2020 19:07

Imposto de Renda

engenholder 180º
em 19/05/20 20:22

comentada em 20/05/2020 19:07

peça ajuda aos moderadores

Prezados, boa noite!
Possuo uma dúvida referente à declaração de um montante recebido por ação judicial (pensão alimentícia) do alimentando (eu). Segue um breve relato:

No ano de 2013, houve a sentença para o pagamento de pensão alimentícia (que deveria ser depositada todos os meses). Apenas o primeiro pagamento foi efetuado, depois nenhum mais. Tempo depois, informo a justiça do não pagamento. Em 2019 o processado buscou um acordo para encerrar o conflito judicial. Acordo realizado. Recebo um documento do advogado com o nome de “petição”, que nele consta o valor total devido e a divisão as parcelas, porém não informa como o imposto deve ser retido. O advogado recebeu diretamente na conta dele o que era referido a ele, e depois as parcelas passaram a ser recebidas por mim. Tudo recebido conforme combinado.

Agora a dúvida: Como faço para declarar tal montante recebido?

Ele é tributado, visto que provém de pensão alimentícia?

Qual a “rubrica” para a declaração?
Ao questionar o advogado sobre a declaração do IR, ele disse que está na "petição" é o necessário para declarar. Porém, definitivamente, não tem nada falando de imposto ou nome estranho usada pela RF na declaração. Apenas está descrito como será efetuado o pagamento, valores e em quais contas.
Agradeço a colaboração e estou à disposição para maiores esclarecimentos.

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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

engenholder 180º
em 19/05/2020 21:13

@Buy_and_hold64 agradeço imensamente sua resposta. Outra dúvida: O recebimento desse processo que corresponde a 2012/2013, foi iniciado e finalizado todo em 2019, e não foi recolhido imposto. Entretanto, não iniciou no mês de janeiro e não finalizou em dezembro. É correto pegar o valor total recebido no ano e dividir por 12 para verificar o valor da parcela mensal?

Neste ano (2020), possuo para receber mais parcelas correspondentes ao não pagamento da pensão entre 2014/2017- que é outro processo. Neste caso, devo recolher mensalmente pelo carne leâo?

EDIT: Devo lançar nesse campo, mesmo sendo oriundo de um processo que cobrava a pensão atrasada de 2013? Me parece que é semelhante caso o processado tivesse pago normalmente.

Ajuda aí pow!

IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #1 de 6

engenholder 180º
em 19/05/2020 21:31

@Buy_and_hold64 acabei esquecendo de mencionar: em consulta anterior com o advogado, ele comentou que é não tributável, porém não deu maiores explicações e nos documentos que me enviou, também não há nada sobre tributos. Pode haver essa possibilidade?

Ajuda aí pow!

IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #2 de 6

OBJR91
em 19/05/2020 22:31

Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter

Acredito ser uma clara hipótese de RRA - Rendimento recebido acumuladamente. Embora o recebimento tenha se dado de uma única vez, mas refere-se a várias competências. Por exemplo, se alguém recebe 40.000,00 referentes a 3 anos de alimentos atrasados, embora a grana entre toda em um único mês (o que geraria um imposto absurdo) a tributação deve seguir como se fosse referente aos 36 meses. O que, na hipótese acima, não haveria incidência de IR.

Não estou com o programa do IR aqui, então não vou poder de ajudar no operacional da declaração. Mas de qualquer forma, creio que foi dado um norte.

Segue o texto legal:

Lei 7.713. Art. 12-A § 1o O imposto será retido pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.

Ajuda aí pow!

IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #3 de 6

Dalrymple
em 20/05/2020 05:03

Clara hipótese de RRA, como disse o @OBJR91.
Ao contrário do que o advogado falou, pensão alimentícia é rendimento tributável.
Você tem que informar na ficha específica de RRA o valor bruto recebido, o número de meses a que se referem os rendimentos e o imposto retido, que pelo seu relato foi zero.
O sistema vai te dar duas opções:
1) tributar o RRA exclusivamente na fonte.
2) somar o RRA aos demais rendimentos sujeitos ao ajuste anual.
Teste as duas opções e veja qual a mais vantajosa.
Lembrando que a opção é irretratável, então depois do prazo de entrega da declaração você não poderá mais alterá-la.

Ajuda aí pow!

IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #4 de 6

KingBaruk 180º
em 20/05/2020 05:14

@engenholder não sei te falar sobre IR, mas queria te desejar mais #PAS de agora em diante. Deve ter sido péssima essa situação por todo esse tempo! Mais sucesso ainda a partir de agora, fico feliz que tudo tenha se resolvido. Grande abraço

Ajuda aí pow!

IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #5 de 6

engenholder 180º
em 20/05/2020 19:07

Boa noite, pessoal! Agradeço imensamente a colaboração de cada um. Com as informações daqui, já possuo um bom direcionamento para seguir. @KingBaruk, agradeço sua empatia. Forte abraço.