Frete Ecommerce (CIF, FOB) - Simples Nacional
comentada em 22/05/2020 00:10

Sim, que eu saiba é isso mesmo, a NF tem que bater com o que o cliente pagou.
Se o cliente pagou um produto de R$100,00 e frete de R$20,00 eu emito a NF com os produtos no valor de R$100,00 e lanço no campo "frete" os R$20,00.
Os descontos de intermediador / market place serão informados depois pois eles vão emitir NF para você pelos serviços prestados.
Sobre o frete, a orientação de meu RODATNOC é que se a NF do frete e seu pagamento for direcionado diretamente para e ao consumidor, você até poderia omitir da sua NF e lançar sem ele, porém normalmente o cliente paga o frete para a empresa e a empresa repassa o valor para a transportadora, então tem que constar na nota também. Senão depois a conta bancária não fecha com as Nota Fiscais. Por isso eu sempre lanço o frete na nota.
Simplificando, penso que todo o dinheiro que passou por você tem que estar na nota, ainda que este dinheiro não fique com você. 
Vamos ver o que os outros dizem, este tema é interessante e sempre bom aprender mais.

Se vc emite a NF no valor de $100 com frete incluso, vc vai pagar impostos sobre os $100. Se vc emite a NF no valor de $80 + $20 de frete discriminado, esses $20 vão entrar como despesas na contabilidade e abater o saldo final a pagar.
Então pra vc faz diferença sim.

Talvez seja questão de planejamento tributário. Ou seja, optar em mudar seu regime de apuração, uma vez que os tributos do SN são calculados pelo faturamento.

A RFB também tem o perguntão para o Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/PerguntaoSN.pdf); nele, há essa resposta

3.7. Posso excluir da base de cálculo do Simples Nacional as despesas e custos que tive no processo produtivo ou na prestação do serviço?
Não, pois a base de cálculo do Simples Nacional é a receita bruta, não o lucro da
empresa. Por isso, só podem ser excluídas as vendas canceladas e os descontos
incondicionais concedidos. (Base legal: art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 123,
de 2006.)

@Chapulin Pelo Simples Nacional acho que não tem como lançar despesa, me corrija se eu estiver errado.

@deniro


No sistema que eu uso tem como discriminar o frete (mesmo sendo empresa do Simples).

Na minha opinião, no seu exemplo, você deve emitir a NF no valor de R$80, já que você não recebe o valor do frete. E será tributado em cima de R$80.

Quanto a comissão, essa não tem jeito, faz parte do seu custo e deve ser tributada.

Seria diferente se você cobrasse o frete na NF e posteriormente contratasse alguma empresa de frete ou entregasse por conta própria, aí seria tributado.

@Bastter
Gostaria de pedir que retirasse a inversão automática da palavra c.o.n.t.a.d.o.r. Entendo os motivos que levaram até essa situação, mas não dá para reduzir toda uma profissão, seja ela qual for, a um bullshit. 
Sim, sou RODATNOC por formação.

@Riajes isso é só uma opiniao ou tem algum embasamento? Seja experiencia profissional ou qualquer outra coisa

@FilhodaAlta eu tambem discrimino na nota, só quero saber se tem como nao tributar esse valor, já que é descontado no repasse.
O simples nacional é uma % do total das noras emitidas, eu queria tirar o frete dessa conta, se possivel

@deniro
Se o valor do frete sai destacado na nota, você não deveria pagar imposto do simples sobre isto.

Muito bom acompanhar esse tópico. 

Esta questão é bem polêmica mesmo.
A meu ver ajuda se pensar na NF do próprio frete, ou seja, como duas operações diferentes (NF de venda da mercadoria e NF de venda do frete).
Se o próprio cliente contrata e paga o frete diretamente para a transportadora, aí lógico que você não precisa lançar na sua nota, você não teve nada a ver com a operação e a NF referente ao frete vai ser da transportadora para o cliente.
Agora, se a sua empresa "vendeu" o frete junto com o produto, e foi a sua empresa que contratou e efetuou o pagamento final do frete, então a NF do frete vai ser da transportadora para a empresa. 
Pense pelo viés do cliente: ele pagou pelo frete, mas quem emite a NF deste frete para ele?
Aí o cliente vai perguntar: "a NF está com valor menor que o pago, pois só menciona os produtos, e o frete que eu paguei?" E você não tem a NF do frete para apresentar ao cliente, porque a transportadora emite esta NF para a sua empresa e não para o cliente.
Por este viés eu acredito que o mais correto é lançar tanto os produtos como o frete.
O ONREVOG, lógico, criou a regra ainda com outra preocupação: se o imposto não incidisse sobre o total da nota incluindo frete os malandros iam vender o produto por 0,1 centavo e cobrar 99,99 de frete, e pagar imposto só sobre o 0,1 centavo. Desta forma o ONREVOG impede esta manobra e ainda leva uma porcentagem boa em cima do frete.
Existe uma grande discussão jurídica em cima disso, mas eu, por via das dúvidas, sempre lanço o frete pago pelo cliente no local indicado, ainda que seja penalizado pela porcentagem de imposto em cima.

Nesse exemplo que dei  quem contrata e paga a transportadora é o marketplace, não  sou eu.

@deniro legal, eu não uso marketplace, por isso as coisas podem ser diferentes mesmo. No meu caso por exemplo temos contrato direto com os Correios.
Mas acho que a pergunta permanece, quem emite a NF referente ao valor do frete para o cliente? 
Imagino que nem a transportadora nem o marketplace emitam a NF do valor do frete para o CPF de cada cliente. Aí imagino que sobrou para você. 
Lembro que fiz pergunta similar para minha contabilidade, falei que só repassava o valor que recebia do cliente para os Correios, e eles perguntaram se os Correios emitiam o recibo / NF em nome de cada cliente. Eu disse que não, que emitiam um boleto e NF para eu pagar. Então, para a minha contabilidade, o certo seria eu lançar na nota. 
MAS... Reforço que isso é o que disse a minha contabilidade no meu caso, que tenho contrato com os Correios. Talvez no marketplace o arranjo possa ser diferente, ou outras contabilidades pensem diferente.
Sabe para quem você pode questionar isso? O próprio marketplace, acho que eles podem te ajudar. Se te responderem não deixe de comentar aqui.

Veja com seu contador se não daria  para faturar por 80,00, e destacar o frete (20,00) usando a modalidade 2 (frete por conta de terceiros).