (ação judicial de 1996), os quais não me lembrei de declarar pra ela (sou eu que faço). Procurando aqui no site, encontrei um rumo no post (IR precatorios - Imposto de Renda - Bastter.com) e fui procurar no site do banco os comprovantes de depósitos.
Encontrei dois comprovantes referentes ao Depósito judicial e, fazendo as somas, um se refere ao valor que acredito ter sido depositado líquido e o outro referente a um "DARF a recolher". Eu não entendi direito, pois essa expressão "DARF a recolher" me sugere que ela deveria ter recolhido o imposto, mas pelo que está no comprovante, ela já recebeu o valor líquido. Ademais, constam *num* dos comprovantes os seguintes dados:
DADOS DO CRÉDITO
Finalidade : Recolher DARF
Nome do Contribuinte : BANCO DO BRASIL SA
CPF/CNPJ : 00.000.000/0001-91
Código da Receita : 1730
Numero de Referência : 00000000000000000
Período de Apuração : 20/12/2019
Data do Vencimento : 26/12/2019
Data do Recolhimento : 11/12/2019
Principal : R$ xxxxxx
Multa : R$ 0,00
Juros/Encargos : R$ 0,00
Total : R$ xxxxxx
INFORMAÇOES ADICIONAIS
Fonte Pagadora : Banco do Brasil S.A.
CNPJ : 00.000.0000/0001-91
Código de Retenção : 5928
Ou seja, vocês entendem que o imposto foi recolhido na fonte ou ela está devendo? Pergunto porque o valor que ela recebeu na conta já foi o líquido. (ps.: esses dados aí são do 2º comprovante e não o que se refere ao que ela recebeu na C/C).

Agradeço imensamente a colaboração!!

Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #3 de 12
jaoj  181º
em 14/06/2020 11:19
Muito obrigado, @Buy_and_hold64. Sim foi isso mesmo, quanto ao plano de saúde. 
Em relação ao RPV, ela não recolheu não. Meu medo era justamente não ter recolhido e ter que recolher agora.

Grato, meu querido! 
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #4 de 12
Anapadilha 
em 16/06/2020 21:10
@jaoj,

No pagamento de RPV, a instituição financeira é obrigada a descontar a contribuição social e também a reter o IR devido sobre o rendimento pago em decorrência de ação judicial.

O código de receita 1730 tem a seguinte descrição: "CPSS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRECATÓRIO/REQUISIÇ PEQUENO VALOR" e se refere ao recolhimento da contribuição social incidente sobre o valor do RPV recebido pelo servidor público civil inativo. 

Nas Informações Adicionais do comprovante que você discriminou é mencionado também o código de receita 5928, cuja descrição é : "IRRF -REND DECOR DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL, EXCETO ART 12A L 7713/88". 

Então, com os dados que você relacionou, não ficou claro se o comprovante se refere ao recolhimento da contribuição social (código 1730) ou ao recolhimento do IRRF (código 5928), ambos incidentes sobre os rendimentos pagos através do RPV.

Para você retificar a declaração de sua mãe, terá que saber com certeza o valor bruto do precatório, o valor do IRRF sob o código 5928 e o valor da contribuição social recolhida sob o código 1730, pois terá que informar esses três valores na ficha dos rendimentos recebidos de PJ, no caso a instituição financeira. Você pode pedir ao BB o informe de rendimentos relativo ao RPV. 

Estranho que o processamento da DIRPF não tenha acusado omissão do rendimento do RPV...

Quanto a ainda ser devido algum imposto, apenas depois de preencher a retificadora você saberá se ainda há imposto a pagar, porque os rendimentos do RPV serão somados aos demais, para efeito de apuração do imposto devido no ajuste anual. O fato de ter havido retenção de IR quando do recebimento do RPV não significa que não haverá mais imposto a pagar no momento do ajuste anual. 
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #5 de 12
jaoj  181º
em 17/06/2020 15:00
@Anapadilha

Muito obrigado!

Vou verificar! Qualquer coisa eu dou o grito! :D

Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #6 de 12
jaoj  181º
em 06/07/2020 17:54
Pessoal, voltei no tópico só pra reportar uma informação importante: Quando termina o prazo para envio da DIRPF, não é a permitida a retificação que tenha por objetivo a troca por outra forma de tributação (desconto simplificado ou deduções legais).
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #7 de 12
Bastter 
em 06/07/2020 18:01
Nível no Race: Turbo Mix 
@jaoj muito util esta informaçao depois q acabou o prazo
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #8 de 12
jaoj  181º
em 06/07/2020 20:15
Ano que vem haverá mais burros querendo essa informação! :)
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #9 de 12
Buzzter 
em 07/07/2020 12:25
Nível no Race: Tá começando a andar
Vou aproveitar o tópico.
A) Em 2010 adquiri um apartamento e o quitei em 2015. Analisando os pagamentos efetuados notei que em 2015 só lancei o valor pago a título de quitação e não englobei os valores anteriores, então o valor final declarado ficou menor e nao corresponde ao de aquisição. Pra piorar, em 2016 lancei o valor pelo qual paguei no imóvel. Não inclui também o valor pago a título de ITBI. 
B) em 2015 adquiri outro apartamento, no rolo, dei o imóvel A) como parte de pagamento para a construtora mas com transferência para o novo proprietário após a venda. (Rolo é foda mesmo, o cara que comprou nao paga IPTU e as execuções fiscais estão vindo em meu nome, pelo menos ele corre e faz parcelamento e nao ocorreu nenhuma restrição em minha conta). Na minha declaração consta a entrada como se fosse em dinheiro.  Neste imóvel também nao lancei o ITBI nos pagamentos efetuados.  
Pergunto:
Posso nas duas situações retificar os pagamentos efetuados para incluir o valor pago a título de ITBI e na situação A para corrigir o montante pago? Pelo que vi no painel do ECAC nao vou conseguir retificar desde a declaração de 2016.
Meu interesse na situação A é mais para aumentar o valor pago (e efetivamente pago) para que na venda nao haja tanta diferença de ganho patrimonial.
Ainda, quanto ao imóvel A, foi dado em pagamento mas nao saiu da minha esfera patrimonial, há algo a mencionar na declaração? Ex, cessão à construtora com transferência de propriedade posterior...
Por fim, quanto ao imóvel de 2015, iniciei o que já devia ter feito, estou me valendo no exerminador de dívidas para quitar o financiamento.
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #10 de 12
Buzzter 
em 07/07/2020 20:09
Nível no Race: Tá começando a andar
@Buy_and_hold64 obrigado pelas considerações.
Então devo incluir ITBI e registro na declaração em que há a quitação do imóvel? 
Vou contabilizar tudo pra nao escapar nada e fazer as devidas retificações.
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #11 de 12
Buzzter 
em 08/07/2020 10:30
Nível no Race: Tá começando a andar
@Buy_and_hold64 certo, então, neste momento só farei de 1 imóvel.
Obrigado. 
Dúvidas sobre Retificadoras - restituição a receber a maior - #12 de 12

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