Isenção de IR
comentada em 06/06/2019 19:13

Considere a data da liquidação pra não se estressar.

Sua pergunta tem resposta no Perguntas e Respostas da Receita Federal de 2019 (item 704):
 

ALIENAÇÃO DE AÇÕES EM BOLSA - LIQUIDAÇÃO NO MÊS SUBSEQUENTE

704 — No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?

Sendo o ganho líquido sobre renda variável uma modalidade de ganho de capital, a sua tributação segue as mesmas normas de apuração e tributação do ganho de capital. Assim, no caso de alienação de ações na Bolsa de Valores, tendo em vista que a liquidação financeira não ocorre na mesma data da operação, o fato gerador do imposto ocorrerá na data do pregão, sendo a tributação diferida para o momento da liquidação financeira.

Desse modo, para efeitos de apuração do limite de isenção, considera-se a data do fato gerador (data do pregão). A data da liquidação servirá como parâmetro para a retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (pela corretora) e para a contagem do prazo para recolhimento do imposto devido, ou seja, o imposto devido deverá ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao da liquidação financeira.

(Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, arts. 128, § 4º, 151, 841 e 854; e Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, art. 3º, inciso I).

Pela leitura da resposta da RF, se eu vendi no último dia do mês, só tenho que recolher o imposto ao final do segundo mês seguinte ("o imposto devido deverá ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao da liquidação financeira"), pois a liquidação financeira terá sido no mês seguinte ao do pregão.

Nas vendas abaixo de 20 mil devo declarar lucro ou prejuízo apenas no campo rendimentos isentos e não tributáveis ou também coloco na aba renda variável? Acredito que na declaração 2019 cometi um erro ao declarar lucro nas operações abaixo de 20 mil na aba renda variável o que gerou imposto a pagar. Como devo proceder. Obrigado

Obrigado pelos esclarecimentos pessoal!