Preço Medio - antes e apos casamento em comunhão parcial
comentada em 02/06/2020 22:43

os bens comum centralizaremos na minah DIRPF. mas e as ações adquiridas anteriormente ao casamento pela minha esposa? Devem ficar na DIRPF dela, porem esse custo médio, com as compras subsequentes ao casamento, tende a mudar.

@sargentofea e @buy_and_hold64, Para a Receita Federal é muito importante que sejam separados os bens comuns e os bens privativos de cada cônjuge, pois isso tem impacto direto na apuração dos ganhos de capital ou dos ganhos de renda variável por ocasião da alienação dos bens. Cada cônjuge dever recolher o imposto sobre ganhos de capital ou sobre os ganhos de renda variável decorrentes das alienações de bens que são unicamente seus. Além disso, tem impacto também na determinação do possível acréscimo patrimonial a descoberto de cada cônjuge. Os bens privativos devem ser atribuídos ao patrimônio de cônjuge que é seu proprietário e os recursos necessários à sua aquisição devem provir de seus rendimentos próprios. Por outro lado, é difícil tanto para a Receita quanto para o próprio contribuinte apurar o ganho na alienação de ações se o contribuinte, após o casamento, continuou a comprar os mesmos ativos, porque isso gera uma enorme confusão entre os bens incomunicáveis e os bens comuns. Se o contribuinte não pretende dividir o patrimônio em ações anterior ao casamento com seu cônjuge, sugiro que mantenha um registro separado das ações privativas de cada um, pois são bens incomunicáveis e seu preço médio não pode ser alterado pelas compras que são comuns aos cônjuges. Na DIRPF ele deve declarar: XXX ações de ABCD3 - bem privativo do titular; YYY ações de ABCD3 - bem possuído em comum com o cônjuge. O outro cônjuge deve fazer o mesmo em sua DIRPF. Sugiro ainda que, ao vender as ações, o contribuinte venda, primeiramente, o número exato das ações privativas de cada ativo, não misturando de forma alguma, em uma mesma venda, as ações incomunicáveis e as comuns, porque isso só vai aumentar a confusão (apesar de não evitá-la de forma alguma). E deve apurar os ganhos nas vendas das ações privativas no CPF do proprietário. Se for chamado pela Receita a explicar suas operações de renda variável, deverá ter esse controle bem demonstrado por suas planilhas de apuração e notas de corretagem. O melhor para quem vai se casar e já tem ações, é comprar em comum ativos diferentes do que já possuía antes, para não ter que enfrentar essa dificuldade.

@anapadilha, ótima aula, obrigado. O controle dos Precos Medios devem ser totalmente independentes, ou seja, o preço medio das adquiridas anteriormente ao casamento fica constante. O PM das adquiridas apos começa "do zero" com a primeira aquisição da constância do casamento., certo? A RFB aceita esse critério de, em caso de venda, se abata primeiro os saldos das incomunicáveis? E o dinheiro resultante dessas vendas for revertido na compra de alguma outra ação ou ativo, essa entra como bem particular? O Código Civil Brasileiro dispõe que permanecem sendo bens particulares os que forem subrogados aos alienados. os proventos recebidos, entram somente na DIRPF do que possui o CPF no cadastro de acionistas, mesmo se estão declarados na DIRPF do outro?

Tenho essa mesma dúvida em relação ao preço médio das de antes e depois do casamento em comunhão parcial. Alguém sabe?

Faça dois lançamentos no IR de quem declarar os bens do casal.

Por exemplo:

1000 bbdc3 pertencentes exclusivamente a Manoel ...            valor 1.000

10.000 bbdc3 pertencentes a Manoel e Cláudia ...                   valor 8.562

Cada grupo com seu custo de aquisição

Quando vender,  registra no verso da nota a que grupo pertenciam as ações e apura o ganho de capital com base nos dados do grupo, inclusive preço médio.

No ajuste anual do IR, registra e indica o que foi vendido de cada grupo e as operações respectivas.

Somente um dos cônjuges declara os bens em comum para organizar a coisa.