ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER)

Imposto de Renda
aprendizsardinha   180º
em 17/10/25 19:18
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Comentários

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Bastter 
em 17/10/2025 20:47
Nível no Race: Turbo Mix 
eu so quero dizer para que voces sejam fortes e desejo tudo de bom na medida do possivel
do q vc perguntou nao sei
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #1 de 13
MBLI123 
em 17/10/2025 21:23
Nível no Race: Fera neném
Melhoras pra sua mãe, amigo.
Se você já tem decisão favorável das duas outras fontes pagadoras, parece ser bem tranquilo impetrar um mandado de segurança. Procura um bom advogado na tua cidade. A tabela da OAB é coisa de 5k pra isso. Procura um bom profissional e deixa na mão dele. Lembrando que o prazo é de 120 dias depois que você tomou ciência da decisão do INSS.

Abraço.
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #2 de 13
Azorka 
em 17/10/2025 22:08
Muita força para a sua mãe.

A minha mãe também tem câncer e só conseguiu a isenção através da via judicial.
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #3 de 13
lsjw_concursos0403 
em 18/10/2025 08:58
Nível no Race: Fera neném
@aprendizsardinha, nos laudos médicos oficiais emitidos pelas fontes pagadoras, quais foram o nome da moléstia especificada e o código CID da moléstia? 
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #4 de 13
aprendizsardinha  180º
em 18/10/2025 15:24
Nível no Race: Tá começando a andar
@lsjw_concursos0403 C44 - NEOPLASIA MALIGNA DE PELE

Os laudos foram aceitos tanto pela fonte pagadora estadual quanto a fonte pagadora municipal. Os contracheques já vem sem o desconto correspondente ao IR. Só o do INSS é que ela continua pagando, mas é valor ínfimo, coisa de dez reais. Ingressar com ação judicial para que ela pague de pagar 10 reais seria muita falta de #PAS.

A minha preocupação é se na hora de declarar e colocar todas as fontes de renda, a Receita encrencar, entendendo que deveria ter sido declarada a isenção nas três fontes para fazer jus à isenção em todas. Pode parecer neurose, né, mas.... 
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #5 de 13
PadilhaJuniors  180º
em 18/10/2025 16:24
Nível no Race: Fera neném
Meu sogro que faleceu esse ano de cancer pancreático conseguiu a respectiva isenção antes de partir. Chegou a usufruir desse direito.
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #6 de 13
lsjw_concursos0403 
em 18/10/2025 16:48
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 @aprendizsardinha, sinceramente, o médico perito do INSS vacilou. O código CID C44 é neoplasia maligna, conforme estabelece a Lei n° 7713/1988.

Acredito que sua mãe não vai ter problema com a Receita Federal, na declaração de ajuste anual, mesmo que informe como isentos e não tributáveis somente os valores recebidos das fontes estadual (pensão) e municipal (aposentadoria).

Caso tenha que comprovar a moléstia grave, basta apresentar os laudos médicos emitidos pelas fontes pagadoras estadual e municipal.
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #7 de 13
aprendizsardinha  180º
em 19/10/2025 10:46
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@Buy_and_hold64 muitíssimo obrigado!!!
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #8 de 13
aprendizsardinha  180º
em 19/10/2025 10:47
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@Buy_and_hold64 Não. As outras duas fontes pagadoras não encrencaram em nenhum momento. O INSS que mandou essa....
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #9 de 13
lsjw_concursos0403 
em 19/10/2025 21:17
Nível no Race: Fera neném
@Buy_and_hold64, só lendo o laudo oficial emitido pelo INSS para saber o motivo do indeferimento.

A Lei n ° 7713/1988 estabelece que neoplasia maligna é uma das doenças do rol que dão direito ao contribuinte à isenção por moléstia grave.

Assim, como a doença foi enquadrada como neoplasia maligna de pele (CID C44), a mãe do @aprendizsardinha teria direito à isenção por se tratar de neoplasia maligna.
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #10 de 13
Henrique59 
em 20/10/2025 02:04
Nível no Race: Tá começando a andarNível no Race: Fera nenémNível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter 

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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #11 de 13
Oleitor 
em 22/10/2025 07:50
Além do laudo medico, foi juntada copia do laudo da biopsia? Acredito que tenha que apresentar os dois documentos.
ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #12 de 13
marroco  180º
em 30/11/2025 22:47
Infelizmente, ao contrário da jurisprudência e de parecer CFM, alguns peritos ainda entendem que Carcinoma Basocelular, apos a cirurgia, o periciado estaria curado, nao fazendo jus a isenção. Mas tem ate súmula stj que nao exige a contemporaneidade da doença. Mas seria bom ver a justificativa da negativa.
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