Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes
comentada em 30/03/2021 11:35

Encontramos um removido

Ué, o proprio trecho que você cita responde sua pergunta

Típico caso de planejamento tributário.
Faça o rascunho da sua declaração com a sua mãe como dependente e veja o quanto vai dar os eventuais descontos dela na sua declaração.
Caso os descontos superarem o valor recebido a titulo de auxilio emergencial e que deverão ser devolvidos, você coloca ela como dependente. Caso contrário não.
Não há nada de ilegal nisso.

@Nomasir

Entra nesse link:

Auxílio Emergencial

Tira a GRU e paga. Guarda o comprovante para o caso de sua mãe ou vc serem convocados a darem explicação.

Vc precisa declarar o valor recebido pela sua dependente como rendimento tributável recebido de PJ. 

Bom é que você perguntou e você mesmo já respondeu 

Muito obrigado pelas respostas pessoal. @Buy_and_hold64, no meu caso tenho que colocar minha mãe como minha dependente, pois ela é minha dependente no plano de saúde (o plano exige que ela seja minha dependente no IR). Fiquei com essa dúvida, pois o texto não ficou claro para mim. Minha mãe não tem nenhum rendimento. Ela é totalmente dependente financeiramente de mim. @Buy_and_hold64 acabei de baixar o programa de declaração da Receita e o texto é o seguinte:

Os valores recebidos a título de Auxílio Emergencial (Lei nº 13.982, de 2020) e ainda, do Auxílio Emergencial Residual (Medida Provisória nº 1.000, de 2020) são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica. Para informação sobre os valores recebidos, acesse <consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta>, onde está disponível o informe de rendimentos correspondente. Adicionalmente, o contribuinte que tenha recebido rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano-calendário 2020, deve devolver os valores recebidos do Auxílio Emergencial, por ele e seus dependentes, conforme estabelece o § 2º-B do art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020. Para mais informações sobre como realizar o procedimento de declaração e devolução, acesse <www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial>.

@Buy_and_hold64, minha interpretação dessa parte em negrito é que eu terei que devolver o dinheiro, vc não concorda? Já estou vendo isso, pois caso tenha que devolver esse dinheiro, tenho que me preparar aqui. obrigado

O auxílio considera não só a condição individual do requerente, mas a do núcleo familiar. Então se vocês fizerem parte do mesmo núcleo (na pratica, se vocês moram juntos) e você recebeu renda mensal superior a três salários mínimos sua mãe não tinha direito ao auxílio.

Dito isso, não sei muito bem como a receita e a união vão tratar dessa situação relativa aos dependentes. Ser dependente para o IR não é mesma coisa de ser do mesmo núcleo familiar para fins de auxílio emergencial, eles podem se confundir ou não.

Esse texto que você colocou aí parece indicar que eles vão cruzar os dados e considerar a mesma coisa, se for assim talvez eles corram atrás da devolução. 

@Buy_and_hold64 e se nesta declaração excluir o dependente que recebeu auxílio, simplesmente não colocar esse ano e ano que vem reincluir novamente, dá rolo?

O raciocínio seria: nos anos anteriores, ela “dependia de mim”, em 2020 especificamente, em razão do auxílio, deixou de depender. 2021, com fim do auxílio, voltou a depender e por isso foi reincluida.

@Macvd2

Se ele precisa ter a mãe como dependente para mantê-la no plano de saúde, obviamente ele não pode exclui-la como dependente "só esse ano e voltar no seguinte".

A menos que não devolver o valor do auxílio seja mais importante que ter o plano de saúde. Que coisa mais doida.

Mas eu ainda estou na dúvida sobre o texto em negrito. 

Meu primeiro entendimento foi que deveria devolver o auxílio. Mas depois pensei que quem recebeu não tem renda, então não teria que devolver.

Mas o ONREVOG diz que vai gerar uma DARF. Em que momento? Só depois de entregue a declaração?

E se tiver que devolver, poderá retificar excluindo o dependente?

Pessoal, tudo bem que peguei esse texto na internet, mas acho que sacramenta a necessidade da devolução, não?

"Dependente que recebeu auxílio também precisa devolver?
Sim. Qualquer pessoa da declaração que tiver recebido acima do limite de R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis terá de devolver. Todos os que estejam na prestação de contas, incluindo titular e dependentes, terão de devolver o benefício recebido em 2020.
 
Quando um titular inclui um dependente em sua declaração, todos os rendimentos e despesas são somados. O mesmo ocorre em declarações conjuntas, já quem um cônjuge vira declarante e outro dependente.
 
Se um dependente não tiver ultrapassado o limite de rendimentos tributáveis sozinho, não será obrigado a devolver o dinheiro do auxílio, desde que faça uma declaração individual do Imposto de Renda ."

Se for só devolução você tem que ficar alegre...
Teve funcionário público "jênio" que achou que podia receber e ninguém ia ficar sabendo.  Mas quando mandou o arquivo da declaração apareceram 04 DARFs de 1500...   Boa sorte.

@lordedamoeda e para quem mais possa interessar.

Extraído do site do Ministério da Cidadania nesta data:

"O valor que deverá ser devolvido para o ONREVOG Federal engloba apenas as parcelas do Auxílio Emergencial (parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 - cota dupla, previstas na Lei 13.982/2020). Não é preciso devolver o valor da Extensão (Auxílio Emergencial Residual – parcelas de R$ 300 ou R$ 600 - cota dupla, previstas na MP 1.000/2020).

Os valores dos benefícios recebidos (Auxílio Emergencial e Extensão) por titular e eventuais dependentes devem ser informados na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica do programa do Imposto de Renda 2021. No recibo da declaração, será disponibilizado o DARF, que é o documento de arrecadação da Receita Federal, para devolução dos valores do Auxílio. Caso algum dependente informado na declaração também tenha recebido o Auxílio Emergencial, no recibo haverá um DARF para o titular e um DARF para cada dependente."

@Winecheers obrigado.

Boa tarde pessoal, também estou com esse problema. Excluir a pessoa como dependente resolve o problema? Digo de uma forma para NÃO ARRUMAR ROLO. Se a forma de não arrumar rolo é pagar, que seja. Mas achei meio injusto pois coloquei a pessoa como dependente sem necessidade, só porque não tem renda e eu ajudo ela todo mês. Mas não moramos na mesma casa nem nada.

@kaitobergz Para que você não tenha que devolver o dinheiro, basta a pessoa declarar de forma individual, desde, obviamente, que ela tenha tido rendimentos tributáveis abaixo dos 28 mil.

Não vejo razão em devolver se o dependente não teve renda superior a R$ 22.847,76 e atendeu a todos os requisitos da lei para a concessão do benefício auxílio emergencial. 


Destaca-se que somente o auxílio emergencial RESIDUAL fez vedação de dependentes de pessoas em imposto de renda receber o benefício, em casos específicos. Vejam:



“§ 3º  O auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador beneficiário que:

VIII - tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos V, VI ou VII, na condição de:

a) cônjuge;

b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou

c) filho ou enteado:“


Penso que o auxílio emergencial residual deve-se devolver, nos casos acima, mas o principal não, se recebidos conforme a lei. 

Por exemplo, uma mãe de dependente, que more sozinha, com renda abaixo do limite legal, mesmo com o recebimento do auxílio emergencial, deve devolver o valor do benefício no imposto de renda do titular? Smj, penso que não. 


Mas se não quer ter problema algum com o fisco, aí é outra coisa. 


o que acham?

Após muitas conversas resolvi devolver, mas tirar a pessoa como dependente no rh da empresa pra que ela receba o auxilio em 2021, mês que vem no caso. Como ela era minha dependente, eu tive um desconto da base de imposto de R$189 por mês, ou seja, não posso simplesmente retificar e retirar a dependente no irpf, pois se a receita me convocar pra explicações, basta ver meu contracheque de 2020 que todos os meses vai estar constando o tal dependente.
Existem muitos vídeos no youtube sobre tal devolução, e os contadores estão achando que o ONREVOG não vao deixar isso barato pois quer restituir os cofres publicos.
O triste é que nos comentários dá pra ver a quantidade de gente desesperada porque não tem condições de devolver. ONREVOG tá pegando pesado ao meu ver, já que até quem estava isento de irpf, caso receba auxílio, pode chegar a 22k e vai ter q devolver integral.
Resolvi pagar pra ter PAS apenas.
Só me arrependo de não ter lido sobre isso antes, que aí não tinha nem colocado dependente na empresa.