IR em caso de dependente com plano de saúde vinculado à outra pessoa
comentada em 12/04/2022 18:24

Se o filho está relacionado na sua declaração como dependente você pode lançar o plano de saúde dele em sua declaração. Basta ter o valor e os dados da operadora de saúde. Ser dependente no plano de saúde é diferente de ser dependente na DIRPF. 

Não pode, tem que lançar no IR da sua esposa. A única opção de vc lançar é se vc e sua esposa fizerem declaração conjunta. A operadora fez a DIRF em no CPF da sua esposa, se vc lançar na sua declaração individual a chance de cair na malha é grande.

Se vcs são casados , fazem parte da mesma unidade familiar.
Pode declarar,já que ele é seu dependente no IR.
No programa tem lugar para vc colocar CPF cônjuge, e a receita faz.o cruzamento dos dados.
Em caso de vcs serem divorciados, ou não configurar união estável,  ai já não sei.

Perguntao  irpf 2022

DESPESAS MÉDICAS COM PLANO DE SAÚDE - DECLARAÇÃO EM SEPARADO

380-0 contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano,

incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa fisica que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas? O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos

quando estes declarem em separado, pois somente são dedutiveis na declaração os valores pagos a planos

de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluidas na

declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutiveis as despesas com instrução ou médica ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluidos na declaração, cujo onus financeiro tenha sido suportado por um torceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo, nesse caso, a necessidade de comprovação do onus. Entretanto, se o terceiro não for integrante da entidade familiar, ha que se comprovar a transferência de recursos, para este, de alguém que faça parte da entidade familiar.

164

Para os fins aqui tratados, a entidade familiar compreende todos os ascendentes e descendentes do

declarante, bem como as demais pessoas físicas consideradas seus dependentes perante a legislac tributaria

164

A comprovação do onus financeiro deve ser feita mediante documentação hábil e idonea, tais como contro de prestação de serviço ou declaração do plano de saúde e comprovante da transferência de recursos ao

titular do plano. Aplica-se a conceito de entidade familiar tanto aos valores pagos a empresas operadoras de planos de saúde.

destinados a cobrir planos de saúde, como as despesas pagas diretamente aos profissionais ou prestadores

de serviços de saúde, bem assim aos pagamentos de despesas com instrução, do contribuinte e de seus

dependentes. Exemplo:

Cristóvão, casado com Samyra, possui dois filhos: Humberto e lacy. Samyra, Humberto e lacy constam como seus dependentes na Declaração de Ajuste Anual. Cristóvão é o titular do plano de saúde, e, para fins desse plano, além da esposa e dos dois filhos, faz parte do plano, na condição de seu dependente, Silas, seu primo.

Cristóvão e Samyra pagam anualmente ao plano de saúde, cada um, o valor de R$ 7.000,00. Seus filhos

pagam, cada um, R$ 4.000,00. Ja Silas paga o valor de R$ 6,000,00.

Cristovao podera deduzir as despesas com o plano de saúde relativas a ele, sua esposa e seus filhos na

Declaração de Ajuste Anual (com Samyra, Humberto e lacy constando como seus dependentes) no valor de

R$ 22.000,00 (R$ 7.000,00+ R$ 7.000,00 + RS 4.000,00 R$ 4.000,00), mas não poderá incluir as despesas relativas a Silas (R$ 6.000,00), pois este não é seu dependente para fins do imposto sobre a renda (ele é dependente de Cristóvão apenas para fins do plano de saúde). Silas, entretanto, poderá deduzir o valor correspondente a sua parcela de R$ 6.000,00 em sua Declaração de Ajuste Anual, desde que comprove o seu vinculo com o plano de saúde de Cristóvão e comprove, ainda, a

transferência de recursos no patamar de R$ 6.000,00 para Cristóvão, uma vez que ele não faz parte da entidade familiar de Cristóvão

(Constituição Federal de 1988, arts. 226 e 229, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Codigo Civil), arts 1.565, 1566 e 1.579. Lerne 9,250, de 26 de dezembro de 1995, arts, 8 inciso II, alinea "a", e § 2", incisos de la IV e 35; e Instrução Normativa RFB n 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 100, § 1º)

Consulte a pergunta 377

Retorno ao sumário

DEDUÇÃO DE DESPESA COM NÃO DEPENDENTES NA DECLARAÇÃO

381-São dedutiveis as despesas médicas e com instrução de conjuge e filho não incluide

dependentes na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas?

Não. Como regra geral, somente são dedutiveis na declaração as despesas médicas e com i

pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluidas na dec

responsável em que for considerado dependente.

Contudo, podem ser deduzidas na declaração as despesas médicas e com instrução pagas pelo declarante referentes a alimentandos, desde que em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado

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Vc não deu os detalhes. Seu filho é seu dependente ou seu alimentando? Vc paga pensão alimentícia?

Se ele é seu dependente, vc pode declarar os gastos dele com plano de saúde na sua declaração no campo próprio.

Se ele é seu alimentando, vc somente pode declarar gasto com plano de saúde se houver a previsão expressa deste gasto na sentença ou acordo homologado judicialmente.

@prmd meu filho é meu dependente no IR, não há pensão, eu e a mãe vivemos em união estável (não oficializada). ela tem um plano de saúde, eu tenho outro. meu filho é dependente do plano de saúde dela.

Se ele é seu dependente (formalmente falando, na declaração de IR), os gastos com saúde devem ser informados na sua declaração, na ficha do dependente.

A empresa gestora do plano de saúde informa pra RFB os gastos que aquele CPF teve durante o exercício, não quem pagou ou quem é o titular do plano. 

obrigado pessoal, dúvida esclarecida

o da minha fiha vem descriminado a despesa e o CPF dela, vem discriminado ai tb ou vem td no CPF da mãe ?

Se tiver no cpf da menina, declara apenas quem bota ela de dependente .