IR - VENDA DE DIREITO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
comentada em 03/10/2021 17:42

Vendi meu direitos, nem deveria ter feito isso mas .., e estava para lançar como uma venda normal, não lanço nada na parte de renda variável?

Eu tenho lançado venda de direitos como uma venda com custo zero (ou seja, todo o valor da venda é lucro), e sem entrar na isenção de R$ 20000.

@evs @MAA2007 @Buy_and_hold64
Achei esse texto:
"Ao vender o direito de subscrição, não há isenção de imposto de renda e cabe ao investidor gerar e pagar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) referente ao lucro da operação (alíquota de 15% sobre o lucro) – no caso da subscrição, a alíquota de 15% é sobre o valor total da venda, visto que o investidor recebeu os ativos sem custo algum. É evidente que, conforme exposto no vídeo, a negociação só faz sentido se o lucro for superior ao custo da operação."

Onde achaste esse texto @Drica666 ?

@evs li aqui Subscrição de ações: O que é e como proceder |

Não estou passando pelo problema, só duvida mesmo.

Buy_and_hold64 Exerci o direito e subscrevi 16 ações ITSA3 6,10 cada total de 97,6 onde colocar isso na declaração. NO informe da corretora veio em Renda Variável - Proventos Isentos e não Tributáveis - Recebidos. Mas em que linha? 18, 20 ou 24?

a venda de direitos de subscrição soa na venda de ações?

Vi no FAQ da NTCO sobre venda de subscrição q posso vender e terei que pagar imposto. Esta alíquota é de 15% ou 20%? Pois la no Mural esta 20% e aqui 15%. Este valor q terei q recolher pode ser abatido de prejuízos anteriores referente a outras vendas de ações?

Bem, para o caso de venda de diretos de subscrição, pessoalmente, combinado com a prudência e um princípio da área jurídica que o acessório segue o principal, tenderia usar a mesma alíquota para venda de ações acima no volume de 20 mil reais, ou seja, 15%. 
Se for para ser mais conservador, 20% .

Para FII, usaria o mesmo raciocínio, no caso 20% .

O melhor a fazer é não vender.

Eu havia lido errado, achei que tivesse vendido e não que pretende vender o direito de subscrição e não consegui editar a resposta acima.

@cavallaro
1- Subscrição de ações: 15%

2- Subcrição de fiis: 20%

Obs.: Difícil vai ser tu conseguires emitir uma DARF de pelo menos R$ 10,00 com vendas de subscrições, que valem muitas vezes centavos, imagina 15% disso, tem q ter muito direito de subscrição. Acoste-se o fato que vc ainda por cima quer abater prejuízo passado desse IR a recolher.

3- No tocante à possibilidade de abatimento de lucro de subscrição com prejuízo de ações, vejamos:

3.1) Primeiro, o prejuízo deve ser realizado antes do lucro. Prejuízo anterior e lucro posterior. Ok, isso ocorreu no seu caso;

3.2) O art. 64 da IN 1585 assim prevê:

"Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de que tratam os arts. 27 (Alienação de cotas, não nos interessa), 58 (Mercados à Vista, é o que nos interessa) e 60 a 62 (Opções, não nos interessa) poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes, inclusive nos anos-calendário seguintes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades operacionais previstas naqueles artigos, exceto no caso de perdas em operações de day-trade (estou deduzindo que não seja seu caso), que somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie".

3.3) Como o que nos interessa é o art. 58, in verbis:

"Art. 58. Nos mercados à vista, o ganho líquido será constituído pela diferença positiva entre o valor de alienação do ativo e o seu CUSTO DE AQUISIÇÃO (repare nisso aqui), calculado pela média ponderada dos custos unitários.

3.4) Perceba que o art. 58 citou CUSTO DE AQUISIÇÃO. Como é cediço, o valor que você paga no direito de subscrição, embora não exista nota de corretagem, ele integra o custo total de aquisição
ex: direito de subscrição R$ 0,50 cents
integralização da ação R$ 20 
custo total de aquisição 20,50 (+ eventuais taxas/custos)

Conclusão: Entendo que SIM, você poderia abater o prejuízo anterior da alienação de ações do ganho líquido posterior da alienação de direitos de subscrição.

Agora, um conselho: direito de subscrição, exerça ou esqueça. Vender direito de subscrição é muito rolo.

Com a popularização dos FII's, começam a aparecer direitos de subscrições de valores mais relevantes, exemplos recente do VRTA, direito de quase 90% da posição, ou seja, se subscrever tudo basicamente dobra a posição, o que em muitos casos não é o desejado.

Eu entendo, como alguns já comentaram antes, que o mais prudente seria recolher 20% sobre o lucro (20% sobre o montante total vendido dos direitos).

@Buy_and_hold64 para pequenas quantidades/valores menores eu acho que é a melhor opção sim, porém alguns FIIs tiveram e outros terão emissões com preferências de 90% - 100% ou mais da quantidade de cotas. 

dependendo do tamanho da carteira, o montante começa a ficar relevante para deixar virar pó.
Pessoalmente interpreto custo de aquisição como zero (efetivamente não paguei nada pelos direitos de subscrição), e acredito que o mais coerente seja recolher 20% sobre o valor total da venda.

Perguntei pro André no chat de hoje como ele faz, e a resposta foi como eu coloquei acima mesmo (recolhe 20% sobre o valor total da venda), corroborando a interpretação.

@Buy_and_hold64

recebi o direito de subscricao de um FII que eu nem tinha mais na carteira. Nao fazia sentido eu aderir, mas fazia sentido eu vender pois dava uma uns R$ 500.

Sei que é rolo, mas era uma grana boa a receber.

Agora to pensando em resolver o rolo no BS. Será que cadastrar uma compra e depois a venda com esse lucro dá certo?

Fiz um cadastro de subscricao com valor zerado, e venda com o valor da Nota de Corretagem.

@Buy_and_hold64 Nao paguei o DARF, pq o meu ex-assessor me deu um rombo de XX mil em vendas de FIIs. Tenho prejuizo ainda para recuperar.

blz @Buy_and_hold64 vou pagar. Obrigado pela ajuda.

Direito de subscrição não é ação. É um direito. Gere o DARF e pague, simples.

Sair da empresa por que não sabe fazer o IR é o fim da picada.

Imagine que seu pai tem um imóvel. Aí ele fala assim: filho, se você arrumar um emprego eu te dou o direito a comprar esse imóvel por 100 mil reais.
Esse direito é um imóvel ? Não ! 

Mesma coisa. Direito de subscrição não é igual a ação.

Leis tributárias que concedam isenção de qq tipo tem que ser “literais”. Não pode haver interpretação, nem extensão... nem nada. 


Se não tá na lei dizendo que direito é isento então não é.

@Buy_and_hold64

DARF paga. #PAS

O Código para pagamento é o 6015??

@Mossad_obrigado pelas explicações. Em tempo agora já fiz a "cagada" de vender os direitos, pois o valor era mais de 800 pilas. Agora já defini vou pagar a DARF e fazer igual o @Buy&Hold comentou não irei declarar pois o que a Receita quer é a Darf paga. Obrigado a todos.

@cavallaro Sim, 6015

Não querendo polemizar e nem fazer rolo, mas pq na nota de corretagem a corretora informa como IR(dedo duro) o valor de 0,005% para este tipo de transação?? 

@Buy&Hold, sim vem apenas indicado qdo as operações são realizadas abaixo do limite de R$ 20K. Pois se caso vc efetuar mais vendas no mes e q ultrapasse o valor de 20K a corretora soma estes IRs e faz o ajuste e desconta da sua conta. Mas a duvida é q se a venda de direito subscrição for caracterizada como DT e pagamos o IR de 20% a corretora teria q descontar o dedo duro de 1%, ou não.

Em tempo, este link que vc colocou aparece a mensagem "Tópico Excluído".

@cavallaro Direito de subscrição não é ação. Não tem isenção. Se vender tem que recolher os 15%.

Como a venda vai ser caracterizada como DT? Você vai vender o direito e comprá-lo no mesmo dia?

Se é só uma venda, não tem como ser DT.

Se você está vendendo o direito e comprando a ação do direito, também não é DT. São 2 ativos diferentes. Um é o direito e o outro é a ação.

Pra mim isso aí é detalhinho... IR dedo duro é coisa da RFB, serve para alimentar as malhas fiscais e verificar fraude de não recolhimento. Não tem por que ficar inventando moda com o IR dedo-duro.

A coisa é bem simples. Você tem um direito. Só  há 3 cenários possíveis:

Você o exerce, transformandoo direito + seu dinheiro em ações.

OU Você não o exerce, transformando-o em pó.

OU você vende o direito, tem ganho de capital e recolhe o IR.

Simples!

Parece que o simples assusta e a pessoa fica atrás de se complicar eu eim