IR para não residentes
comentada em 24/10/2016 17:18

Junior, Não é meu caso, mas eu estava intermediando um contato entre um gringo e a minha corretora. Qual a dúvida?

Nathan, Saí do país em maio do ano passado e este ano fiz a declaração de saída definitiva. Ou seja, sou não residente desde maio de 2013. Desde então venho fazendo as aplicações no Brasil normalmente, pois não tenho vendido nada. O problema é que fui orientado a informar aos bancos que possuo contas e aplicações que eu deveria informar a condição de não residente, uma vez que seriam aplicados impostos diferenciados para não residentes. Então minha corretora respondeu que não trabalhava com não residentes, somente em condições especiais que eu não enquadrava. Fui então estudar a legislação. Percebi que havia somente duas diferenças: - IR para ganho de capital em bolsa de valores o pagamento é imediato, no dia seguinte à transação - recebimento de proventos no Brasil é tributado na fonte em 25%. Ou seja, bem simples. Desde então fingi que nada aconteceu e tudo ficou como antes. Posso ter problema no futuro? Outro ponto: percebi que cometi um erro na declaração de 2012/2013, quando declarei prejuízo a menos nas negociações em bolsa. Ou seja, estou perdendo oportunidade futura de compensar. Quero fazer uma retificadora, e minha consultoria disse que posso fazer, mas sinceramente estou com medo, uma vez que em 2013 neste ano recebi uma gorda restituição. Não tem nada de errado na declaração, mas confesso que parece bem estranho eu declarar a saída e depois fazer uma retificadora de um ano anterior, aumentando o prejuízo. A receita quando começa a analisar detalhes acha pêlo em ovo, e mesmo que não tenha nada de errado, dá um trabalho enorme para acertar, ainda mais para mim que estou no exterior. Bom, é isso. Obrigado pela disposição.

Cara, eu sou da seguinte lógica: não tem nada melhor do que fazer certo. Se a sua corretora não trabalha com não-residentes, acho melhor você abandoná-la. Meu receio é de que você fique sem apoio ou consultoria em um assunto tão delicado. Além disso, caso você venha a ter algum problema no futuro, ela vai dizer: "eu te avisei que não trabalhava com nao-residente; se vira" O que você pode fazer é perguntar para eles: "Vocês dizem que não trabalham com não-residente. Isso não é argumentos suficiente para me fazer eu voltar ao Brasil. Isso quer dizer que vocês estão recindindo o contrato?". Joga o problema no colo deles! Quanto à retificadora, não há nada de errado fazer algo certo (kkkkkk...). Mas eu não correria o risco de cair na malha-fina por uma diferença pequena. Se a diferença for grande, sim. Você tem que analisar a relação risco-retorno.

a retificação seria para declarar prejuízos que não foram declarados. Não há imposto a pagar além do que já paguei.

Vou dar um up e minha opiniao pq acho o assunto pertinente. Eu sou a favor de fazer a declaracao de saida definitiva o quanto antes porque como nao residente ja nao precisa mais fazer IR anual (lei de 2008), afinal fazer a declaracao do exterior e mais uma no Brasil, e sacanagem com o ex-patriado. Entao acho q nesse ponto vc fez certo, conheco muita gente q ta no exterior a muito tempo deixando essa declaracao de lado, eu vejo problemas na hora da volta (se voltar). Eu faria a declaracao retificadora se vc percebeu erros. Por enquanto acho q a receita nao esta muito preocupada em pente fino nas declaracoes de saida definitiva. Porem o numero de expatriados Brasileiros cresceu 32% nos ultimos 5 anos, estou surpreso q isso ainda nao caiu forte na midia brasileira. Quando vc faz a DSD vc nomeia um CPF pra recolher o imposto de seus lucros na declaracao daquele CPF. Por exemplo se ta recendo aluguel no Brasil, o CPF fica responsavel por pagar o imposto pra vc. Quando vc fizer a DSD, informe por escrito a corretora e bancos q vc nao e mais residente (conforme indicado no site da receita). Nesse momento e problema deles (como o colega falou acima) correrem atras de recisao de contrato e pegar sua assinatura, caso nao trabalhem com nao residentes (obs: trocar de corretora e' mole, se nao trabalham com nao residentes, nem discuta, caia fora). Feito o dever de casa, faca suas contas de padeiro pra ver se vale a pena manter o dinheiro fora: 1- vai realizar lucro? Por exemplo vai vender mais de 20k acoes por mes? Vai sacar dinheiro em fundo (lembre-se q saque de fundo e' retido na fonte no momento da retirada, ou seja, nao tirou, ta tudo certo)? 2- na declaracao do pais de residencia pode declarar rendas no exterior, qto e' a aliquota? menos de 25%? entao declara no pais no exterior e se a receita reclamar, esfrega a declaracao do exterior na cara dela e manda se acertar com o Obama (ou presidente equivalente) Sempre interessante ouvir relatos dos q passaram pela situacao. abraco,

Alessandro, Sou pontos são interessantes e já fiz tudo isso, mas gostei da dica sobre a declaração de renda no exterior, no meu país de moradia atual. Isso pode trazer vantagens, mas acho que para isso precisa existir acordo tributário entre os dois países, correto? Vou investigar mais a respeito.

Junior Pela minha interpretacao apos a DSD vc nao tem mais obrigacao de declarar IR no Brasil por definicao. Baixa o programa de declaracao de IR no pais onde vc esta e vai na sessao "Foreign Investment" (ou similar), e declara os ganhos no Brasil (se tiver). Quando voltar ao Brasil nao devera ter problemas com a receita pois bastaria apresentar o relatorio de declaracao no exterior. Com relacao a necessidade de acordo tributario entre os paises, talvez seja uma questao para os colegas do grupo de assuntos juridicos.

Pessoal, eu tenho uma duvida quanto a informacao as fontes pagadoras no Brasil. Alem de informar ao banco onde tenho conta corrente e home broker, devo informar a todas as empresas e fundos que tenho sobre a minha condicao de NAO residente no Brasil? Alem disso, no pagamento dos dividendos das acoes e FIIs, o recolhimento é feito pelo banco ou somos nos que temos que pagar com DARF? obrigado

Dividendo é isento para todos (PF,PJ,estrangeiro) Agora a renda de FII acredito que não seja ... Dai não deve valer a pena ter FII não. Mas acho que é de responsabilidade da corretora. E no caso, vocês 2 no momento estão fazendo merlin, deixando de pagar imposto devido, pois você é investidor estrangeiro e está recebendo isenção de PF brasileiro.. Cara, Brasil é um rolo, ninguém sabe de nada ehhe, vai todo mundo empurrando com a barriga nesse limbo juridico/tributário, e toca a vida. Até o fiscal não bater na porta (: dai a culpa é toda sua.

Os investimentos estrangeiros em portfólio estão permitidos no Brasil desde 1991. Com a edição da Resolução 2689/2000 do Conselho Monetário Nacional, os investidores não residentes podem investir nos mesmos produtos disponíveis aos aplicadores locais, sendo livre o trânsito de investimentos em renda variável para renda fixa e vice-versa, observadas as diferenças de tratamento tributário aplicáveis E também : Investidores estrangeiros estão isentos de imposto de renda sobre ganho de capital e de CPMF. Entretanto, as operações oriundas de países que não tributam a renda ou que a tributam a aliquota inferior a 20% estão sujeitas à mesma tributação aplicável aos investidores residentes no Brasil" So para ajudar o colega.

Aplicar diretamente em uma Corretora participante da Bovespa usando seu banco no exterior tem isenção de IR para títulos públicos além de isenção sobre ganho de capital das ações. Por isso o Brasil recebe muito dinheiro estrangeiro.

Junior, Também não é o meu caso, mas deixo informações que podem ser úteis na declaração de renda no caso de novos residentes: Como declarar o imposto de renda? Contribuintes obrigados a apresentar a declaração: Novos residentes (caso 5)= se em qualquer mês do ano passado, até 31 de dezembro, ingressou à condição de residente no Brasil.