IR - Rendimentos Amazon
comentada em 19/04/2018 17:27

Obrigado pela resposta, mas não recebi nada. No KDP não tem informe de rendimentos, apenas os relatórios de venda. Os rendimentos eu tenho, eu preciso do CNPJ e também de onde é que eu declaro isso. É rendimento isento e não tributáveis, tributação exclusiva? Não tenho ideia.
Já enviei para o Fale Conosco na semana passada, mas não responderam.

Informaram que só enviam informe de rendimentos acima de 6 mil reais. O meu foi abaixo. Quer dizer que não preciso informar nada a receita?

Agora a questão é, eles não te enviam. Ok. Mas eles enviam para a Receita ? [uhmm]

Muito obrigado por toda a ajuda e atenção. Como o fórum não envia notificação por email fico meio perdido.
Pedi para a Amazon o CNPJ, sem isso não tem como declarar. Se eles não enviarem não vou declarar, porque é impossível. Como o Bastter disse o valor é pequeno então acredito que não irá dar problema. Só acho estrando pois tenho que declarar rendimentos de FII de valor muito menor que isso, ou rendimento de poupança que dá centavos e deixar isso fora. Mas ok.
Obrigado mesmo pela ajuda.

@DouglasC

Esses seus rendimentos são tributáveis. Ocorre que nem sempre a PJ que os paga é obrigada a entregar a Dirf para a Receita e isso provavelmente foi o que aconteceu. E como a Amazon não entregou a Dirf, também não emitiu o informe para você.

Veja a pergunta 5.1 -e sua resposta - do Perguntas e Respostas Dirf 2018:

"5.1 Quais rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a
beneficiários domiciliados no País e no Exterior estão obrigados a constar na Dirf?

As pessoas obrigadas a apresentar a Dirf devem informar, além dos beneficiários cujos rendimentos sofreram retenção de IRRF, CSLL, PIS ou Cofins, os beneficiários enquadrados nas seguintes condições, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto:
- ...;
- Do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos durante o ano-calendário;"
e
Seus rendimentos se equiparam a royalties e a Amazon só estaria obrigada a entregar Dirf relativa a eles, ainda que não houvesse retenção do IR, se seu valor anual fosse superior a R$6.000,00. No seu caso, entendi que não houve retenção de IR. Logo a Amazon não ficou obrigada a entregar Dirf para o seu CPF, pelo fato de seus rendimentos serem inferiores a R$ 6.000,00 no ano.

Sendo assim, a Receita não terá conhecimento de que você recebeu tais rendimentos. Contudo, a natureza deles é tributável e, se quiser declará-los corretamente, é na ficha dos rendimentos recebidos de PJ e seu valor será somado ao do seus demais rendimentos tributáveis no ano, aumentando o seu IR a pagar ou diminuindo seu IR a restituir.

Segue abaixo o link para consulta ao Perguntas e Respostas Dirf 2018:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirf-declaracao-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte/dirf2018-perguntas-respostas_final.pdf