Imposto de Renda - Transferência de bens entre cônjuges antes do Divórcio
comentada em 25/05/2023 14:35

Fala pessoal blz?

Queria pedir uma ajudinha aí para os especialistas. 

Ano passado me divorciei e eu possuía as aplicações do casal em meu nome, sempre declaradas corretamente. No momento do separação, antes de assinar o divórcio em si, saquei as aplicações (maioria Tesouro Direto, mais algumas ações das quais tomei cuidado para não exceder os 20k por mês), transferi os valores para a minha então esposa, e no momento da assinatura do divórcio optamos pelo "nada a declarar". Tudo isso seguindo a orientação do advogado. 

Anteriormente já declarávamos imposto de renda separadamente, mencionando o CPF do cônjuge no inicio da declaração.

Pelo que pesquisei, como éramos cônjuges, não é necessário declarar a doação de bens, visto que já eram bens do casal, porém minha ex-mulher discorda e declarou como "Rendimentos isentos e não tributáveis: transferência patrimoniais – meação e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar". Gostaria de saber qual o caminho mais indicado a seguir. 

Muito obrigado!


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