Fiz merd@ e agora tenho que arcar com as consequências
comentada em 23/03/2022 17:52

Olha, sobre "esquecer uma parte do patrimônio pra amenizar a dívida", ninguém vai sugerir que você cometa um crime aqui.

Não quero julgar ninguém, mas essa opção é impensável.

Acho que tem que retificar o do ano passado, explicando direitinho como foi feito este negócio.
Até porque tem que declarar em sintonia com o que a empresa declarou. Eles e a contabilidade deles podem te orientar como declarar, deve ter algum informe ou ajuste societário, algo assim.
Aí faz tudo certinho do começo, senão vai virar um grande rolo.

@CapHaddock Pelo que entendi a venda do carro ocorreu no ano passado, ou seja, a declaração que precisa ser feita corretamente é essa. Não entendi a necessidade de retificar a declaração do ano passado.

Sobre o ganho de capital na venda do carro eu entendo que o imposto deve ser recolhido no momento da efetivação da vida, então o certo seria emitir DARF pelo GCAP e pagar com os juros e correção calculados ali certinho. Aí importa isso pro programa do IR e prossegue com o resto da declaração.

dúvidas sobre fazer o certo ou fazer o errado?
IRPF Trader detected

Voadora do huoyaDogoncioOrigem do Selo29 posts

@leo42k tem razão! RS vou até marcar aqui como "sou burro"

Eu tenho uma situação que tá me encabulando também sobre o IRPF. 
Há 10 anos que trabalhei como MEI, já vendi suplemento alimentar e cheguei a produtos eletronicos, celulares, computadores... mas nunca tive apego às regras e só fui indo/vindo... Cerca de 2 anos atrás eu tive um aumento de patrimônio líquido/conta corrente, considerável, patrimônio esse que continuo aportando de acordo com o BS...

Eu comprava de promoções e revendia em alguns sites de marketplace, não emitia nota, enviava no meu nome e depois desse alto lucro que obtive dentro de 1 ano e muito dinheiro movimentado no meu cpf fiquei nervoso e decidi parar, estou focado na carreira. Tenho todas as movimentações de compra e venda dos anos, quanto de lucro... Já procurei vários contadores e ninguém sabe me dizer como resolver essa pendência. Até acredito que alguns saibam, mas é muita má vontade mesmo sempre deixando claro que eu pago a consultoria... 

Só pra esclarecer:

Compra de celular R$2000 no meu CPF, vendia por R$2500 e entregava a nota emitida em meu nome/cpf e profit, R$500.. E vida seguia. Já rodei tudo na internet mas só acho informações desencontradas.

@Bastter

Mas no caso, retificando eu declaro como esse aumento de capital? Sendo que o que eu fazia em teoria era ilegal. Faturamento muito acima do MEI, sem emissão de nota fiscal, gero darf ? 

Se tem forma de declarar isso no IRPF quer dizer que posso continuar com isso? 

@LillyMos

“3) "esquecer" uma parte do patrimônio pra amenizar a dívida.”

Além de questões éticas/moral, o que você escreveu é contrário à Lei, portanto, acho que você nem deveria estar pensando dessa forma.

Superado isso, vou tentar te ajudar a pensar, e não decidir por ti.
"Ano passado recebi uma bolada de um acerto que fiz de uma empresa que era sONcia"

 

Essa “bolada” foi por alienação das suas quotas? Caso positivo, elas estavam declaradas no sua DIRPF?

Se foi alienação das quotas, você deve apurar o ganho de capital.
"Essa bolada veio em forma de carro, que cheguei a passar pro meu nome, mas logo vendi, tudo isso no mesmo ano. Ainda tive lucro nessa venda, que não foi pouco."

 

Como ocorreu no AC 2021, não precisa retificar nenhuma declaração.



Como você recebeu totalmente na forma do veículo e no mesmo ano calendário alienou o veículo com lucro, você tem duas opções (que tributariamente chegarão ao mesmo destino).

1ª Opção (mais transparente e a forma correta).

1.a. Apurar ganho de capital entre o custo de aquisição das quotas declaradas na sua DIRPF e o valor de alienação recebido através do carro (primeiro DARF).

1.b. Apurar ganho de capital na venda do carro, entre a diferença da aquisição e venda do bem (segundo DARF).

1.c. O carro tem que ser registrado na sua DIRPF com valor zero em 31/12/2020 e zero em 31/12/2021 e no campo de descrição você informaria que recebeu o veiculo como dação em pagamento em virtude da alienação das quotas da sociedade xyz, CNPJ xxxuxuxux/0001-zz, na data tal. Depois foi alienado na data tal para o CPF ou CNPJ tal com apuração de ganho capital da diferença de tanto.

1.d. As quotas seriam baixadas na sua DIRPF, ou seja, teria valor 0 em 31/12/2021. E você deve descrever a alienação no campo de descrição tbm, informando a venda por valor tal, para tais pessoas (físicas ou jurídicas) e recebendo o veiculo (descreve) como dação em pagamento, com apuração de ganho de capital de tanto.
2ª Opção (forma mais resumida – não é a correta, mas você não estaria omitindo rendimentos tributáveis).

2.a. Apurar ganho de capital na alienação das quotas da sociedade usando o valor de venda como o total recebido (venda do veículo) e recolhe um DARF. Matematicamente dá no mesmo, entretanto, é menos transparente e não está formalmente correto.

Baixa as quotas na sua declaração e informa essa alienação e o valor recebido, bem como o imposto apurado (ganho de capital). Você pode informar aqui o recebimento na forma do veículo que foi alienado em XX/XX/2021 para fulano de tal pelo valor de XXXX, apurando o ganho de capital de tanto.
 

PS2: O patrimônio que eu "esqueceria" está em corretora americana que começa com P e não registra remessas de câmbio no CPF dos clientes. Tudo que está nela foi comprado ano passado mesmo.



Tenho até medo de perguntar, mas esse patrimônio no exterior, não vai entrar na sua declaração de IRPF?

@Huoya sim, é isso mesmo. Tava querendo fazer errado, sei disso, por isso me expus aqui. Estou mais motivada a fazer o certo com tantas opiniões me condenando, realmente precisava disso.

Só mais umas infos: 

1) acerto foi informal, sem registro, não vejo outra saída que não declarar como renda PF. Foi meu ex soncio PF que me entregou o carro.
2) TUDO ISSO aconteceu em 2021, então é a declaração desse ano só que está em jogo. O carro entrou e saiu do nome nome no mesmo ano.

Fico mais em dúvida sobre o carro agora. Não sei se realmente vale a pena botar ou só declarar o aumento de patrimônio mesmo.

Obrigada @Gandalff, muito esclarecedor! 

postado por @Ghostsubmarine em 22/03/2022 17:57:54

Bastter

Mas no caso, retificando eu declaro como esse aumento de capital? Sendo que o que eu fazia em teoria era ilegal. Faturamento muito acima do MEI, sem emissão de nota fiscal, gero darf ? 

Se tem forma de declarar isso no IRPF quer dizer que posso continuar com isso? 

Boa tarde, @Ghostsubmarine.

1. Ao não emitir NF você está descumprindo uma obrigação acessória, entretanto, ao não oferece a receita auferida à tributação, você está "sonegando" ou deixando de pagar os devidos tributos.

2. Ter se valido da regra tributária mais benéfica e diferenciada para o MEI, por anos consecutivos, é um problema até pior do que o anterior, pois, incide em crime contra a ordem tributária (tem a questão do dolo), então, espero que tenha se regularizado (deixado de usar o MEI), inclusive, pois esse tipo de conduta pode gerar multa de ofício de 150% (além dos tributos) se você for fiscalizado.

3. Você provavelmente está com uma variação patrimonial a descoberto nas suas declarações de IRPF, pois, teve acréscimo patrimonial injustificável, no bom português, "não tem lastro".

4. Há alguma forma de resolver?

i) Totalmente não, pois, você só consegue retificar até 05 anos da sua declaração.
ii) Se retificas as 05 ultimas e lançar como rendimento tributável, qual seria a origem? Vai lançar como recebimento de PF? 

A vantagem de procurar se regularizar (além de dormir tranquilo) é que você estará fazendo de forma espontânea e não pode sofrer multa de ofício (75%), apenas multa de mora e juros de mora.
Tome apenas cuidado com soluções mágicas e mirabolantes. Se possível consulte um bom advogado tributarista e/ou contador.

 

postado por @LillyMos em 22/03/2022 18:16:57

Obrigada Gandalff, muito esclarecedor! 

Disponha.

E, espero, que você opte pelo caminho correto.

@LillyMos

1) acerto foi informal, sem registro, não vejo outra saída que não declarar como renda PF. Foi meu ex soncio PF que me entregou o carro.

1.Foi acerto informal, pela alienação das quotas? 

2. Essas quotas estavam fora da sua declaração?

3. Havia Contrato sONcial e estava registrado na Jucerja ou RCPJ?
Se for sua saída da sociedade, não tem nada a ver com informe de rendimentos, pois não seria pro-labore.
Ai, a maneira correta (sem quotas declaradas, mas existentes) seria retificar declarações anteriores para incluir as quotas (se existem, pois, nem sei se há contrato sONcial nesse seu caso), para no AC 2021 você registar a venda.

Agora se era uma sociedade de fato...

Não vejo outra maneira de fazer uma gambiarra a não ser através de recebimento de PF.
Mas, há solução.

 

@Gandalff saí da empresa no primeiro ano que declarei o primeiro imposto de renda, ou seja, 2019. Recebia um pro-labore mínimo, tinha participação pequena e era isenta de declarar imposto. A empresa prosperou, vivi com o mínimo mesmo até então, mas daí saí por problemas familiares e recebi essa bolada 2 anos depois quase (o acordo foi esse). Até então vinha recebendo uma pequena quantidade por mês que não fez tanta diferença no patrimônio. Tudo informal. Resumindo: as quotas nunca tiveram na minha declaração. 

postado por @LillyMos em 22/03/2022 18:48

Gandalff saí da empresa no primeiro ano que declarei o primeiro imposto de renda, ou seja, 2019. Recebia um pro-labore mínimo, tinha participação pequena e era isenta de declarar imposto. A empresa prosperou, vivi com o mínimo mesmo até então, mas daí saí por problemas familiares e recebi essa bolada 2 anos depois quase (o acordo foi esse). Até então vinha recebendo uma pequena quantidade por mês que não fez tanta diferença no patrimônio. Tudo informal. Resumindo: as quotas nunca tiveram na minha declaração. 

Se não foi sociedade de fato, é um problema a menos, pois, poderia ter complicações futuras. Pois a sociedade é criada justamente para proteger o patrimônio dos sONcios, e nas sociedades de fato não há essa separação "de corpos".

Você pode, se desejar fazer o caminho inteiro correto.

Retificar as declarações 2018, 2019, 2020 e 2021, incluindo as quotas e o respectivo valor.

Na declaração deste ano (2022) você informa a alienação das quotas e apura o ganho de capital, pois, além de ser o correto, pode ter "vantagem" ao pagar o imposto correto (15% sobre a diferença entre custo de aquisição e de alienação), do que sofrer tabela progressiva que vai até 27,5% sobre rendimentos de PF.

Inclusive, você estaria "contando" a história correta, sem gambiarra. 

Enfim...

Pare, respire, pense (ou contrate um advogado e/ou contador) e decida sobre o que deve ser feito.

PS: Esse recebimento mensal mínimo, também deveriam ser informados, pois, é renda.
Boa sorte.

postado por @Gandalff em 22/03/2022 18:29

Boa tarde, Ghostsubmarine.

1. Ao não emitir NF você está descumprindo uma obrigação acessória, entretanto, ao não oferece a receita auferida à tributação, você está "sonegando" ou deixando de pagar os devidos tributos.

2. Ter se valido da regra tributária mais benéfica e diferenciada para o MEI, por anos consecutivos, é um problema até pior do que o anterior, pois, incide em crime contra a ordem tributária (tem a questão do dolo), então, espero que tenha se regularizado (deixado de usar o MEI), inclusive, pois esse tipo de conduta pode gerar multa de ofício de 150% (além dos tributos) se você for fiscalizado.

3. Você provavelmente está com uma variação patrimonial a descoberto nas suas declarações de IRPF, pois, teve acréscimo patrimonial injustificável, no bom português, "não tem lastro".

4. Há alguma forma de resolver?

i) Totalmente não, pois, você só consegue retificar até 05 anos da sua declaração.
ii) Se retificas as 05 ultimas e lançar como rendimento tributável, qual seria a origem? Vai lançar como recebimento de PF? 

A vantagem de procurar se regularizar (além de dormir tranquilo) é que você estará fazendo de forma espontânea e não pode sofrer multa de ofício (75%), apenas multa de mora e juros de mora.
Tome apenas cuidado com soluções mágicas e mirabolantes. Se possível consulte um bom advogado tributarista e/ou contador.

 

No caso, são 10 anos de mei, mas os 2 últimos que foram totalmente fora do normal e extrapolou. Nos outros anos o aumento foi pequeno e o patrimônio bate atuando como MEI, contando 5 anos e hoje sendo o ano 5, os anos que tive aumento expressivo de patrimônio foi entre os anos 2,5 e 3,5.  Mas estou em busca de um bom advogado tributarista e contador sim.

Eu contratava o @@gandalff ou o @@buy_and_hold e ia viver a minha vida! :)

:D