FAQ
comentada em 11/04/2016 10:01

Inclusive no guia de IR da RICO "O custo de aquisição das ações bonificadas divulgado pela empresa emissora das ações, deverá ser informado no quadro “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” na linha 14 “Incorporação de Reservas ao Capital/Bonificações de Ações”, e também acrescido ao custo de aquisição das ações a ser declarado no quadro “Bens e Direitos”."

Se existe uma linha na declaração de IR expressamente escrito "Bonificações de Ações" não tem muito sentido lançar a bonificação em outro lugar...

Sei que que foi no FAQ porque postei logo depois, mas não me lembro do post, vou procurar mas pode ser esse que dei um "Ctrl C" numa destas pesquisas no grupo "As ações bonificadas devem ser lançadas na declaração do imposto de renda do acionista pelo seu CUSTO UNITÁRIO ATRIBUIDO como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos. Este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos. Exemplo de lançamento: Um acionista possuía, em 01 de janeiro de 2014, 1.000 ações ordinárias da Cielo S.A. (CIEL3), registradas em sua declaração do imposto de renda ao custo de R$ 30.000,00 (valor pago pela aquisição das ações). Em 31 de março de 2014 foi aprovada uma bonificação de 100%, a ser creditada aos acionistas com base na posição detida em 31 de março de 2014. Este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações, recebeu 1.000 ações em bonificação (100% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), passando a ter um saldo de 2.000 ações. Conforme constou do Aviso aos Acionistas, o custo unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da Cielo S.A. é de R$ 1,27 por ação. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 1.270,00 (R$ 1,27 do custo unitário atribuído, multiplicado pelas 1.000 recebidas como bonificação). Este valor deve ser lançado na declaração do imposto de renda na seção de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos. No exemplo acima descrito, o acionista que, em 31 de dezembro de 2013, tinha registrado na sua declaração do imposto de renda um custo histórico de R$ 30.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 31.270,00 para as suas 2.000 ações. Este acionista, quando for vender as suas 2.000 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 31.270,00."