rendimento de aposentadoria e recebimento de pensão por morte como declarar
comentada em 21/05/2020 00:31

@TioPatinhas1978
Consulte o perguntao do IRPF 2020:

Perguntão — Receita Federal

E não se esqueca de fazer a Declaracão de Final de Espólio, no mesmo prazo da declaracao do exercicio seguinte, caso tenha feito o inventario por escritura pública ou se ja houve o transito em julgado da ação de inventario.

Siga os dados dos informes da aposentadoria e da pensão.

Cuidado que a isenção de +65 anos só pode ser usada uma vez, embora o valor conste nos dois informes. Se passar do limite de isenção o excesso deve ser lançado em rendimentos tributáveis de PJ.

Em aditamento ao post acima verifiquei que o sistema aponta o erro no caso citado, impedindo a gravação da declaração. 

@TioPatinhas1978
Bom dia

Pelo que vc informou sua mãe recebeu (somadas aposentadoria e pensão) em torno de 72 mil anuais. Mas ATENÇÃO : Use os informes recebidos porque o total levará em conta os meses após o falecimento do seu pai, então provavelmente será menos que 72 mil a não ser que seu pai tenha falecido em janeiro.

Ela estando com 65 anos ou mais vc deverá declarar deste total R$ 24,751,74 como rendimentos isentos e não tributáveis. Lá tem um campo citando "rendimentos de aposentadorias de declarantes com 65 anos ou mais". Vc diminui este valor de UMA delas ou a aposentadoria ou a pensão na hora de declarar e coloca a diferença como tributável.

Vamos considerar que sua mãe tenha recebido realmente 72 mil anuais somados os informes de pensão e aposentadoria :
Com isto a renda tributável dela será os 72 mil menos os 24.751,74 dando algo em torno de 47 mil tributáveis. 47 mil é o que será tributado e não os 72 mil isto porque ela tem 65 anos, senão seria tudo tributável.

Digamos que ela não teve gasto com convênio médico, dependentes, enfim não teve gastos que justifiquem a declaração completa ou tenha gasto nisto menos que o desconto padrão autorizado.

Ela irá declarar então no modelo simplificado.
O desconto padrão de deduções do ONREVOG para quem declara simplificado é de R$ 16.754,34.(Se ela gastou em convênio médico, dependentes, .... acima deste valor faça a COMPLETA !)

Então 47 mil menos a dedução autorizada dá algo em torno de 30 mil.

A alíquota deste ano é a seguinte :

Base de cálculo (R
Alíquota (%)
Parcela a deduzir do IRPF (R


Até 22.847,76
–isenta
–isenta

De 22.847,77 até 33.919,80
7,5%
deduzir 1.713,58

De 33.919,81 até 45.012,60
15%
deduzir 4.257,57

De 45.012,61 até 55.976,16
22,5%
deduzir 7.633,51

Acima de 55.976,16
27,5%
deduzir 10.432,32

Sua mãe entrará na faixa do 7,5%.
30000 x 7,5% = 2250,00 deduzindo 1713,58= R$ 537

Deverá pagar em torno de R$ 537,00  caso faça o modelo simplificado e realmente tenha tido renda de 72 mil.

Pode até ser que ela tenha restituição caso já tenha pago valor superior a este no decorrer do ano.

Espero ter te ajudado.

Finalmente estou fazendo o imposto de renda da minha mãe, ela demorou para conseguir os comprovantes de rendimento. As explicações do @Turco1 me ajudaram a entender bastante o problema, só gostaria de confirmar os valores, ele citou que o valor máximo de isenção é 24,751,74, mas lendo a pergunta 047 do perguntão 2020 o valor é 1.903,98 por mês, sendo que em 12 meses o total seria 22.847,76?, creio que seja esse o valor correto né?

@TioPatinhas1978

Inclui o 13º. Neste caso os 1.903,98 x 13 = R$ 24.751,74 que te falei.

Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas INSS 2020

@Turco1 achei no site indicado a referência ao 13º salário ser incluído. O que me causa estranheza é o fato do Comprovante de rendimentos fornecido pelo instituto de previdência do RS, já ter mandado no documento informando os valores em "Rendimentos Isentos e Não tributáveis", na seção "Parte dos proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma e Pensão (65 anos ou mais)" e veio o valor de 22.847,76 o que representa 12 vezes aquele valor. 
Seria interessante achar essa resposta no perguntão que é a fonte oficial de informação, mas lá eu não achei isso.

@TioPatinhas1978

Faça um teste.

Coloque R$ 30 mil de "Rendimentos Isentos ....65 anos" e entre em verificar pendências.
Vc verá que o programa te mostrará uma pendência dizendo que vc colocou um valor superior ao permitido por lei.

Depois volte lá, corrija e coloque R$ 24.751,74 e veja o que acontece.

Abraço

https://acvida.com.br/isencaodescontos/aposentados-tem-direito-a-isencao-extra-de-r-24-mil-anuais-no-ir-pessoa-fisica/