Mãe Falecida em 2023
comentada em 09/03/2024 05:17

Primeiramente meus pêsames .

O domador de leões do site é o @Buy_and_hold64

Sinto muito por sua perda!
Eu sou leigo mas não vejo porque teria problema, afinal ela viveu uma parte do ano onde ocorreram gastos com ela, mas o buy vai confirmar.

@Turco1 meus sentimentos amigo.

Aproveitando o tópico, tenho uma dúvida parecia.

Meu pai faleceu em Julho de 2023, nos últimos dias ele transferiu o saldo que ele possuía no banco para mim, que sou mais próximo da minha mãe para administrar as contas que ficaram.
Era o único bem que ele possuía e no cartório indiquei que não não havia inventário ou qualquer outro bem.
E esse valor foi para a minha conta poupança somando com a minha RE, mas não existe documento oficial.

A dúvida é de que forma eu lançaria esse aumento de capital na minha conta (Não é um valor tão alto, menos de 30K)
Pensei em inserir como Transferência Patrimonial vindo do CPF dele o valor total.

Obrigado a todos.

@Buy_and_hold64

Aproveitando o gancho do tópico, queria te fazer a seguinte consulta: no caso de herdeiro único, cujo ascendente faleceu e todos os bens foram inventariados extra - judicialmente, em cartório, é necessário também fazer a declaração final de espólio? Vai ser feita uma única declaração no ano posterior à morte dele? Muito obrigado.

postado por @Buy_and_hold64 em 07/03/2024 20:36:54

@Turco1 Meus sentimentos pela partida de sua mãe.

Minha mãe faleceu em 2023 e obedece os critérios para ser minha dependente no IR e desta forma poderia ser deduzido o plano de saúde que foi pago durante o ano. 

Seria interessante colocá-la, do ponto de vista fiscal, pois a renda da mesma que deverá se incorporar aos meus rendimentos entrarão quase na totalidade como rendimentos isentos de dependentes acima de 65 anos.

R: recomendo cautela neste caso. Mesmo podendo constar como sua dependente, mesmo que não tenha sido durante todo o ano, existe o detalhe da declaração final de espólio que deverá ser feita.

Fui o inventariante e o inventário terminou rapidamente ainda em 2023, pois foi feito de maneira amigável e em cartório e desta forma irei fazer a declaração final de espólio dela para que se acerte seu CPF junto à Receita.

Dúvida : Existe algum impedimento para que uma pessoa conste como dependente na declaração do filho e no mesmo exercício seja enviada a Declaração final de espólio desta mesma pessoa ?

R: é uma situação incomum. Este ano, deverá fazer uma declaração inicial e final de espólio. Como são tipos diferentes de declarações (PF sua e de espólio, dela), eu recomendo que faça as declarações e não a coloque como dependente. O plano de saúde será deduzido dos vencimentos dela de qualquer maneira.

Sempre uma aula a resposta do @Buy_and_hold64. Famoso pouca mídia e muito futebol. 

@Gui87 eu entendo que se configura doação e não herança, pois foi feito em vida. A declaração de herança tá correta. 

Não incide IR em doação. Incide ITCD estadual. 

Buy deve saber melhor que eu, com certeza, mas até onde sei vc declara como bem e discrimina lá que é doação.  

@Buy_and_hold64

Muito obrigado pelas orientações, acabei te perguntando uma coisa e aprendendo duas.

Mesmo fazendo minha declaração há muitos anos será a primeira vez que farei uma de espólio e  não sabia que precisava fazer declaração inicial e final de espólio no mesmo ano. Pensava que como minha mãe era isenta de declarar bastaria fazer a declaração final e já vi que não será assim.

Com relação ao valor do convênio que paguei, seguindo o que aprendi aqui também, irei optar por perder o valor e não declarar já que minha mãe era isenta e não haveria benefício de dedução na declaração dela (não recolhia IR na fonte), só haveria na minha estando ela como minha dependente.

No mais agradeço a todos.

@AuditorDoJazz

Prezado se a pessoa que faleceu não deixou bens e isto é informado no atestado de óbito o cpf é automaticamente cancelado.

Se foi informado no atestado de óbito que havia bens a inventariar seja judicial ou extra-judicial terá que ser feita a declaração de espólio para que a Receita cancele o Cpf da pessoa falecida senão fica lá em aberto.

Como inventários, em alguns casos, demoram muito faz-se uma inicial no ano seguinte ao falecimento depois todos os anos vai se fazendo as sequenciais até que o inventário acabe (já ouvi dizer de inventários que levaram mais de 10 anos).

Quando finalmente se finaliza o inventário, faz-se a declaração final de espólio e assim se dá baixa no Cpf da pessoa que faleceu.

Se o inventário foi muito rápido (como foi o caso da minha mãe) imaginei que seria só a final, mas já aprendi aqui que mesmo assim tem que fazer a inicial e final.

Agora, atenção com um ponto muito importante :

Os Bens imóveis serão passados do falecido para o beneficiário e pode haver ou não ganho de capital no nome do falecido para recolher. Procure ajuda para ver a melhor forma legal de pagar menos imposto nesta transferência porque se um dia o beneficiário for pagar o imposto ao vender o imóvel recebido e não avaliar bem esta situação poderá vir a pagar um valor bem mais alto (há que se decidir qual o melhor valor transmitir para o beneficiário).

@Turco1
@Buy_and_hold64

Muito obrigado pelas respostas.

postado por @Buy_and_hold64 em 08/03/2024 00:30
Deve lançar na ficha Rendimentos isentos, com o código 14 Doações e heranças. O doador será seu falecido pai, com nome e CPF dele. Verifique a legislação do ITCMD de seu estado para ver se incide sobre o valor transferido.

De qualquer forma, deveria ter feito inventário dele. A conta bancária talvez não tenha sido encerrada e o banco pode estar cobrando tarifas, e tenho dúvidas sobre o cancelamento automático do CPF dele. Seria bom verificar. Pelo que você narrou, o inventário pode ser extrajudicial, feito em um cartório de notas. É mais rápido, mais barato mas vai precisar de um advogado. 

Boa tarde,

Complementando 

Sou do Estado de SP e o valor que recebi de transferência está abaixo do valor limite para incidência do ITCMD, (que é por volta de 72 K)

O CPF está cancelado , já aparece como Titular Falecido.

Mesmo não precisando pagar nada, De qualquer forma entendo que precisarei preencher no site do ONREVOG o formulário do ITCMD.

Muito obrigado 

postado por @Gui87 em 07/03/2024 21:31:27

@Turco1 meus sentimentos amigo.

Aproveitando o tópico, tenho uma dúvida parecia.

Meu pai faleceu em Julho de 2023, nos últimos dias ele transferiu o saldo que ele possuía no banco para mim, que sou mais próximo da minha mãe para administrar as contas que ficaram.
Era o único bem que ele possuía e no cartório indiquei que não não havia inventário ou qualquer outro bem.
E esse valor foi para a minha conta poupança somando com a minha RE, mas não existe documento oficial.

A dúvida é de que forma eu lançaria esse aumento de capital na minha conta (Não é um valor tão alto, menos de 30K)
Pensei em inserir como Transferência Patrimonial vindo do CPF dele o valor total.

Obrigado a todos.

Doação não é com a Receita Federal é imposto estadual, converse com o cartório (eles estão acostumados a recolher ITCMD para doação de imóveis) ou com um contador