2019 14:08

Imposto de Renda

semPAS 181º
em 03/03/19 12:37

comentada em 05/04/2019 14:08

peça ajuda aos moderadores

Ganhei uma ação na Justiça Federal contra a RFB referente a um imposto que paguei indevidamente. Esse valor foi pago pelo BB e foi retido 3% de IR.

Ontem baixei a declaração de IR pré preenchida no e-cac da RFB e o valor recebido veio preenchido como "Rendimento Recebido de PJ", indicado o CNPJ do BB.
Será que tá no lugar certo? Alguém já teve algum caso parecido?

Dei uma googleada, mas não achei nada conclusivo.

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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Dalrymple
em 03/03/2019 23:07

Tá certo. Pergunta 215 do perguntao 2018.

Ajuda aí pow!

Precatório - Declaração de Ajuste - #1 de 6

Dalrymple
em 03/03/2019 23:15

Ajuda aí pow!

Precatório - Declaração de Ajuste - #2 de 6

Dalrymple
em 03/03/2019 23:21

O problema é que esse rendimento é isento e o Banco declarou como tributável. Vc tem 2 opções: 1) declarar como tributável e não se incomodar. Teria que ver o impacto disso no imposto a pagar ou na diminuição da sua restituição pra decidir. 2) declarar como isento, cair na malha e apresentar os documentos que a RFB pedir. Neste caso, já providencie uma cópia da sentença, pois é com ela que você vai comprovar que se trata de restituição de imposto, portanto rendimento isento.

Ajuda aí pow!

Precatório - Declaração de Ajuste - #3 de 6

EuricoSardinha
em 04/03/2019 09:29

Como declarar precatórios no imposto de renda? | EXAME

Veja se este link ajuda. Eu declarei um precatório no ano passado conforme esse trecho:

"No caso de rendimento isento que foi retido imposto de renda, o contribuinte pode efetuar o pedido de restituição via declaração, informando na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica os dados da fonte pagadora e somente o valor retido. Feito isto, informe em Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha 24, o valor integral que deveria ter sido pago."

Como foi retido na fonte 3% de um rendimento isento (no meu caso), eu declarei uma fonte pagadora somente com o imposto retido. Na aba rendimentos isentos eu declarei o valor total que deveria ter recebido. Assim, fui reembolsado do valor retido na fonte. É que por default todo precatório será descontado 3% na fonte. Tem que ver no seu caso qual a natureza do precatório.

Não caí na malha fina.

Ajuda aí pow!

Precatório - Declaração de Ajuste - #4 de 6

semPAS 181º
em 04/03/2019 13:55

Excelente, pessoal! Vou tentar da forma como descrito pelo @TeMaltrata, pois se trata de imposto pago indevidamente, e não de rendimento de trabalho.
Agradeço a ajuda.